14/02/2025 13:45

Baixa Definitiva
13/02/2025 14:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
13/02/2025 14:43

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC
13/02/2025 14:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MOACIR DE SOUZA SOUZA
12/02/2025 15:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
12/02/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR DE SOUZA SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
12/02/2025 09:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CUA02FP
12/02/2025 09:03

Transitado em Julgado
11/02/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
05/02/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 115
10/12/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
10/12/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 14:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009299-07.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 256) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MOACIR DE SOUZA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO NASCIMENTO MARIA (OAB SC040988) ADVOGADO(A): MONIQUE ANTUNES DE SOUZA (OAB SC046445) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF PROCURADOR(A): JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO PROCURADOR(A): GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: MARIANA PELEGRIN ROVARIS ROSSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
22/11/2024 12:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2024 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 256
13/11/2024 16:04

Conclusos para admissibilidade recursal
13/11/2024 15:50

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
12/11/2024 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR DE SOUZA SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/11/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/11/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
18/10/2024 23:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 96. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9059820 Situação: Baixado.
18/10/2024 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2024 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
08/10/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
24/09/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 17:44

Julgado improcedente o pedido
30/08/2024 18:43

Conclusos para julgamento
16/08/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/08/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
23/07/2024 18:55

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios
23/07/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 18:40

Determinada a intimação
23/07/2024 17:34

Conclusos para despacho
02/07/2024 15:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/06/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/06/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/06/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/05/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/04/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/04/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/04/2024 15:54

Juntada de Petição
23/01/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/01/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/01/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/01/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/01/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/12/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/12/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/11/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/11/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 18:53

Despacho
07/11/2023 18:12

Conclusos para decisão
07/11/2023 16:16

Despacho
07/11/2023 16:14

Audiência de julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara da Fazenda - 07/11/2023 15:45. Refer. Evento 26
07/11/2023 16:13

Conclusos para despacho
03/11/2023 23:57

Juntada de Petição
27/10/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/10/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/10/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/10/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
16/10/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
02/10/2023 18:15

Expedição de ofício - 1 carta
29/09/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 13:26

Determinada a intimação
29/09/2023 13:09

Audiência de julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara da Fazenda - 07/11/2023 15:45
29/09/2023 13:08

Conclusos para despacho
25/09/2023 16:49

Juntada de Petição
25/09/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/09/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
31/08/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 18:32

Decisão interlocutória
31/08/2023 17:30

Conclusos para decisão
27/07/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/07/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/07/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/07/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/06/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2023 13:05

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
24/04/2023 19:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2023 19:42

Determinada a citação
24/04/2023 17:49

Conclusos para despacho
17/04/2023 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR DE SOUZA SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
17/04/2023 01:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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