23/04/2025 09:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
23/04/2025 09:44

Transitado em Julgado
23/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/03/2025 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> DRI
14/03/2025 15:15

Terminativa - Julgado deserto o recurso de Apelação
14/03/2025 09:57

Devolvidos os autos - DRTS -> GCOM0301
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
06/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
10/02/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/02/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
06/02/2025 18:10

Recurso Especial não admitido
05/02/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/01/2025 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/01/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
16/01/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/01/2025 17:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
15/01/2025 17:41

Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0301) - Motivo: Retorno do Auxílio
15/01/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/12/2024 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/11/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
28/11/2024 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 14:40

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
22/11/2024 17:35

Juntada de Petição
11/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 09:00
11/11/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5086980-73.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB MS028164) ADVOGADO(A): GABRIELE COSTA SOVERNIGO (OAB SC068988) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) INTERESSADO: JOSE DE DEUS BUENO (AUTOR) ADVOGADO(A): IOLANDA MICHELSEN PEREIRA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
08/11/2024 15:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/11/2024 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/11/2024 09:00 Sequencial: 265
08/10/2024 12:39

Conclusos para decisão com Agravo - CAMEEA1S -> GEEA0103S
08/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/09/2024 14:32

Juntada de Petição
16/09/2024 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS. Justiça gratuita: Indeferida.
20/08/2024 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
20/08/2024 17:16

Gratuidade da justiça não concedida
13/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/08/2024 17:51

Juntada de Petição
05/08/2024 15:12

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0301 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
05/08/2024 14:12

Juntada de Certidão
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/08/2024 13:29

Remetidos os Autos - CAMCOM3 -> DCDP
29/07/2024 14:59

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0301 -> DCDP
29/07/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 16:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
23/07/2024 12:19

Alterado o assunto processual - De: Reserva de Margem Consignável (RMC) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
18/07/2024 10:15

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
18/07/2024 10:15

Juntada de Certidão
18/07/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/07/2024 10:09

Alterado o assunto processual - De: Cartão de Crédito - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
17/07/2024 15:17

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
17/07/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DE DEUS BUENO. Justiça gratuita: Deferida.
17/07/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
17/07/2024 14:06

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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