TJSC - 5004667-09.2024.8.24.0082
1ª instância - Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 15:56
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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18/06/2025 17:05
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEILA MARIA PIVOTTO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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17/06/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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17/06/2025 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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16/06/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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16/06/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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13/06/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2025 18:35
Decisão interlocutória
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12/06/2025 13:22
Conclusos para despacho
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09/06/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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09/06/2025 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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06/06/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/06/2025 14:50
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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19/12/2024 16:15
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 25/11/2024 17:20. Refer. Evento 7
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29/11/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 29/11/2024
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28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/11/2024 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2025
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28/11/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004667-09.2024.8.24.0082/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LEILA MARIA PIVOTTO EDITAL Nº 310068729850 JUIZ DO PROCESSO: Renato Guilherme Gomes Cunha - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LEILA MARIA PIVOTTO, nascido em 25/12/1957, atualmente em local incerto ou não sabido Prazo do Edital: 60 dias Síntese da Denúncia: Infração ao art. 2º, inciso II, da Lei n. 8.137/90, por 24 vezes, na forma do art. 71 do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
27/11/2024 12:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2024
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27/11/2024 12:44
Expedição de Edital - citação
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26/11/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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26/11/2024 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/11/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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26/11/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/11/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 18:48
Decisão interlocutória
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22/11/2024 14:42
Conclusos para decisão
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20/11/2024 14:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
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13/11/2024 14:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: ADRIANA BEATRIZ FONSECA SILVEIRA MONTEIRO
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13/11/2024 00:33
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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12/11/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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12/11/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/11/2024 13:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
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23/10/2024 11:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
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18/10/2024 18:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
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14/10/2024 12:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: CRISTIANE GISELE DAL CHIAVON
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14/10/2024 12:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: MARCIO FIUZA
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14/10/2024 12:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: LUCIANO MAY RENGEL
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14/10/2024 12:04
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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14/10/2024 12:04
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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14/10/2024 12:04
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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11/10/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/10/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/10/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/10/2024 10:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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27/09/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/09/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/09/2024 16:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: JANAINA BERNADETE LAUREANO
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27/09/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/09/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/09/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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27/09/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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27/09/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 16:13
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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08/08/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/08/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/08/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2024 13:50
Recebida a denúncia
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08/08/2024 13:14
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 1 - 25/11/2024 17:20
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07/08/2024 12:44
Conclusos para despacho
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07/08/2024 12:43
Juntada de peças digitalizadas
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05/08/2024 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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05/08/2024 13:28
Expedição de ofício
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05/08/2024 13:26
Juntada de peças digitalizadas
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02/08/2024 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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