08/07/2025 17:08

Conclusos para decisão
08/07/2025 17:05

Juntada de Certidão
08/07/2025 16:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/12/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/11/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/11/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/11/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 09:23

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
14/11/2024 12:29

Retirado de pauta
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001263-23.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 822) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: GUSTAVO LUIZ TELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGDA WEGNER SILVA (OAB SC004699) ADVOGADO(A): DAVID GUILHERME WEGNER SILVA (OAB SC057798) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 822
14/06/2024 14:54

Conclusos para admissibilidade recursal
14/06/2024 13:45

Juntada de Certidão
14/06/2024 12:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
10/06/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/06/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/06/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 33 (21/05/2024). Guia: 7930867 Situação: Baixado.
04/06/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/05/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7930867, Subguia 4055621 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.440,16
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/05/2024 15:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7930867, Subguia 4055621
16/05/2024 15:02

Juntada - Guia Gerada - GUSTAVO LUIZ TELLES - Guia 7930867 - R$ 2.440,16
10/05/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/05/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 16:57

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2024 14:57

Conclusos para julgamento
07/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/04/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/04/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/04/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/04/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/04/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 15:38

Julgado improcedente o pedido
08/04/2024 17:46

Conclusos para julgamento
22/03/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/02/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024 20:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024 09:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2024 09:50

Determinada a citação
17/01/2024 14:04

Conclusos para despacho
17/01/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003114-63.2022.8.24.0027

Jair Dalmarco

Edson Rosa Madeiras Eireli

Advogado: Alfredo Schewinski Junior

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 04/06/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 5003114-63.2022.8.24.0027

Edson Rosa Madeiras Eireli

Associacao de Beneficios do Alto Vale Do...

Advogado: Fabiana Correa Sant Anna

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/04/2023 18:25

Exibir Processo

Processo nº 5029556-59.2023.8.24.0018

Tiago Strahi da Rocha

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/02/2025 12:29

Exibir Processo

Processo nº 5040622-50.2022.8.24.0930

Comercio de Frutas e Verduras Lopes LTDA

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Leandro Henrique Fernandes de Sousa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/07/2022 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0325653-46.2015.8.24.0038

Cassol Materiais de Construcao LTDA

Sanderlei Silveira

Advogado: Daniel Santos Borin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/12/2015 13:44

Exibir Processo