TJSC - 5039980-03.2023.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

---

CNPJ: 60.701.190/2084-30

Advogados

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB: 033892/SC

CPF *85.***.*02-00

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB: 033905/SC

CPF *05.***.*57-00

PAULO TURRA MAGNI

OAB: 017732/RS

CPF *92.***.*09-49

Polo Passivo

Partes

EROMAR MAGAZINE LTDA

CNPJ: 79.018.818/0001-91

Advogados

CELIO NONATO NERY MEDEIRO

OAB: 029952/SC

CPF *21.***.*98-91

JAQUELINI SDRIGOTTI

OAB: 058621/SC

CPF *06.***.*92-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 11:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 30/01/2025 11:19

    Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0401) - Motivo: Retorno do Auxílio

  • 30/01/2025 11:17

    Transitado em Julgado

  • 30/01/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 22/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/11/2024 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/11/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 15:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI

  • 28/11/2024 15:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 14:41

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/11/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5039980-03.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 568) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A.

    ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) APELADO: EROMAR MAGAZINE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINI SDRIGOTTI (OAB SC058621) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 08/11/2024 15:37

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

  • 08/11/2024 14:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/11/2024 14:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 568

  • 15/10/2024 19:03

    Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0104S

  • 15/10/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/09/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2024 15:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S

  • 18/09/2024 15:35

    Despacho

  • 05/08/2024 15:14

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0401 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024

  • 05/08/2024 14:14

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 14:12

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0401 -> DCDP

  • 23/07/2024 12:12

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0401

  • 22/07/2024 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/07/2024 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/07/2024 06:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 03/07/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2024 18:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4

  • 03/07/2024 18:28

    Determinada a intimação

  • 01/07/2024 15:28

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401

  • 01/07/2024 15:28

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 15:27

    Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Dever de Informação (Direito Bancário)

  • 01/07/2024 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAU UNIBANCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 28/06/2024 13:15

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP

  • 27/06/2024 23:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 35 do processo originário (09/05/2024). Guia: 7859361 Situação: Baixado.

  • 27/06/2024 23:37

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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