06/02/2025 11:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
06/02/2025 11:09

Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0301) - Motivo: Retorno do Auxílio
06/02/2025 11:07

Transitado em Julgado
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
05/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
05/12/2024 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 11:34

Prejudicado o recurso - por unanimidade
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Data da sessão: 05/12/2024 09:00
21/11/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5073340-66.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: MARCIO CESAR FOGACA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB SP310440) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
19/11/2024 14:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
14/11/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
14/11/2024 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 05/12/2024 09:00 Sequencial: 192
04/11/2024 13:43

Juntada de Petição
04/11/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0104S
02/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 13:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
14/10/2024 13:28

Despacho
05/08/2024 15:12

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0301 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
05/08/2024 14:12

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:00

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0301 -> DCDP
29/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:11

Alterado o assunto processual - De: Reserva de Margem Consignável (RMC) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
20/06/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
20/06/2024 12:39

Juntada de Certidão
20/06/2024 12:38

Alterado o assunto processual - De: Cartão de Crédito - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
19/06/2024 18:05

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
19/06/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO CESAR FOGACA. Justiça gratuita: Deferida.
18/06/2024 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
18/06/2024 20:50

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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