TJSC - 5002457-87.2024.8.24.0533
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Brusque
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 17:48
Juntada de peças digitalizadas
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22/02/2025 16:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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22/02/2025 16:58
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO SBARDELATTI BORGES DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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22/02/2025 16:58
Juntada de Certidão
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28/01/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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29/11/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 29/11/2024
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28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/11/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/01/2025
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28/11/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002457-87.2024.8.24.0533/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MARCELO SBARDELATTI BORGES DA SILVA EDITAL Nº 310068702379 JUIZ DO PROCESSO: Edemar Leopoldo Schlösser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARCELO SBARDELATTI BORGES DA SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em 13-11-1993, natural de Brusque/SC, filho de Eliana Sbardelatti e Eloir Borges da Silva, inscrito no CPF sob n. *80.***.*66-92, atualmente em lugar incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, o denunciado MARCELO SBARDELATTI BORGES DA SILVA, incidiu nas disposições do artigo 155, § 1º e 4º, inciso I, do Código Penal." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
27/11/2024 17:48
Juntada de Certidão
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27/11/2024 15:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2024
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27/11/2024 15:10
Expedição de Edital
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18/10/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/10/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/10/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2024 14:46
Recebida a denúncia
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18/10/2024 13:14
Conclusos para decisão
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17/10/2024 09:52
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (VRG01IA01 para BQECR01)
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17/10/2024 09:40
Distribuído por dependência - Número: 50014263220248240533/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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