TJSC - 5012282-82.2024.8.24.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LENIR VASCONCELOS

CPF *44.***.*67-15

Advogados

FABRICIO REICHERT

OAB: 021770/SC

CPF *92.***.*35-91

DIEGO FERNANDO E SA DOS SANTOS

CPF *08.***.*01-38

ABEL SOUZA DA SILVA

OAB: 037498/SC

CPF *21.***.*41-30

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 09:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VRG01LGS0

  • 17/12/2024 09:00

    Transitado em Julgado

  • 17/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/11/2024 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/11/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2024 11:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI

  • 19/11/2024 11:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/11/2024 09:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 09:00</b>

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5012282-82.2024.8.24.0039/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: LENIR VASCONCELOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151) ADVOGADO(A): FABRICIO REICHERT (OAB SC021770) ADVOGADO(A): ABEL SOUZA DA SILVA (OAB SC037498) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 01/11/2024 19:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2024

  • 01/11/2024 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/11/2024 19:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 36

  • 17/10/2024 16:06

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302

  • 17/10/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/10/2024 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/10/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/10/2024 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/10/2024 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/09/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/09/2024 13:38

    Juntada de Petição

  • 25/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/09/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 14:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0302 -> CAMCRI3

  • 06/09/2024 11:56

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0301 para GCRI0302)

  • 06/09/2024 10:43

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0301 -> DCDP

  • 03/09/2024 10:59

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0301

  • 03/09/2024 10:58

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 17:41

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP

  • 02/09/2024 10:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENIR VASCONCELOS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 02/09/2024 10:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 02/09/2024 10:28

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021055-75.2023.8.24.0064

Silvanio dos Santos Godinho

Municipio de Sao Jose-Sc

Advogado: Roberta Zilli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/01/2025 14:07

Exibir Processo

Processo nº 5000843-79.2021.8.24.0039

Thiago Burigo Lima

Peterson da Silva Branbilla

Advogado: Evelin Aparecida Barboza

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/01/2024 11:47

Exibir Processo

Processo nº 5000843-79.2021.8.24.0039

Thiago Burigo Lima

Peterson da Silva Branbilla

Advogado: Alexandre Cesar Toninelo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/01/2021 16:09

Exibir Processo

Processo nº 5101591-94.2023.8.24.0930

Joraci Lopes da Silva

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/10/2023 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0300898-53.2016.8.24.0092

Banco Bradesco S.A.

Juarez Starling Mol

Advogado: Marcio Rubens Passold

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2022 12:18

Exibir Processo