TJSC - 0301553-33.2017.8.24.0175

06/03/2025 15:54

Baixa Definitiva

05/03/2025 19:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MEIUN

05/03/2025 19:01

Custas Satisfeitas - Sem custas e despesas conforme determinação judicial presente no evento: 73. Rateio de 100%. Parte: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

05/03/2025 19:01

Custas Satisfeitas - Sem custas e despesas conforme determinação judicial presente no evento: 73. Parte: WAGNER MONTEIRO MUNARETTO

26/02/2025 14:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MEIUN -> DCJE

26/02/2025 14:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - EXCLUÍDA

26/02/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Justiça gratuita: Não requerida.

24/02/2025 19:10

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> MEIUN

24/02/2025 13:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MEIUN -> DCJE

21/02/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

29/01/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/01/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025 14:49

Ato ordinatório praticado

24/01/2025 11:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> MEIUN

24/01/2025 11:02

Transitado em Julgado

24/01/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

20/01/2025 14:39

Juntada de Petição

06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/11/2024 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/11/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2024 15:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>

04/11/2024 19:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024

04/11/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

04/11/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 503

06/09/2024 17:38

Conclusos para decisão

06/09/2024 17:37

Juntada de Certidão

06/09/2024 16:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203

28/08/2024 16:09

Recebidos os autos - TJSC -> MEIUN Número: 03015533320178240175/TJSC

28/08/2024 14:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03015533320178240175/TJSC

20/08/2024 20:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03015533320178240175/TJSC

02/12/2020 16:39

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/10/2019 13:53

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

22/10/2019 13:53

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

22/10/2019 10:38

Mero expediente - SAJ - Diante da interposição do recurso de apelação, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nos termos do §3º do art. 1.010 do CPC.

18/10/2019 12:43

Conclusos para despacho

15/10/2019 15:46

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WMLE.19.10024213-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 15/10/2019 15:33

27/09/2019 12:58

Juntada

27/09/2019 12:58

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 25/09/2019 através da guia nº 175.3023269-44 no valor de 42,80

25/09/2019 12:44

Juntada

24/09/2019 13:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0115/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: 3152 Página:

24/09/2019 13:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0115/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: 3152 Página:

20/09/2019 18:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0115/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Herick Zanette

20/09/2019 18:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0115/2019 Teor do ato: Fica intimado o Réu para realizar o pagamento das custas. Advogados(s): Volnei Favarin (OAB 27530/SC)

20/09/2019 14:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

20/09/2019 14:29

Juntada

20/09/2019 14:23

Conclusos para despacho

19/09/2019 13:23

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

19/09/2019 13:23

Reativado processo do arquivo definitivo

18/09/2019 20:15

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WMLE.19.10021384-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 18/09/2019 20:07

16/09/2019 14:42

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

16/09/2019 14:42

Arquivado Definitivamente

13/09/2019 16:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Réu para realizar o pagamento das custas.

13/09/2019 13:20

Recebidos os autos

13/09/2019 13:20

Realizado cálculo de custas

09/09/2019 14:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/09/2019 14:36

Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática

13/08/2019 13:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0102/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 3122 Página:

09/08/2019 18:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0102/2019 Teor do ato: Ante o exposto: JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, resolvendo o mérito do feito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e, como consequência, cond

29/07/2019 21:02

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

29/07/2019 21:02

Certificado a publicação e registro da sentença

29/07/2019 21:02

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto: JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, resolvendo o mérito do feito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e, como consequência, condeno a requerida a pagar ao autor a quantia de R

30/04/2019 16:11

Conclusos para sentença

18/03/2019 13:05

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

15/03/2019 13:45

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WMLE.19.10005897-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 15/03/2019 13:43

18/02/2019 17:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0011/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 3003 Página:

15/02/2019 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0011/2019 Teor do ato: Inicialmente, decreto a revelia da autarquia ré, sem, contudo, fazer incidir os seus efeitos, nos termos do art. 345, II, do Código de Processo Civil.Intime-se a parte autora par

11/02/2019 20:38

Decisão interlocutória - SAJ - Inicialmente, decreto a revelia da autarquia ré, sem, contudo, fazer incidir os seus efeitos, nos termos do art. 345, II, do Código de Processo Civil.Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da contestação e da den

10/05/2018 16:31

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WMLE.18.10007585-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/05/2018 16:21

24/01/2018 18:09

Conclusos para despacho

24/01/2018 12:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.18.10000758-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 24/01/2018 11:58

23/01/2018 17:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0004/2018 Data da Publicação: 24/01/2018 Número do Diário: 2743 Página:

22/01/2018 18:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0004/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Herick Zanette (OAB 18147/SC)

17/01/2018 18:30

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem manifestação do réu acerca do r. Despacho, apesar de devidamente intimado, conforme certidão do Oficial de Justiça de pág. 36.

17/01/2018 18:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

27/10/2017 11:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/10/2017 11:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

27/10/2017 11:06

Juntada de documento

11/10/2017 15:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 175.2017/006697-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/10/2017 Local: Oficial de justiça - Amilton Pedro Pereira

09/10/2017 19:30

Determinado a citação/notificação - I - Deixo de designar a audiência de conciliação, na forma do art. 334, §4º, II, do CPC. II - Cite-se a parte ré para apresentar contestação, no prazo de 30 dias (NCPC, art. 335 c/c art. 183).

09/10/2017 12:53

Conclusos para despacho

09/10/2017 11:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.17.10016724-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 09/10/2017 10:19

04/10/2017 12:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0191/2017 Data da Publicação: 04/10/2017 Número do Diário: 2680 Página:

02/10/2017 12:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0191/2017 Teor do ato: Pela última vez, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente o despacho de pág. 22, adequando o valor da causa em conformidade com o art. 292, V,

28/09/2017 18:30

Mero expediente - SAJ - Pela última vez, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente o despacho de pág. 22, adequando o valor da causa em conformidade com o art. 292, V, do NCPC, sob pena de indeferimento da inicial.Cumpra-

27/09/2017 14:52

Conclusos para despacho

27/09/2017 11:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.17.10015789-7 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 27/09/2017 10:50

13/09/2017 12:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0178/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2665 Página:

06/09/2017 18:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0178/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para demonstrar que reveste a condição de necessitada, no sentido de que o pagamento possa acarretar prejuízo ao sustento próprio ou familiar, devendo ju

05/09/2017 17:48

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para demonstrar que reveste a condição de necessitada, no sentido de que o pagamento possa acarretar prejuízo ao sustento próprio ou familiar, devendo juntar aos autos comprovante de rendimentos mensais atu

01/09/2017 15:46

Conclusos para despacho

01/09/2017 12:06

Distribuído por sorteio(SAJ)