16/09/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003190-23.2023.8.24.0037/SC (Pauta - Revisor: 79) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: MATEUS EDUARDO REMPALSKI DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): ISABELA PEREIRA SILOCHI (OAB SC065938) APELANTE: LUCAS MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: DIAN PATRICK SANTOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LEOCIR ANTÔNIO CARNEIRO (OAB SC023297) APELADO: LEANDRO INACIO KARLOH (RÉU) ADVOGADO(A): ILDO PORTZ (OAB SC006317) APELADO: ELYELTHON THOMAZ (RÉU) ADVOGADO(A): LEOCIR ANTÔNIO CARNEIRO (OAB SC023297) APELADO: OS MESMOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: DANIEL HENRIQUE MULLER (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ MARTINAZZO ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR ADVOGADO(A): ANDERSON FEDATTO FERREIRA DA SILVA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ARTHUR PRAXMARER (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ MARTINAZZO ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR ADVOGADO(A): ANDERSON FEDATTO FERREIRA DA SILVA OFENDIDO: PRAX STORE LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2025.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
18/08/2025 17:01

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
18/08/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/08/2025 18:22

Juntada de Petição
31/07/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/07/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/07/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 13:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
03/07/2025 13:02

Determinada a intimação
27/06/2025 15:08

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
27/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/06/2025 14:46

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI1
17/06/2025 16:58

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50026873120258240037/SC
13/06/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/06/2025 12:09

Juntada de Petição
06/06/2025 14:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50026873120258240037/SC
05/06/2025 15:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/06/2025 14:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCRI1 -> SMC
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
15/05/2025 18:07

Determinada a intimação
22/04/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0102
09/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/04/2025 01:01

Juntada de Petição
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
19/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:45

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
19/03/2025 11:45

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DORIVAL BARBIERI - EXCLUÍDA
19/03/2025 11:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNA CARLA SCHLINDWEIN - EXCLUÍDA
19/03/2025 11:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANICE KONIG - EXCLUÍDA
18/03/2025 15:32

Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
18/03/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
18/03/2025 14:54

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0301150-20.2016.8.24.0104

Genesis Industria de Pre-Moldados de Cim...

Administradora de Bens Portogallo LTDA

Advogado: Juliana Goncalves

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 08/09/2025 08:15

Exibir Processo

Processo nº 5004822-97.2020.8.24.0002

Luise Terraplenagens LTDA

Os Mesmos

Advogado: Basilio Soethe

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/03/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5112704-11.2024.8.24.0930

Cooperativa de Credito Maxi Alfa de Livr...

Thiago Dias de Barros

Advogado: Cintia Carla Senem Cavichiolli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/10/2024 18:04

Exibir Processo

Processo nº 5000193-19.2007.8.24.0008

Maria Salete Gava

Genival Almeida Bertolino

Advogado: Flavio Pinheiro Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/11/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003190-23.2023.8.24.0037

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Lucas Martins

Advogado: Daniela Melgaco Veloso

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/06/2023 17:34

Exibir Processo