21/02/2025 09:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
21/02/2025 09:04

Transitado em Julgado
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/12/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/12/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
06/12/2024 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 19:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024 Data da sessão: 03/12/2024 14:00
18/11/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5022408-79.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN APELADO: EVERTON PESSETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
14/11/2024 12:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
14/11/2024 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 03/12/2024 14:00 Sequencial: 25
07/05/2024 11:28

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
06/05/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/05/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/05/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/05/2024 09:34

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
03/05/2024 09:33

Juntada de Certidão
02/05/2024 12:56

Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
02/05/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
02/05/2024 12:34

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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