TJSC - 5014769-68.2023.8.24.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 10:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGSFP0
-
27/02/2025 10:41
Transitado em Julgado
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
06/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
05/02/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
14/12/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/12/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
03/12/2024 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 14:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b>
-
18/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014769-68.2023.8.24.0036/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: GJ MANSKE PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO RIBEIRO (OAB SC033167) ADVOGADO(A): CRISTINO KAPPAUN (OAB SC031957) ADVOGADO(A): CESAR ALBERTO AGUIAR CESAR (OAB SC016655) APELADO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JAISON SILVEIRA PROCURADOR(A): MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL TITULAR - MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL - JARAGUÁ DO SUL (IMPETRADO) INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL - JARAGUÁ DO SUL (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL - JARAGUÁ DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
14/11/2024 12:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
-
14/11/2024 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/11/2024 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 93
-
23/08/2024 16:53
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
-
23/08/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/07/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/07/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
05/07/2024 11:01
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
-
05/07/2024 11:01
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 10:59
Alterado o assunto processual
-
04/07/2024 17:34
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
-
04/07/2024 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 62 do processo originário (09/04/2024). Guia: 7658738 Situação: Baixado.
-
04/07/2024 16:43
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006671-28.2023.8.24.0058
Olesko Participacoes LTDA
Secretario Municipal de Administracao - ...
Advogado: Alexandre Vinicius Weiss
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/09/2023 17:00
Processo nº 0900215-16.2017.8.24.0032
Estado de Santa Catarina
Cristiano Grabowski
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/09/2023 12:31
Processo nº 5014556-33.2021.8.24.0036
Iolita Nunes Peche
Imobiliaria Menegotti LTDA
Advogado: Cristino Kappaun
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/09/2021 14:04
Processo nº 5014556-33.2021.8.24.0036
Marcio Jose Maia
Iolita Nunes Peche
Advogado: Klaus Franzner Sell
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 08/09/2025 15:45
Processo nº 5044309-29.2021.8.24.0038
Wesley Schroeder
Claudio Maximinio da Silva Ferreira Alve...
Advogado: Ronaldo Francisco
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/09/2021 09:29