TJSC - 5056861-38.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 13:23
Juntado - Ofício
-
08/01/2025 17:17
Baixa Definitiva
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08/01/2025 17:09
Transitado em Julgado
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08/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/12/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/12/2024 10:48
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI03 -> DRI
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11/12/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 10:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2024 10:34
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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22/11/2024 14:44
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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14/11/2024 18:34
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI04 -> GG1CRI03
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14/11/2024 18:34
Despacho
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14/11/2024 14:29
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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11/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 09:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5056861-38.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 19) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REQUERENTE: BRUNO MIRANDA ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) REQUERIDO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
08/11/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/11/2024 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 19
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07/11/2024 15:16
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI03 -> GG1CRI04
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05/10/2024 06:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/09/2024 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/09/2024 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/09/2024 08:36
Vista ao MP
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13/09/2024 15:20
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
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