07/09/2025 14:17

Baixa Definitiva
05/12/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.354,16
03/12/2024 13:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Mariana Helena Cassol em 03/12/2024 13:06:47
02/12/2024 19:10

Juntado(a)
02/12/2024 19:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/12/2024 14:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 175 Data do cumprimento: 28/11/2024
19/11/2024 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175 Oficial: ALAN JONAS DIAS
19/11/2024 14:31

Expedição de Mandado - XXECEMAN
16/10/2024 17:11

Despacho
16/10/2024 17:09

Conclusos para despacho
09/10/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
09/10/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
03/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 17:13

Despacho
03/10/2024 17:04

Conclusos para despacho
02/10/2024 10:26

Juntada de Certidão
27/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/09/2024 07:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007393-39.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 16, 17
12/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
27/08/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/08/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/08/2024 Prazo do edital: 11/09/2024 Prazo de citação/intimação: 26/09/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000606-75.2019.8.24.0080/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: CLEBER RIVAS DOS SANTOS EDITAL Nº 310064140853 JUIZ DO PROCESSO: MARIANA HELENA CASSOL - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): CLEBER RIVAS DOS SANTOS, CPF: *94.***.*77-27.

Prazo do Edital: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e intimada(s) para informar seus dados bancários, no prazo de 15 dias, para restituição de valor depositado nestes autos a título de fiança.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
23/08/2024 15:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024
23/08/2024 15:48

Expedição de Edital - intimação
23/08/2024 15:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007393-39.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11
25/06/2024 18:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007393-39.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 157
25/06/2024 17:48

Juntada de Certidão
17/06/2024 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
17/06/2024 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
14/06/2024 18:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXECR
14/06/2024 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/07/2024. Parte CLEBER RIVAS DOS SANTOS, Guia 8136774, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
14/06/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 18:03

Juntada - Guia Gerada - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 100. Rateio de 100%. CLEBER RIVAS DOS SANTOS - Guia 8136774 - R$ 26,48
14/06/2024 18:03

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 100. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
10/06/2024 17:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXECR -> DCJE
04/06/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
04/06/2024 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
04/06/2024 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
04/06/2024 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
03/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 15:36

Despacho
03/06/2024 10:44

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
29/05/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
27/05/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:10

Despacho
25/05/2024 14:20

Conclusos para despacho
25/05/2024 14:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/05/2024 14:11

Baixa Definitiva
25/05/2024 14:11

Expedição de Registro no Rol de Culpados
25/05/2024 14:11

Juntada de Certidão
25/05/2024 14:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEBER RIVAS DOS SANTOS - CONDENADO
09/04/2024 15:17

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:14

Juntado(a)
09/04/2024 15:07

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:00

Juntado(a)
09/04/2024 14:53

Juntado(a)
08/04/2024 19:12

Expedição de Guia Recolhimento
08/11/2023 13:54

Transitado em Julgado
08/11/2023 13:47

Juntada de Certidão
03/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/06/2023 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/06/2023 Prazo do edital: 25/09/2023 Prazo de citação/intimação: 02/10/2023
22/06/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000606-75.2019.8.24.0080/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: CLEBER RIVAS DOS SANTOS EDITAL Nº 310044825378 JUIZ DO PROCESSO: MARISETE APARECIDA TURATTO PAGNUSSATT - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): CLEBER RIVAS DOS SANTOS, CPF: *94.***.*77-27, endereço: Vila União - 89820000, Xanxerê/SC (Residencial). Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: Ante os fatos e fundamentos expostos, julgo procedente a pretensão punitiva estatal, para condenar o acusado Cleber Rivas dos Santos, qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de 1 (um) ano de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos, como incurso nas sanções do art. 155, caput, c/c art. 65, inc.

III, "d", ambos do Código Penal.

Substituo a pena privativa de liberdade a ele aplicada, por uma pena restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade, nos termos da fundamentação. Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
21/06/2023 16:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/06/2023
21/06/2023 16:31

Expedição de Edital - intimação
12/12/2022 18:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113
12/09/2022 13:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 114
31/08/2022 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113 Oficial: SAYONARA TEREZINHA CANELLAS PINTO DOERING
31/08/2022 15:04

Expedição de ofício - 1 carta
31/08/2022 15:00

Expedição de Mandado - XXECEMAN
24/08/2022 22:27

Juntada de Petição
24/08/2022 13:40

Juntada de Petição
02/08/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
21/07/2022 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/07/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 18:12

Juntada de Certidão
17/03/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
11/03/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/03/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/03/2022 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/03/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2022 16:13

Julgado procedente o pedido - Condenatória
17/02/2022 16:51

Conclusos para julgamento
14/02/2022 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/02/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/02/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/02/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/02/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 18:22

