03/09/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 193
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 193
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0000804-03.2009.8.24.0068/SC (originário: processo nº 00008040320098240068/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAPELANTE: SPE ARVOREDO ENERGIA S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 188 - 29/08/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL
01/09/2025 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 193
01/09/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/09/2025 17:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 188 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
01/09/2025 15:27

Juntada de Certidão
01/09/2025 15:24

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MT007008B
30/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 183
29/08/2025 21:05

Juntada de Petição
29/08/2025 18:04

Link para pagamento - Guia: 843160, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=180723&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>180723</a>
29/08/2025 18:04

Juntada - Guia Gerada - NEUCIMAR CELSO ARALDI - Guia 843160 - R$ 1.370,72
08/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183
06/08/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 10:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
05/08/2025 10:02

Recurso Especial não admitido
04/08/2025 13:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
04/08/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
31/07/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
14/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 0000804-03.2009.8.24.0068/SC APELANTE: SPE ARVOREDO ENERGIA S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319)APELADO: NEUCIMAR CELSO ARALDI (RÉU)ADVOGADO(A): CELITO LILIANO BERNARDI (OAB MT007008B)ADVOGADO(A): LUCAS NATAL GUARDA (OAB SC033685)ADVOGADO(A): DIOGENES MIGUEL TELLES FONSECA (OAB SC044233)APELADO: AGUA MINERAL FONTE VIDA LTDAADVOGADO(A): CELITO LILIANO BERNARDI (OAB MT007008B) DESPACHO/DECISÃO 1.

DEFIRO o pedido de habilitação de ÁGUA MINERAL FONTE VIDA LTDA, representada por Matheus do Nascimento Broch, motivo pelo qual determino a inclusão da habilitada em cadastro. 2.

No tocante ao pedido de efeito suspensivo postulado por Água Mineral Fonte Vida Ltda., entendo que as partes não tiveram a oportunidade de se manifestarem, levando em consideração o presente deferimento da habilitação, motivo pelo qual CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias para, recorrente e recorrido, querendo, apresentarem manifestação. Após, voltem os autos conclusos para análise do juízo de admissibilidade do Recurso Especial do evento 118 e demais pendências. Intimem-se.
10/07/2025 11:46

Juntada de Petição
10/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:40

Juntada de Certidão
09/07/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGUA MINERAL FONTE VIDA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/07/2025 20:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
08/07/2025 20:43

Deferido o pedido
07/07/2025 17:08

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
07/07/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
26/06/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
16/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
16/06/2025 15:17

Determinada a intimação
13/06/2025 14:54

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
13/06/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
02/06/2025 12:41

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
02/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 0000804-03.2009.8.24.0068/SC APELANTE: SPE ARVOREDO ENERGIA S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319)APELADO: NEUCIMAR CELSO ARALDI (RÉU)ADVOGADO(A): CELITO LILIANO BERNARDI (OAB MT007008B)ADVOGADO(A): LUCAS NATAL GUARDA (OAB SC033685)ADVOGADO(A): DIOGENES MIGUEL TELLES FONSECA (OAB SC044233) DESPACHO/DECISÃO Sobre o pedido de habilitação de Água Mineral Fonte Vida Ltda. e posterior suspensão do processo (evento 135), intimem-se o recorrente e o recorrido para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias.

Após o decurso de prazo, voltem conclusos.
29/05/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
29/05/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
29/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 14:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
29/05/2025 14:18

Determinada a intimação
29/05/2025 10:44

Juntada de Petição
29/05/2025 10:44

Juntada de Petição
28/05/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2
28/05/2025 16:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
28/05/2025 14:44

Remetidos os Autos - CAMPUB2 -> DRTS
28/05/2025 13:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
28/05/2025 13:29

Despacho
20/05/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
19/05/2025 14:17

Devolvidos os autos - DRTS -> GPUB0204
17/05/2025 12:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
17/05/2025 12:50

Despacho
15/05/2025 12:27

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
12/05/2025 17:13

Juntada de Petição
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
30/04/2025 13:55

Remetidos os Autos para vista ao MP - VPRES2 -> DRTS
30/04/2025 12:35

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
30/04/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
30/04/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
30/04/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 759256, Subguia 156790 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
29/04/2025 16:23

Link para pagamento - Guia: 759256, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=156790&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>156790</a>
29/04/2025 16:23

Juntada - Guia Gerada - NEUCIMAR CELSO ARALDI - Guia 759256 - R$ 242,63
29/04/2025 15:53

Juntada de Petição
28/04/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 17:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
28/04/2025 17:18

Determinada a intimação
25/04/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2
25/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
24/04/2025 14:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
24/04/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
20/03/2025 17:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/03/2025 17:12:42)
20/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
19/03/2025 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2025 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025 Data da sessão: 18/03/2025 14:00
05/03/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000804-03.2009.8.24.0068/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: SPE ARVOREDO ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) APELADO: NEUCIMAR CELSO ARALDI (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS NATAL GUARDA (OAB SC033685) ADVOGADO(A): CELITO LILIANO BERNARDI (OAB MT007008B) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
28/02/2025 14:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
28/02/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2025 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/03/2025 14:00 Sequencial: 55
11/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
24/01/2025 14:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0204
24/01/2025 12:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 102 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
24/01/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
09/12/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
06/12/2024 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 18:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024 Data da sessão: 03/12/2024 14:00
18/11/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000804-03.2009.8.24.0068/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: SPE ARVOREDO ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) APELADO: NEUCIMAR CELSO ARALDI (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS NATAL GUARDA (OAB SC033685) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
14/11/2024 12:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
14/11/2024 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 03/12/2024 14:00 Sequencial: 37
11/12/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
08/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
20/11/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 08:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
20/11/2023 08:45

