TJSC - 5014039-83.2019.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de que trata o art. 942 do CPC, o Excelentíssimo Desembargador Odson Cardoso Filho.
Apelação Nº 5014039-83.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES PROCURADOR(A): BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI APELADO: ELECTRO ACO ALTONA S A (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB SC012619) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB SC020736) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
14/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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13/12/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/12/2024 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/12/2024 18:46
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203
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02/12/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2024 18:45
Retirado de pauta
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02/12/2024 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
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02/12/2024 18:23
Despacho
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01/12/2024 10:41
Juntada de Petição
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18/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b>
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18/11/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5014039-83.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ELECTRO ACO ALTONA S A (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB SC020736) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
14/11/2024 12:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
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14/11/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/11/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 70
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06/11/2024 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/11/2024 16:27
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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