TJSC - 5038324-11.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 13:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
-
06/03/2025 13:01
Transitado em Julgado
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06/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/12/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/12/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/12/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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06/12/2024 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/12/2024 19:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b>
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18/11/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5038324-11.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: DIEGO DOS SANTOS ZANELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): NAYANA CAROLINA WESTRUPP DE ALMEIDA (OAB SC031035) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
14/11/2024 12:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
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14/11/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/11/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45
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19/07/2024 17:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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19/07/2024 17:52
Juntada de Certidão
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19/07/2024 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO DOS SANTOS ZANELLA. Justiça gratuita: Deferida.
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18/07/2024 13:21
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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17/07/2024 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/07/2024 18:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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