TJSC - 5056382-05.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2025 11:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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10/05/2025 11:24
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0304) - Motivo: Retorno do Auxílio
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10/05/2025 11:21
Transitado em Julgado
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10/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
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03/04/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 12:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> DRI
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03/04/2025 12:16
Terminativa - Julgado deserto o recurso de Apelação
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28/03/2025 11:31
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0304 para GEEA0103)
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28/03/2025 08:42
Devolvidos os autos - DRTS -> GCOM0304
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27/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
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21/02/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2025 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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19/02/2025 18:14
Recurso Especial não admitido
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18/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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30/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/01/2025 13:40
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
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16/01/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/01/2025 17:43
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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15/01/2025 17:43
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0304) - Motivo: Retorno do Auxílio
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15/01/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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29/11/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:05
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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28/11/2024 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 14:40
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
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11/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5056382-05.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 275) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELE COSTA SOVERNIGO (OAB SC068988) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB MS028164) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO (OAB MS028166) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) INTERESSADO: ALEXSANDRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELE COSTA SOVERNIGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
08/11/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/11/2024 14:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 275
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31/10/2024 15:30
Conclusos para decisão com Agravo - CAMEEA1S -> GEEA0103S
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31/10/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/09/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 18:43
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/09/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2024 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS. Justiça gratuita: Indeferida.
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12/09/2024 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
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12/09/2024 14:28
Despacho
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06/09/2024 18:12
Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0103S
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06/09/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/09/2024 16:59
Juntada de Petição
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/08/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2024 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
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20/08/2024 17:15
Despacho
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05/08/2024 15:16
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0304 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
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05/08/2024 14:15
Juntada de Certidão
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31/07/2024 13:00
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0304 -> DCDP
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19/07/2024 16:51
Alterado o assunto processual - De: Reserva de Margem Consignável (RMC) - Para: Empréstimo consignado
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27/06/2024 11:16
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
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27/06/2024 11:16
Juntada de Certidão
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27/06/2024 11:12
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MS014572
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27/06/2024 11:12
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC059692
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27/06/2024 11:11
Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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26/06/2024 10:26
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
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25/06/2024 21:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXSANDRO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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25/06/2024 21:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/06/2024 21:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2025
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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