09/05/2025 22:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50004567620258240216
07/04/2025 18:28

Baixa Definitiva
26/03/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/02/2025 12:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBKUN
25/02/2025 12:37

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL/SC
25/02/2025 12:37

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANDRIELE DE FATIMA RIBEIRO DE JESUS
24/02/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/02/2025 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/02/2025 12:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBKUN -> DCJE
24/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 21:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> CBKUN
11/02/2025 21:54

Transitado em Julgado
11/02/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/12/2024 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/12/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 14:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000795-06.2023.8.24.0216/SC (Pauta: 29) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): KATIA ROBERTA SCHONS RECORRIDO: ANDRIELE DE FATIMA RIBEIRO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID JOSE FONSECA (OAB SC067296) ADVOGADO(A): KONDA ROSA (OAB SC051806) PERITO: FABIO BATISTA HENCKE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
22/11/2024 12:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2024 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 29
05/11/2024 12:50

Conclusos para decisão
05/11/2024 12:47

Juntada de Certidão
05/11/2024 12:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
05/11/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 746,30
04/11/2024 18:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
04/11/2024 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRIELE DE FATIMA RIBEIRO DE JESUS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/11/2024 16:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Camila Reis Rettore em 03/11/2024 16:11:35
01/11/2024 14:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
01/11/2024 13:15

Juntada de Petição
31/10/2024 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/09/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/09/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
06/09/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
09/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 50 Parte Isenta
06/08/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
15/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 16:34

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 14:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/07/2024 18:23

Conclusos para decisão
12/07/2024 15:07

Juntada de Petição
13/06/2024 08:17

Juntada de Petição
05/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/06/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
03/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:38

Juntada de Petição
24/04/2024 14:54

Juntada de Petição
05/03/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/03/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:35

Juntada de Petição
15/02/2024 02:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 21
14/02/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 21 e 22
26/01/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 18:25

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
26/01/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 13:34

Decisão interlocutória
28/11/2023 13:14

Conclusos para decisão
24/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/10/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/10/2023 02:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/09/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/09/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/09/2023 02:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 09:43

Determinada a intimação
04/09/2023 15:11

Conclusos para despacho
04/09/2023 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRIELE DE FATIMA RIBEIRO DE JESUS. Justiça gratuita: Requerida.
04/09/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000542-96.2020.8.24.0030

Pablo Jordan Podesta

Vivian Antiga

Advogado: Rafael Souza da Costa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/02/2020 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5007181-68.2022.8.24.0028

Adriana Borges Goulart

Luiz Goulart

Advogado: Matheus de Cordova Freitas

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/12/2022 09:11

Exibir Processo

Processo nº 5000884-29.2023.8.24.0216

Maria Emilia de Oliveira

Os Mesmos

Advogado: Katia Roberta Schons

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/02/2025 21:55

Exibir Processo

Processo nº 5049386-88.2023.8.24.0930

Anisio Luis Seminotti

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Paulo Luiz da Silva Mattos

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 21/08/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5002199-15.2023.8.24.0080

Crediamai - Agencia de Microcredito

Janete Martins de Oliveira

Advogado: Joana Viana Garcia

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/04/2023 13:34

Exibir Processo