10/02/2025 12:41

Baixa Definitiva
09/02/2025 19:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01JC
09/02/2025 19:48

Custas Satisfeitas - Parte: REGULAMENTAR X REGULAMENTADORA DE SINISTROS LTDA
09/02/2025 19:48

Custas Satisfeitas - Parte: CLUBE DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA APROVILLE
09/02/2025 19:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LILIAN BORHER DA SILVA OJEDA
09/02/2025 19:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LEONIDAS DE SOUZA OJEDA
07/02/2025 10:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01JC -> JVECONT
30/01/2025 07:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> JVE01JC
30/01/2025 07:07

Transitado em Julgado
29/01/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 119
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
17/12/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
16/12/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/12/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
11/12/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 14:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006302-60.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 332) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: LILIAN BORHER DA SILVA OJEDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA CRISTINA TRAEBERT (OAB SC068289) ADVOGADO(A): LUANA GOMES MALTA (OAB SC055072) ADVOGADO(A): PALOMA CAROLINA FURTADO (OAB SC062551) RECORRENTE: LEONIDAS DE SOUZA OJEDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA CRISTINA TRAEBERT (OAB SC068289) ADVOGADO(A): LUANA GOMES MALTA (OAB SC055072) ADVOGADO(A): PALOMA CAROLINA FURTADO (OAB SC062551) RECORRIDO: REGULAMENTAR X REGULAMENTADORA DE SINISTROS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO DUARTE (OAB SC050706) RECORRIDO: CLUBE DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA APROVILLE (RÉU) ADVOGADO(A): SABRINA DA SILVA (OAB SC035556) ADVOGADO(A): THIAGO DE LARA VIEIRA (OAB SC024861) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
22/11/2024 12:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2024 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 332
14/11/2024 12:46

Conclusos para decisão
14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
12/11/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
11/11/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/11/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/11/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/11/2024 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIAN BORHER DA SILVA OJEDA. Justiça gratuita: Deferida.
01/11/2024 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONIDAS DE SOUZA OJEDA. Justiça gratuita: Deferida.
01/11/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 17:54

Decisão interlocutória
29/10/2024 15:11

Conclusos para decisão com Petição
29/10/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
24/10/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/10/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
09/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 14:44

Despacho
05/09/2024 15:41

Conclusos para decisão
05/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:38

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 70 - Juntada - Guia Gerada - 12/08/2024 16:33:34)
05/09/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIAN BORHER DA SILVA OJEDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/09/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONIDAS DE SOUZA OJEDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/09/2024 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
05/09/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/08/2024 04:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 71 - Link para pagamento - 12/08/2024 16:33:36)
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/08/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/08/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 69. Guia: 8546373 Situação: Em aberto.
12/08/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
05/08/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
22/07/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/07/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/07/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:22

Julgado improcedente o pedido
12/06/2024 14:44

Conclusos para julgamento
07/06/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/06/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
20/05/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/05/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/05/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 11:38

Despacho
06/05/2024 09:53

Conclusos para despacho
03/05/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 28, 34, 33, 42 e 41
03/05/2024 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/05/2024 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/04/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:00

Despacho
16/04/2024 17:29

Conclusos para despacho
16/04/2024 17:17

Audiência de conciliação - não-realizada - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 16/04/2024 17:00. Refer. Evento 4
16/04/2024 17:17

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
04/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:57

Juntada de Petição
03/04/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/04/2024 17:39

Juntada de Petição - REGULAMENTAR X REGULAMENTADORA DE SINISTROS LTDA (SC050706 - LUCAS EDUARDO DUARTE)
01/04/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2024 14:32

Juntada de Petição
28/03/2024 14:29

Juntada de Petição
28/03/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/03/2024 14:04

Juntada de Petição - CLUBE DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA APROVILLE (SC024861 - THIAGO DE LARA VIEIRA)
21/03/2024 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
14/03/2024 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
14/03/2024 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
11/03/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/03/2024 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
01/03/2024 11:44

Expedição de ofício - 1 carta
01/03/2024 11:44

Expedição de ofício - 1 carta
28/02/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:42

Despacho
28/02/2024 15:46

Conclusos para despacho
28/02/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
28/02/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/02/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/02/2024 16:43

Expedição de ofício - 2 cartas
26/02/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 18:43

Despacho
21/02/2024 17:13

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 16/04/2024 17:00
20/02/2024 14:34

Conclusos para despacho
20/02/2024 13:44

Juntada de Certidão
19/02/2024 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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