24/04/2025 17:11

Baixa Definitiva
24/03/2025 19:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BONCR
24/03/2025 19:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: IOMAX VIEIRA CAVALCANTE
24/03/2025 19:05

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
20/03/2025 08:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BONCR -> DCJE
20/03/2025 08:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
20/03/2025 08:04

Juntado(a)
19/03/2025 15:46

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (IOMAX VIEIRA CAVALCANTE) BNMP: 5001541-07.2023.8.24.0010.15.0001-23 Tipo de Pena: Originária
19/03/2025 11:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/03/2025 10:32

Expedição de Registro no Rol de Culpados
18/03/2025 12:56

Juntado(a)
15/03/2025 11:02

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - IOMAX VIEIRA CAVALCANTE Data: 17/07/2024
11/12/2024 15:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BONCR
11/12/2024 15:06

Transitado em Julgado
10/12/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/12/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/12/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/12/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 14:12

Sentença confirmada - por unanimidade
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001541-07.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 301) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça APELANTE: IOMAX VIEIRA CAVALCANTE (ACUSADO) ADVOGADO(A): SABRINA TORRES (OAB SC050091) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: CAMILA SOUSA DOS SANTOS (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
22/11/2024 12:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2024 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 301
05/11/2024 13:36

Conclusos para decisão com Petição
05/11/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/11/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/10/2024 17:46

Juntada de Certidão
31/10/2024 17:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
19/09/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/09/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/09/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 18:59

Recebido o recurso de Apelação
10/09/2024 16:28

Conclusos para admissibilidade recursal
10/09/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 44 Parte Isenta
10/09/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/08/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 18:26

Despacho
27/08/2024 12:57

Conclusos para decisão
05/08/2024 10:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33 Data do cumprimento: 05/08/2024
23/07/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/07/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/07/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/07/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/07/2024 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: SILVANIA BRESCIANI BLASIUS MEDEIROS
17/07/2024 08:57

Expedição de Mandado - BONCEMAN
17/07/2024 08:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IOMAX VIEIRA CAVALCANTE - CONDENADO
17/07/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 19:37

Julgado procedente o pedido - Condenatória
27/06/2024 13:04

Conclusos para julgamento
14/06/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/06/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/06/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/06/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:49

Despacho
12/06/2024 16:26

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
12/06/2024 16:08

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 12/06/2024 17:05. Refer. Evento 5
12/06/2024 16:08

Conclusos para decisão
09/05/2024 17:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 09/05/2024
09/05/2024 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 09/05/2024
30/04/2024 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: SILVANIA BRESCIANI BLASIUS MEDEIROS
30/04/2024 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: SILVANIA BRESCIANI BLASIUS MEDEIROS
29/04/2024 18:56

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2024 18:55

Expedição de Mandado - BONCEMAN
29/04/2024 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILA SOUSA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
29/04/2024 18:53

Expedição de Mandado - BONCEMAN
02/08/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/08/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/08/2023 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 21:20

Despacho
01/08/2023 17:59

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 12/06/2024 17:05
01/08/2023 17:57

Conclusos para despacho
12/06/2023 13:53

Decisão interlocutória
09/06/2023 13:04

Conclusos para despacho
14/03/2023 16:34

Distribuído por dependência - Número: 50014398220238240010/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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