TJSC - 5056960-59.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 10:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CV0
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05/02/2025 10:22
Transitado em Julgado
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05/02/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
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15/01/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24
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04/12/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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03/12/2024 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/12/2024 14:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b>
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18/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5056960-59.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: ANA PAULA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Thiago Ferreira Ternes (OAB SC022251) APELANTE: PAOLA EDUARDA POSSENTI (AUTOR) ADVOGADO(A): Thiago Ferreira Ternes (OAB SC022251) APELANTE: PAULO POSSENTI (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): Thiago Ferreira Ternes (OAB SC022251) APELANTE: VALENTINA HELENA POSSENTI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Thiago Ferreira Ternes (OAB SC022251) APELADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC (RÉU) PROCURADOR(A): Mariana Tancredo Mussi PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
14/11/2024 12:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
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14/11/2024 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/11/2024 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 106
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12/09/2024 15:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0302 para GPUB0503)
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12/09/2024 15:47
Alterado o assunto processual
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12/09/2024 15:46
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0302 -> DCDP
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12/09/2024 15:46
Determina redistribuição por incompetência
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11/09/2024 14:40
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0302
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11/09/2024 14:39
Juntada de Certidão
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04/09/2024 21:34
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV3 -> DCDP
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04/09/2024 18:51
Remessa Interna para Revisão - GCIV0302 -> CAMCIV3
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04/09/2024 18:51
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 106 do processo originário (05/08/2024). Guia: 8492157 Situação: Baixado.
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04/09/2024 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 106 do processo originário (05/08/2024). Guia: 8492157 Situação: Baixado.
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04/09/2024 16:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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