23/01/2025 20:49

Baixa Definitiva
23/01/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
26/12/2024 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/12/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 09:21

Expedição de ofício
16/12/2024 09:14

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
11/12/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
03/12/2024 08:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0350049-13.1997.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 47
28/11/2024 17:02

Juntada de Certidão
18/11/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 18/11/2024
18/11/2024 02:30

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 18/11/2024
14/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 14/11/2024 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2024
14/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 14/11/2024 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0350048-28.1997.8.24.0008/SC EXECUTADO: MEYER DECORACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 19, inciso I da Resolução nº 469/2022 do CNJ, certifico a conformidade da digitalização dos autos digitais e que estes expressam o conteúdo, na íntegra, do processo físico. Considerando o art. 34-B da Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ, que dispõe: "Art. 34-B.

Concluída a digitalização dos autos físicos para tramitação em meio eletrônico, a parte, quando detentora de capacidade postulatória, ou seu procurador, será intimada para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos".

Considerando que os autos físicos ainda permanecem arquivados em Cartório; Ficam as partes intimadas para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, se assim desejam, solicitar o desentranhamento dos documentos originais (mediante petição no EPROC que especifique quais peças possui interesse) ou alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, cientes de que passado o prazo, os autos físicos serão descartados.

No mesmo prazo e caso o processo ainda esteja em curso, deverá o exequente requerer o que de direito para o andamento do processo e informar o valor atualizado do débito, sob pena de suspensão pelo prazo de 1 (um) ano e início da contagem da prescrição intercorrente.
13/11/2024 21:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico - 13/11/2024 21:18:33)
13/11/2024 21:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024
13/11/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
13/11/2024 21:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024
17/09/2024 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Conclusos para julgamento - 27/10/2023 16:32:36)
26/10/2023 17:32

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
25/10/2023 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (BNU02FP01 para FNSVEFE02)
25/10/2023 13:59

Alterado o assunto processual - De: DIREITO CIVIL - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
26/09/2023 19:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FAZENDA ESTADUAL - EXCLUÍDA
13/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
13/07/2023 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
27/06/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 19:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 19:09

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2023 19:07

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2023 19:01

Juntada de íntegra do processo suspenso
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/05/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2023 15:41

Sentença - processo físico - Declarada decadência ou prescrição
12/01/2021 01:00

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
25/06/2015 16:07

Arquivado administrativamente - Caixa nº 07/2015
29/04/2015 18:16

Processo Desarquivado do arquivo provisório
25/02/2015 12:27

Arquivado administrativamente - Caixa nº 003/2015
10/11/2014 18:37

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0350049-13.1997.8.24.0008 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal:
10/11/2014 18:34

Recebidos os autos
21/10/2014 12:10

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
07/10/2014 18:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
19/09/2014 17:17

Recebimento - SAJ
13/08/2014 14:07

Remessa à Fazenda Pública
13/08/2014 13:59

Aguardando envio para a Fazenda Pública
28/02/2014 16:59

Aguardando envio para a Fazenda Pública
28/02/2014 14:09

Recebimento - SAJ
27/02/2014 15:16

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - 3- Pelo exposto, intime-se o exequente para juntar demonstrativo de débito atualizado, no prazo de 15 dias, bem como indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento administrativo.
13/12/2012 12:51

Concluso para decisão - BacenJud - Esc. 50 Gabinente
06/12/2012 13:07

Aguardando envio para o Juiz
16/07/2012 14:52

Recebimento - SAJ - esc. 144
12/12/2011 20:08

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a Unidade Judiciária de Cooperação das Execuções Fiscais
12/12/2011 20:08

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Unidade Judiciária de Cooperação das Execuções Fiscais
20/10/2009 15:42

Concluso para despacho - SAJ
20/10/2009 10:55

Aguardando envio para o Juiz
16/10/2009 15:47

Juntada de resposta BacenJud - Bloqueio total/parcial - Protocolo 000035
15/10/2009 17:02

Recebimento - SAJ
09/10/2009 15:41

Carga ao Advogado - Fabiana Guardini Nogueira
08/10/2009 17:14

Aguardando envio para o Advogado
15/09/2009 07:34

Aguardando envio para a Fazenda Pública
11/09/2009 16:51

Juntada de mandado - mandado 1
10/09/2009 12:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ
09/09/2009 08:07

Aguardando cumprimento do mandado
12/08/2009 17:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta
11/08/2009 13:55

Aguardando cumprimento do mandado
05/08/2009 13:53

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 11/09/2009
28/06/2004 10:54

Despacho outros - fls. 28
25/06/2004 10:40

Recebimento - SAJ
22/04/2003 10:13

Concluso para despacho - SAJ
11/04/2003 10:09

Aguardando envio para o Juiz
24/03/2003 16:32

Juntada de petição
21/03/2003 18:08

Recebimento - SAJ
01/03/2002 13:07

Carga ao Advogado - ( Advogado : Álvaro Jose Mondini )
01/03/2002 13:07

Aguardando envio para o Advogado
21/11/2001 10:20

Vista à Fazenda Pública - Sobre a certidao do oficial de justica.
25/10/2001 17:19

Juntada de mandado
18/10/2001 08:37

Aguardando cumprimento do mandado
05/10/2001 10:34

Aguardando cumprimento do mandado
24/09/2001 14:01

Mandado emitido - Penhora e Intimação - Execução Fiscal Situação: Pendente
08/03/2001 11:12

Despacho outros - Desp. fls.72: "Conforme requerido pelo credor às fls.70, expeça-se mandado de penhora, para que este recaia em tantos bens quantos forem necessários para garantia do crédito reclamado."
05/03/2001 16:03

Recebimento - SAJ
19/02/2001 12:27

Aguardando envio para o Juiz
07/02/2001 16:10

Juntada de petição
31/08/2000 17:08

Carga ao Advogado - com Dr. Mondini
04/07/2000 16:53

Vista à Fazenda Pública
30/06/2000 17:45

Recebimento - SAJ
27/06/2000 15:12

Concluso para despacho - SAJ
27/06/2000 14:47

Aguardando envio para o Juiz
26/06/2000 14:18

Aguardando envio para o Juiz
08/06/2000 16:46

Intimação/Notificação - 9
31/05/2000 09:58

Aguardando outros - expedir mandado
31/05/2000 09:36

Recebimento - SAJ
31/05/2000 08:30

Processo redistribuído por direcionamento
31/05/2000 08:30

Redistribuição de processo - saída
27/10/1999 09:04

Processo redistribuído por sorteio
27/10/1999 09:04

Redistribuição de processo - saída
24/09/1999 15:30

Aguardando outros - expedir mandado de penhora
02/07/1999 15:06

Aguardando publicação - Rel 01/99
29/06/1999 11:17

Vista ao Réu
11/05/1999 08:39

Certificado outros - Remetido Anexo Fazenda Estadual - Mesa da Escrivã
07/12/1998 17:34

Carga ao Advogado
06/11/1998 15:15

Aguardando publicação - RELAÇÃO 219/98
29/10/1998 13:52

Vista ao Réu - para devedor atender item " a " e exibir a prova da propriedade e comprovar a negativa de ônus do imóvel
22/10/1998 12:14

Concluso para despacho - SAJ
09/09/1998 09:59

Vista à Fazenda Pública
21/08/1998 11:15

Mandado emitido
02/07/1998 16:55

Mandado emitido
03/06/1998 11:12

Aguardando outros
09/03/1998 09:05

Aguardando outros
29/04/1997 00:00

Concluso para despacho - SAJ - Descricao - CONCLUSAO 124/84 AP.280/84-897350049.0
12/03/1984 00:00

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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