Despacho
02/02/2022 16:49

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - VARA CRIMINAL - 02/02/2022 16:00. Refer. Evento 81
02/02/2022 16:49

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
02/02/2022 16:32

Conclusos para despacho
02/02/2022 12:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82 Data do cumprimento: 02/02/2022
29/01/2022 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
21/01/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/01/2022 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/01/2022 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/01/2022 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: ALAN JONAS DIAS
20/01/2022 16:43

Expedição de Mandado - XXECEMAN
20/01/2022 16:38

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - VARA CRIMINAL - 02/02/2022 16:00
20/01/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2021 15:47

Despacho
01/11/2021 15:02

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - VARA CRIMINAL - 01/11/2021 14:30. Refer. Evento 54
01/11/2021 15:01

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
01/11/2021 14:54

Conclusos para despacho
20/10/2021 16:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
13/10/2021 19:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
12/10/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/10/2021 13:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59 Data do cumprimento: 06/10/2021
06/10/2021 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/10/2021 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/10/2021 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/10/2021 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/10/2021 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/10/2021 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: LEONARDO LORENZZON
04/10/2021 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: GABRIEL MEIRELLES GUIMARAES
04/10/2021 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: GABRIEL MEIRELLES GUIMARAES
04/10/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 14:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 14:35

Expedição de Mandado - XXECEMAN
04/10/2021 14:32

Expedição de Mandado - XXECEMAN
04/10/2021 14:30

Expedição de Mandado - XXECEMAN
04/10/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 15:17

Despacho
23/06/2021 18:07

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências - VARA CRIMINAL - 01/11/2021 14:30. Refer. Evento 44
17/06/2021 13:36

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/05/2021 01:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
03/05/2021 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/04/2021 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/04/2021 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/04/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 16:36

Despacho
26/04/2021 15:54

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - VARA CRIMINAL - 26/07/2021 15:30
19/11/2020 16:04

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2020 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/11/2020 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/11/2020 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2020 18:04

Ato ordinatório praticado
01/10/2020 16:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36 Data do cumprimento: 30/09/2020
02/07/2020 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: ALAN JONAS DIAS
23/06/2020 16:26

Expedição de Mandado - XXECEMAN
23/06/2020 16:23

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
03/06/2020 12:39

Juntada de documento
27/05/2020 09:50

Juntada
15/05/2020 16:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXE.20.20002110-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/05/2020 16:06
10/05/2020 02:37

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
06/05/2020 13:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/05/2020 13:03

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
04/05/2020 14:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
04/05/2020 14:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão oficial de justiça Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário/PROC Autor e Indiciante: Ministério Público do Estado de Santa Catarina e outro Indiciado: Cleber Rivas dos Santos Mandado n. 080.2019/011611-9 - O
24/04/2020 18:02

Juntada
24/04/2020 15:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/10/2019 14:17

Certidão emitida - Genérico
16/10/2019 14:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 080.2019/011611-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/05/2020 Local: Oficial de justiça - Sayonara Terezinha Cañellas Pinto Döering
15/10/2019 15:45

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
28/06/2019 16:55

Recebida a denúncia - 1. Pelo procedimento ordinário (CPP, art. 394, § 1º, inc. I); 2. Recebo a denúncia, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais do art. 41 do CPP, diante da presença dos pressupostos processuais e condições da ação, bem como
28/06/2019 16:15

Juntada de documento
27/06/2019 13:46

Conclusos para despacho
27/06/2019 13:45

Juntada
19/03/2019 13:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXE.19.20001979-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 19/03/2019 13:46
08/03/2019 02:15

Juntada
07/03/2019 15:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/03/2019 15:36

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
07/03/2019 15:33

Juntada de documento
01/03/2019 19:23

Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 01/03/2019 14:51 Complemento: 71/2019
28/02/2019 17:43

Juntada de documento
28/02/2019 17:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 080.2019/001825-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/06/2020 Local: Oficial de justiça -
28/02/2019 17:17

Redistribuído por sorteio - SAJ - dispensada custódia
28/02/2019 17:17

Redistribuição de processo - saída - dispensada custódia
28/02/2019 16:27

Decisão - SAJ - I. Trata-se de procedimento em que a Autoridade Policial noticia a prisão em flagrante de Cleber Rivas dos Santos, autuado como incurso nas sanções do artigo 155, caput, do Código Penal.O auto de prisão em flagrante preenche as formalidade
28/02/2019 16:03

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: DXXE.19.00000668-9 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 28/02/2019 15:40
28/02/2019 15:34

documento digitalizado
28/02/2019 12:58

Juntada de documento
28/02/2019 12:31

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
28/02/2019 12:27

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 28/02/2019 Hora 09:00 Local: Audiência de Custódia Situacão: Importada
28/02/2019 12:26

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2019

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00