TJSC - 5000750-13.2022.8.24.0159
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 14:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0
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18/03/2025 13:30
Transitado em Julgado
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18/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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10/02/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 21:47
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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07/02/2025 21:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 19:55
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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21/01/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000750-13.2022.8.24.0159/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: COOPERZEM COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICK FAVARO NAZARI (OAB SC040510) ADVOGADO(A): GERALDO MACHADO COTA JUNIOR (OAB SC013943) APELADO: CLOVIS BRUNING & CIA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ANIBAL DAMBROS (OAB SC046409) ADVOGADO(A): VASSIELI ROBERTA DECESARO (OAB SC033495) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
17/01/2025 14:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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17/01/2025 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/01/2025 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 34
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22/11/2024 13:49
Retirado de pauta
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18/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b>
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18/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000750-13.2022.8.24.0159/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: COOPERZEM COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICK FAVARO NAZARI (OAB SC040510) ADVOGADO(A): GERALDO MACHADO COTA JUNIOR (OAB SC013943) APELADO: CLOVIS BRUNING & CIA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ANIBAL DAMBROS (OAB SC046409) ADVOGADO(A): VASSIELI ROBERTA DECESARO (OAB SC033495) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
14/11/2024 12:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
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14/11/2024 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/11/2024 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 107
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23/05/2023 17:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0304 para GPUB0503)
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23/05/2023 17:50
Alterado o assunto processual
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23/05/2023 17:27
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0304 -> DCDP
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23/05/2023 17:27
Determina redistribuição por incompetência
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23/05/2023 03:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0304
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17/05/2023 22:13
Juntada de Certidão
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17/05/2023 22:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 17/05/2023 22:11:01)
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17/05/2023 22:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERZEM COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/05/2023 22:04
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
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16/05/2023 13:13
Remessa Interna para Revisão - GCIV0304 -> DCDP
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16/05/2023 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/05/2023 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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