TJSC - 5108816-10.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 13:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0
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04/09/2025 13:24
Transitado em Julgado
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04/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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20/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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04/08/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/08/2025 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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25/07/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 19:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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24/07/2025 19:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 15:06
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
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23/07/2025 17:58
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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18/07/2025 15:22
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0404
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18/07/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/07/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/07/2025 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/07/2025 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/07/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2025 09:34
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
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17/07/2025 09:34
Vista ao MP
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16/07/2025 19:25
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0404
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15/07/2025 17:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0404
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15/07/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/07/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/07/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 19:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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10/07/2025 19:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/07/2025 09:26
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0402
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23/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:01</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5108816-10.2022.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 92) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: JACKSON WESLEY RIBEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
20/06/2025 20:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 20:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/06/2025 20:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:01</b><br>Sequencial: 92
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05/05/2025 15:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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05/05/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/04/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/04/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/04/2025 11:07
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 09:15
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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15/04/2025 09:14
Juntada de Certidão
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15/04/2025 09:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LETÍCIA NASCIMENTO KERTIRG - EXCLUÍDA
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14/04/2025 14:33
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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14/04/2025 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACKSON WESLEY RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
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14/04/2025 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/04/2025 14:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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