TJSC - 5000901-14.2024.8.24.0060

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GETULIO NERIS

CPF *67.***.*85-03

CLEBER DIAS NERES

CPF *54.***.*35-64

Advogados

MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR

OAB: 019972/SC

CPF *09.***.*69-14

BRUNO LUIZ MARTINAZZO

OAB: 043644/SC

CPF *60.***.*68-38

GABRIELLE ZACHOW

OAB: 070468/SC

CPF *96.***.*27-96

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 08:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDXUN0

  • 19/02/2025 08:57

    Transitado em Julgado

  • 19/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 53

  • 17/02/2025 16:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52

  • 03/02/2025 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/01/2025 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/01/2025 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/01/2025 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/01/2025 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/01/2025 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/01/2025 19:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 23/01/2025 19:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/01/2025 17:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>23/01/2025 09:00</b>

  • 06/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5000901-14.2024.8.24.0060/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO RECORRENTE: CLEBER DIAS NERES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644) ADVOGADO(A): GABRIELLE ZACHOW (OAB SC070468) RECORRENTE: GETULIO NERIS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644) ADVOGADO(A): GABRIELLE ZACHOW (OAB SC070468) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: GIBRAIL MOREIRA DE PAULA ADVOGADO(A): MÔNICA DA SILVA ULIANA ADVOGADO(A): DOMINGO ULIANA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: RENILDO FERNANDES ADVOGADO(A): MÔNICA DA SILVA ULIANA ADVOGADO(A): DOMINGO ULIANA INTERESSADO: JUNIOR DIAS NERES INTERESSADO: TIAGO NERIS DE OLIVEIRA INTERESSADO: VALMIR NERES INTERESSADO: MARCIO GONCALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 05/12/2024 19:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2024

  • 05/12/2024 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 05/12/2024 19:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 2

  • 02/12/2024 18:31

    Retirado de pauta

  • 02/12/2024 17:56

    Juntada de Petição

  • 02/12/2024 17:51

    Juntada de Petição

  • 02/12/2024 17:51

    Juntada de Petição

  • 19/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b>

  • 19/11/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000901-14.2024.8.24.0060/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO RECORRENTE: CLEBER DIAS NERES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972) RECORRENTE: GETULIO NERIS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: GIBRAIL MOREIRA DE PAULA ADVOGADO(A): MÔNICA DA SILVA ULIANA ADVOGADO(A): DOMINGO ULIANA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: RENILDO FERNANDES ADVOGADO(A): MÔNICA DA SILVA ULIANA ADVOGADO(A): DOMINGO ULIANA INTERESSADO: JUNIOR DIAS NERES INTERESSADO: TIAGO NERIS DE OLIVEIRA INTERESSADO: VALMIR NERES INTERESSADO: MARCIO GONCALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2024.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 18/11/2024 19:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/11/2024

  • 18/11/2024 19:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/11/2024 19:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 6

  • 08/11/2024 12:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 08/11/2024 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/11/2024 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/10/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/10/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 31/10/2024 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/10/2024 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/10/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/10/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/10/2024 12:50

    Remetidos os Autos - DSOJ -> CAMCRI1

  • 21/10/2024 18:32

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 21/10/2024 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/10/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/10/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/10/2024 13:23

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 17/10/2024 13:23

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 13:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENILDO FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 17/10/2024 12:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIBRAIL MOREIRA DE PAULA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 17/10/2024 11:21

    Remessa Interna para Revisão - CAMCRI1 -> DCDP

  • 17/10/2024 11:17

    Remetidos os Autos - GCRI0101 -> CAMCRI1

  • 17/10/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 15:11

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 20/09/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/09/2024 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/09/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/09/2024 13:54

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 06/09/2024 13:54

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 13:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/09/2024 13:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR NERES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/09/2024 13:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO NERIS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/09/2024 13:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUNIOR DIAS NERES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/09/2024 10:57

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 06/09/2024 08:46

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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