TJSC - 5015802-73.2021.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 17:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015802732021824003320250725171622
-
25/07/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126
-
24/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
-
23/07/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
23/07/2025 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
-
23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5015802-73.2021.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50158027320218240033/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAPELANTE: ELFI PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENAN CURCIO (OAB SC042497)APELANTE: PEDRO VALDECIR PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENAN CURCIO (OAB SC042497)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 123 - 21/07/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJEvento 121 - 21/07/2025 - Recurso Extraordinário retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STF -
22/07/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
22/07/2025 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
22/07/2025 07:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
-
22/07/2025 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2025 11:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
21/07/2025 11:08
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
21/07/2025 11:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
21/07/2025 11:08
Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
-
18/07/2025 10:04
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
17/07/2025 18:54
Juntada de Petição
-
17/07/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
19/06/2025 01:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
17/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
09/06/2025 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/06/2025 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
06/06/2025 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
03/06/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
01/06/2025 00:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
28/05/2025 12:59
Juntada de certidão
-
28/05/2025 12:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
27/05/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
27/05/2025 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
26/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
-
23/05/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
23/05/2025 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
23/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
-
23/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5015802-73.2021.8.24.0033/SC APELANTE: ELFI PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENAN CURCIO (OAB SC042497)APELANTE: PEDRO VALDECIR PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENAN CURCIO (OAB SC042497) DESPACHO/DECISÃO A União deu-se por ciente dos despachos de inadmissão dos recursos especial e extraordinário (eventos 75 e 77).
A par disso, requereu sua exclusão do cadastro de partes, considerando a ausência de interesse no feito, a fim de se evitar "a prática de ulteriores atos processuais desnecessários" (eventos 89 e 91).
Diante da expressa manifestação da União de ausência de interesse no feito, DETERMINA-SE a sua exclusão do cadastro de pessoas a serem intimadas dos atos processuais nos presentes autos, uma vez que sequer figura como parte.
Aguardem-se os decursos de prazo. Intimem-se. -
22/05/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 18:13
Juntada de certidão
-
21/05/2025 18:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
20/05/2025 16:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
20/05/2025 16:24
Despacho
-
20/05/2025 14:40
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
-
20/05/2025 12:44
Juntada de Petição
-
20/05/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
20/05/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 82 e 83
-
18/05/2025 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
09/05/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
09/05/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
08/05/2025 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2025 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
06/05/2025 18:09
Recurso Especial não admitido
-
06/05/2025 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
06/05/2025 18:09
Recurso Extraordinário não admitido
-
06/05/2025 09:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
05/05/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
05/05/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
05/05/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2025 17:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
02/05/2025 17:12
Vista ao MP
-
02/05/2025 17:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
02/05/2025 17:12
Vista ao MP
-
30/04/2025 18:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
30/04/2025 18:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
30/04/2025 18:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
30/04/2025 17:49
Juntada de Petição
-
30/04/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
15/03/2025 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
05/03/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2025 10:57
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
30/01/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
14/12/2024 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
06/12/2024 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
06/12/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/12/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 22:05
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
-
03/12/2024 22:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 19:41
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
18/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b>
-
18/11/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5015802-73.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: ELFI PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN CURCIO (OAB SC042497) APELANTE: PEDRO VALDECIR PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN CURCIO (OAB SC042497) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ADEMIR TRAMONTIN (INTERESSADO) INTERESSADO: LEANDRO DOMINGOS (INTERESSADO) INTERESSADO: SOELI METILDE COPINI PILAN (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: NATAL PILAN (INTERESSADO) INTERESSADO: JAIR DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
14/11/2024 12:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
-
14/11/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
14/11/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 65
-
22/10/2024 14:13
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0203
-
21/10/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
22/09/2024 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/09/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/09/2024 08:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
02/09/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32
-
29/08/2024 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> DRI
-
19/08/2024 14:59
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
15/08/2024 08:38
Juntada de Petição
-
13/08/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
12/08/2024 13:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0203
-
09/08/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
08/08/2024 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/08/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/08/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/07/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> DRI
-
29/07/2024 15:28
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
04/07/2024 17:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0303 para GPUB0203)
-
04/07/2024 17:49
Alterado o assunto processual
-
04/07/2024 17:24
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0303 -> DCDP
-
04/07/2024 17:24
Determina redistribuição por incompetência
-
03/07/2024 10:35
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0303
-
03/07/2024 10:34
Juntada de certidão
-
01/07/2024 22:39
Remessa Interna para Revisão - GCIV0303 -> DCDP
-
01/07/2024 22:39
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELFI PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
01/07/2024 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO VALDECIR PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
01/07/2024 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
01/07/2024 14:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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