TJSC - 8000965-93.2024.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/03/2025 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/03/2025 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2025 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2025 09:44
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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11/03/2025 15:33
Recurso Extraordinário Reativado (TEMA)
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10/03/2025 14:46
Concluso para decisão/despacho (Retorno da Corte Superior para Aplicação da Sistemática dos Recursos Repetitivos - TEMA) - DRTS -> VPRES2
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10/03/2025 13:41
Recebidos os autos do STF
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25/02/2025 07:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 8000965932024824002020250225070645
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21/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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20/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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19/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/02/2025 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/02/2025 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/02/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2025 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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02/02/2025 18:14
Recurso Extraordinário admitido
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/01/2025 12:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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13/01/2025 20:26
Juntada de Petição
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08/01/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/01/2025 15:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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07/01/2025 14:18
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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01/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/12/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/11/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/11/2024 01:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/11/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/11/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/11/2024 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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19/11/2024 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/11/2024 09:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 09:00</b>
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04/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000965-93.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MAGNUN DOS SANTOS NOVO ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
01/11/2024 19:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2024
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01/11/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/11/2024 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 103
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29/10/2024 14:31
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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28/10/2024 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/10/2024 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/10/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/10/2024 11:08
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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23/10/2024 11:07
Juntada de Certidão
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22/10/2024 17:15
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
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22/10/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 19:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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