19/11/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001447-02.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: AIRTON PINHEIRO ADVOGADO(A): CHRISTIANO ARBOITTE CRUSPEIRE (OAB SC019757) ADVOGADO(A): EDMAR RENATO KALNIN (OAB SC041916) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2024.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
04/11/2024 17:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
04/11/2024 16:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/11/2024 15:49

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2024 15:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/11/2024 13:49

Conclusos para decisão
04/11/2024 13:49

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
03/11/2024 01:18

DECORRIDO PRAZO DE AIRTON PINHEIRO
30/10/2024 15:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/10/2024 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2024 17:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/10/2024 17:28

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
21/10/2024 17:27

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:26

Recebidos os autos
21/10/2024 17:26

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
21/10/2024 17:26

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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