07/03/2025 00:10

Baixa Definitiva
06/03/2025 11:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50157688220258240090
06/03/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/02/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/02/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/02/2025 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 02:43

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/02/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/02/2025 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 02:46

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP
11/02/2025 08:13

Transitado em Julgado
11/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/01/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/12/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 14:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031320-24.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 278) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR RECORRIDO: JOSE LUIZ VILLAS BOAS DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB SC023093) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
22/11/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2024 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 278
12/11/2024 17:23

Conclusos para decisão
12/11/2024 17:22

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
12/11/2024 13:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
12/11/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LUIZ VILLAS BOAS DE BARROS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/11/2024 13:09

Alterado o assunto processual
06/11/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/10/2024 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 31
24/10/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/10/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 18:15

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/09/2024 09:26

Conclusos para julgamento
30/09/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/09/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/09/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 16:11

Julgado procedente em parte o pedido
05/09/2024 14:13

Conclusos para julgamento
03/09/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/09/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/08/2024 02:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 16:42

Determinada a citação
06/08/2024 17:56

Conclusos para despacho
06/08/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LUIZ VILLAS BOAS DE BARROS. Justiça gratuita: Requerida.
06/08/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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