TJSC - 5022970-74.2021.8.24.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EFAPI SERVICOS LTDA

CNPJ: 10.216.285/0001-56

Advogados

ANDRE LUIZ MOCELIN

OAB: 040319/SC

CPF *75.***.*16-67

FRANCIELI MARTINS

OAB: 032723/SC

CPF *65.***.*86-10

CLENIO JORGE FERREIRA

OAB: 029267/SC

CPF *22.***.*46-43

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA

OAB: 022306/RS

CPF *22.***.*12-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 18:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO03CV0

  • 25/03/2025 18:53

    Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025

  • 21/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63

  • 25/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

  • 20/02/2025 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 20/02/2025 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 15/02/2025 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2025 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2025 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 16:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 14/02/2025 16:24

    Recurso Especial não admitido

  • 11/02/2025 13:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 10/02/2025 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 10/02/2025 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/02/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/02/2025 14:49

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 03/02/2025 14:49

    Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0502) - Motivo: Retorno do Auxílio

  • 01/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 29/01/2025 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/01/2025 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 14/01/2025 13:42

    Remetidos os Autos - CAMEEA1S -> DRI

  • 14/01/2025 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/01/2025 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/01/2025 12:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S

  • 14/01/2025 12:38

    Determinada a intimação

  • 13/01/2025 23:56

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GEEA0103S

  • 13/01/2025 15:38

    Juntada de Petição

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/12/2024 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/12/2024 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/11/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 18:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI

  • 28/11/2024 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 14:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/11/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5022970-74.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 299) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: EFAPI SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CLENIO JORGE FERREIRA (OAB SC029267) ADVOGADO(A): FRANCIELI MARTINS (OAB SC032723) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MOCELIN (OAB SC040319) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB SC041977) ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB RS022306) MEDIADOR: ANDREIA KOETZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 08/11/2024 15:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

  • 08/11/2024 14:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/11/2024 14:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 299

  • 25/10/2024 00:36

    Juntada de Petição

  • 05/08/2024 15:16

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0502 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024

  • 05/08/2024 14:14

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 12:15

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0502 -> DCDP

  • 25/07/2024 16:36

    Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 05/06/2024 16:57

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502

  • 05/06/2024 16:45

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - PCMSG -> CAMCOM5

  • 20/05/2024 09:09

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 14:57

    Audiência de conciliação - cancelada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 19/03/2024 17:00. Refer. Evento 11

  • 14/03/2024 11:45

    Juntada de Petição

  • 29/02/2024 09:19

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 01/02/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 18/01/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 18/01/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 18/01/2024 10:25

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 10:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA KOETZ. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/01/2024 10:23

    Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 19/03/2024 17:00

  • 14/12/2023 13:01

    Remetidos os Autos - CAMCOM5 -> PCMSG

  • 13/12/2023 19:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

  • 13/12/2023 19:33

    Determinada a intimação

  • 07/03/2023 13:35

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502

  • 07/03/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 13:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EFAPI SERVICOS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 07/03/2023 10:52

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP

  • 07/03/2023 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 62 do processo originário. Guia: 5022858 Situação: Em aberto.

  • 06/03/2023 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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