Indeferido o pedido
20/10/2023 15:13

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0204
20/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
13/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 15:09

Juntada de Petição
09/10/2023 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/09/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 12:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
11/09/2023 12:14

Despacho
24/08/2023 19:20

Juntada de Petição
14/07/2023 18:16

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
14/07/2023 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
14/07/2023 16:55

Despacho
13/07/2023 13:56

Juntada de Petição
15/08/2022 19:27

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
15/08/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/08/2022 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/08/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/08/2022 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
09/08/2022 19:08

Vista ao MP
18/04/2022 09:45

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
18/04/2022 09:44

Juntada de Certidão
13/04/2022 12:26

Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
02/03/2022 18:10

Processo Reativado - Novo Julgamento
02/03/2022 18:10

Recebidos os autos - SARUN -> TJSC
17/02/2022 11:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SARUN0
17/02/2022 11:47

Processo digitalizado no 1° grau
17/02/2022 11:47

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
17/02/2022 11:46

Alteração de Cadastro Efetuada
12/11/2015 14:01

Encaminhado ao destino pela Expedição
10/11/2015 11:46

Baixa Definitiva à Origem - Processo(s) apensos(s): 068090020275.
09/11/2015 16:41

Remessa à Div. De Cump. Acórdão e Proc de Incidentes (DCAPI) - na seção de baixa
05/11/2015 20:00

Trânsito em julgado da decisão
06/10/2015 07:00

Intimação do Ministério Público - RELAÇÃO 11052 - MP
01/10/2015 13:12

Expedido Ofício Intimação Ministério Público - RELAÇÃO 11052 - MP - Ed. 7833/15, pub.: 08/09/15
01/10/2015 12:00

Aguardando intimação pessoal do MP - balcão MP
08/09/2015 07:33

Transmitida decisão à comarca de origem por email automático
08/09/2015 07:21

Publicado Edital de Assinatura de Acórdãos - Nº Edital: 7833/15 disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, edição n. 2191 - (www.tjsc.jus.br)
03/09/2015 14:39

Remessa ao DJ Eletrônico Publicação de Acórdão
03/09/2015 13:06

Rel. de Acórdãos na Seção de Elab. de Editais / P/ Conferir - 7833/15
03/09/2015 10:32

Remessa à Divisão de Editais
01/09/2015 17:25

Recebido Divisão de Documentação e Informações
01/09/2015 15:12

Remessa à Divisão de Documentação/Seção de Padronização
01/09/2015 14:00

Acórdão Assinado
25/08/2015 14:00

Julgamento por Acórdão - Decisão: por votação unânime, dar provimento ao recurso para anular a sentença. Custas de lei.
25/08/2015 14:00

Voto do Revisor
25/08/2015 14:00

Provido
17/08/2015 15:31

Recebido pelo gabinete
17/08/2015 15:27

Remessa ao gabinete
17/08/2015 15:13

Concluso ao Relator - 25/08/2015
17/08/2015 15:13

Processo Pautado - Data da pauta: 25/08/2015
17/08/2015 15:13

Despacho do Revisor - 25/08/2015
17/08/2015 15:13

Despacho do Relator Pedindo Dia para Julgamento - 25/08/2015
17/08/2015 15:13

Recebido na Divisão de Secretarias
17/08/2015 14:25

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores
27/01/2015 19:06

Remessa ao gabinete
27/01/2015 19:05

Recebido pelo gabinete
27/01/2015 19:05

Concluso ao Relator
27/01/2015 19:04

Transferência de Processo - Transferência a Juiz Cooperador nos termos do Artigo 53, § 7º (Ato Regimental 113/2011-TJ) (via gabinete)
27/01/2015 19:03

Recebido pelo gabinete
26/01/2015 16:28

Remessa ao gabinete
14/11/2014 15:12

Recebido pelo gabinete
14/11/2014 14:58

Remessa ao gabinete
13/11/2014 16:52

Concluso ao Relator - via apoio ao oficialato - 03 volumes
12/11/2014 18:32

Recebido na Divisão de Secretarias
12/11/2014 15:21

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores
11/11/2014 13:50

Autos na Seção de Protocolo Judicial e Informações
11/11/2014 13:48

Autos em consulta na Divisão de Protocolo Judicial - Adv. Fábio Barcelos, OAB/SC 21562, assinou substabelecimento, fls. 539.
11/11/2014 13:46

Remessa à Divisão de Protocolo Judicial
29/10/2014 18:40

Localização interna
29/10/2014 18:40

Publicado Expediente - O expediente 133/14 foi disponibilizado em 29 de outubro de 2014 no Diário da Justiça nº 1988 nos termos da Lei 11.419/06, art. 4º, §§ 3º e 4º.
27/10/2014 16:08

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores
24/10/2014 09:09

Localização interna
24/10/2014 09:08

Despacho do Relator
24/10/2014 09:08

Juntada de Petição - 047200
23/10/2014 18:24

Recebido na Divisão de Distribuição
23/10/2014 18:20

Remessa à Divisão de Distribuição
21/10/2014 15:25

Protocolada Petição / Renúncia de Mandato - Protocolo: 47200 Peticionante: Spe Arvoredo Energia S/A
01/10/2014 15:04

Recebido pelo gabinete
01/10/2014 14:26

Remessa ao gabinete
30/09/2014 15:24

Volta da PGJ/Concluso ao Relator - Diante do exposto, o Ministério Público deixa de exarar manifestação em razão da ausência de interesse apto a justificar a atuação deste Órgão Ministerial.
12/09/2014 10:03

Remessa à PGJ - 000000
05/09/2014 10:51

Vista à PGJ
05/09/2014 10:50

Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400242 • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400242 • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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