TJSC - 5050849-08.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 17:14
Baixa Definitiva
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22/01/2025 16:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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22/01/2025 16:13
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí
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22/01/2025 16:13
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DANILO RAMOS DE OLIVEIRA
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22/01/2025 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANILO RAMOS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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21/01/2025 18:28
Concedida a gratuidade da justiça
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21/01/2025 18:26
Remetidos os autos para a Contadoria - CAMCRI3 -> DAT
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21/01/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/01/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2025 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0302 -> CAMCRI3
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18/12/2024 17:19
Conclusos para decisão com Informações - DRI -> GCRI0302
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18/12/2024 14:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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18/12/2024 14:36
Juntada de Informações da Contadoria
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17/12/2024 11:30
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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17/12/2024 11:30
Transitado em Julgado
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17/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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06/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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29/11/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/11/2024 13:50
Juntada de peças digitalizadas
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21/11/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/11/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/11/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/11/2024 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/11/2024 12:51
Juntada de peças digitalizadas
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19/11/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/11/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/11/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/11/2024 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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19/11/2024 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/11/2024 09:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 09:00</b>
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04/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Mandado de Segurança Criminal Nº 5050849-08.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA IMPETRANTE: DANILO RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROBERTO KROBEL (OAB SC009763) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
01/11/2024 19:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2024
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01/11/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/11/2024 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 41
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11/09/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/09/2024 18:38
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
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04/09/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/09/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/08/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/08/2024 12:32
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00203719120108240033/SC referente ao evento 167
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26/08/2024 18:19
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00203719120108240033/SC
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26/08/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2024 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0302 -> CAMCRI3
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26/08/2024 17:57
Não Concedida a Medida Liminar
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22/08/2024 17:29
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0402 para GCRI0302)
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22/08/2024 17:28
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0402 -> DCDP
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22/08/2024 17:28
Determina redistribuição por incompetência
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21/08/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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21/08/2024 15:19
Juntada de Certidão
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21/08/2024 15:15
Alterado o assunto processual
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21/08/2024 14:26
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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21/08/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANILO RAMOS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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20/08/2024 16:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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