13/02/2025 08:56

Baixa Definitiva
12/02/2025 09:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> IAI01JC
12/02/2025 09:36

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/12/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/12/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 14:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5030145-40.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 186) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MARIA PAULINA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES DO PRADO (OAB GO060750) RECORRIDO: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA DE OLIVEIRA (OAB SP204201) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
22/11/2024 12:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2024 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 186
04/11/2024 13:35

Conclusos para decisão
02/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
07/10/2024 16:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 72 - Juntada - Guia Gerada - 03/09/2024 16:42:08)
07/10/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA PAULINA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
07/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:31

Decisão interlocutória
07/10/2024 13:24

Conclusos para decisão com Contrarrazões
07/10/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/09/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/09/2024 04:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 73 - Link para pagamento - 03/09/2024 16:42:11)
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/09/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA PAULINA DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
03/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 15:49

Gratuidade da justiça não concedida
03/09/2024 12:10

Conclusos para decisão com Petição
02/09/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/08/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 18:16

Determinada a intimação
13/08/2024 18:27

Conclusos para decisão
13/08/2024 18:27

Juntada de Certidão
13/08/2024 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
13/08/2024 13:39

Juntada de Certidão
13/08/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
12/08/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/07/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/07/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/07/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 15:09

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2024 13:54

Conclusos para julgamento
02/07/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/06/2024 16:02

Juntada - Guia Cancelada - MARIA PAULINA DA SILVA - Guia 8187231 - R$ 0,00
23/06/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA PAULINA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/06/2024 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 41. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8187231 Situação: Baixado.
21/06/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/06/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 16:00

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/05/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 19:03

Julgado improcedente o pedido
28/05/2024 16:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/01/2024 10:47

Juntada de Petição
13/10/2023 16:03

Conclusos para despacho
27/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/09/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/08/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 18:10

Despacho
25/08/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/07/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:45

Juntada de Petição
14/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/02/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/12/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 11:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/12/2022 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
01/12/2022 15:36

Conclusos para despacho
01/12/2022 15:36

Juntada de Certidão
01/12/2022 15:13

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/11/2022 15:48

Juntada de Petição
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/11/2022 13:41

Expedição de ofício - 1 carta
16/11/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 18:24

Concedida a tutela provisória
10/11/2022 12:53

Conclusos para despacho
10/11/2022 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA PAULINA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
10/11/2022 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Apresentação de documentos • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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