23/05/2025 17:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50027647920258240024
23/05/2025 13:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2025 15:57

Baixa Definitiva
09/05/2025 15:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FGO01
09/05/2025 15:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ALLAN PINTO DOS SANTOS
09/05/2025 15:33

Custas Satisfeitas - Parte: LEOCLIDES PIANA
08/05/2025 13:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FGO01 -> DCJE
08/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
15/04/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
15/04/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
08/04/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FGO01
08/04/2025 10:03

Transitado em Julgado
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
06/03/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
06/03/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
05/03/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2025 17:02

Decisão interlocutória
16/01/2025 16:38

Conclusos para decisão com Contrarrazões
16/01/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
11/12/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
11/12/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
26/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001531-18.2023.8.24.0024/SC (Pauta: 829) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: ALLAN PINTO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA LEAL BRANDINO DE OLIVEIRA (OAB SC027454) RECORRIDO: LEOCLIDES PIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA CRISTINA RIEGERT (OAB SC035906) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 829
01/07/2024 12:56

Conclusos para decisão
29/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/06/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8104877, Subguia 4144013 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.557,27
12/06/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/06/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/06/2024 08:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8104877, Subguia 4144013
11/06/2024 14:50

Juntada - Guia Gerada - ALLAN PINTO DOS SANTOS - Guia 8104877 - R$ 1.550,14
11/06/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALLAN PINTO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
11/06/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 14:39

Despacho
03/06/2024 12:35

Conclusos para decisão com Petição
03/06/2024 12:18

Juntada de Petição
03/06/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/05/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/05/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/05/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 17:10

Despacho
06/05/2024 16:07

Conclusos para despacho
06/05/2024 14:56

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
06/05/2024 14:49

Juntada - Guia Cancelada - ALLAN PINTO DOS SANTOS - Guia 7691072 - R$ 1.545,31
06/05/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALLAN PINTO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/05/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/04/2024 14:37

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/04/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/04/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:20

Despacho
15/04/2024 13:39

Conclusos para decisão
12/04/2024 15:01

Juntada de Petição
12/04/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 63. Guia: 7691072 Situação: Em aberto.
12/04/2024 10:33

Juntada - Guia Gerada - ALLAN PINTO DOS SANTOS - Guia 7691072 - R$ 1.545,31
12/04/2024 10:33

Juntada de Petição
11/04/2024 13:13

Julgado procedente o pedido
11/04/2024 13:12

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local 4. Sala de Audiências de Instrução - 09/04/2024 16:30. Refer. Evento 42
11/04/2024 12:58

Conclusos para julgamento
06/04/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/04/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 13:34

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:26

Juntado(a)
21/03/2024 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52
07/03/2024 16:19

Expedição de ofício - 1 carta
06/03/2024 18:42

Juntada de Petição
01/03/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/03/2024 14:53

Expedição de ofício
09/01/2024 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/01/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
11/12/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:27

Despacho
11/12/2023 15:44

Audiência de instrução - designada - Local 4. Sala de Audiências de Instrução - 09/04/2024 16:30
11/12/2023 14:03

Conclusos para despacho
08/12/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/11/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
17/11/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 17:19

Decisão interlocutória
17/11/2023 13:30

Conclusos para despacho
07/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/11/2023 15:34

Juntada de Petição
13/10/2023 05:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
15/09/2023 18:29

Expedição de ofício - 1 carta
13/09/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/09/2023 14:14

Juntada de Petição
21/08/2023 16:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22 Data do cumprimento: 19/08/2023
18/08/2023 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: DIEGO FRANCISCO MOREIRA
17/08/2023 16:20

Expedição de Mandado - FGOCEMAN
15/08/2023 18:31

Determinada a intimação
04/08/2023 16:48

Conclusos para despacho
25/07/2023 12:08

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local 1. Juizado Especial Cível - 24/07/2023 14:00. Refer. Evento 11
03/07/2023 15:18

Juntada de Certidão
02/06/2023 14:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 02/06/2023
02/06/2023 10:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 02/06/2023
31/05/2023 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: PETERSON BATISTA
31/05/2023 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: ARTHUR BERNARDON ZANELLA
30/05/2023 14:32

Expedição de Mandado - FGOCEMAN
30/05/2023 14:32

Expedição de Mandado - FGOCEMAN
30/05/2023 13:15

Audiência de conciliação - designada - Local 1. Juizado Especial Cível - 24/07/2023 14:00
30/05/2023 13:11

Audiência de conciliação - cancelada - Local 1. Juizado Especial Cível - 13/06/2023 15:00. Refer. Evento 4
29/05/2023 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
04/05/2023 13:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6 Data do cumprimento: 04/05/2023
03/05/2023 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: ARTHUR BERNARDON ZANELLA
02/05/2023 18:02

Expedição de Mandado - FGOCEMAN
02/05/2023 18:02

Expedição de ofício - 1 carta
28/04/2023 14:17

Audiência de conciliação - designada - Local 1. Juizado Especial Cível - 13/06/2023 15:00
24/04/2023 15:07

Determinada a citação
17/04/2023 14:35

Conclusos para despacho
17/04/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5032688-68.2024.8.24.0090

Lurdes Mauricio

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Advogado: Gustavo de Lima Tenguan

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/02/2025 12:29

Exibir Processo

Processo nº 5001587-04.2023.8.24.0072

Osmar Alves de Souza

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/01/2025 09:57

Exibir Processo

Processo nº 5031141-90.2024.8.24.0090

Clara Maria da Silva

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/02/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5001556-19.2022.8.24.0007

Edio Hilman

Isaac Gaspar Nunes

Advogado: Mateus das Neves Maciel

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/01/2025 09:57

Exibir Processo

Processo nº 5000953-48.2022.8.24.0167

Horus Aeronaves LTDA

Walter Luiz Asquino Caira

Advogado: Andre Machado Coelho

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/03/2025 17:24

Exibir Processo