31/03/2025 12:18

Baixa Definitiva
28/03/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/03/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/02/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/01/2025 14:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50024431720258240033
30/01/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
30/01/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> IAIFP
29/01/2025 08:59

Transitado em Julgado
29/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/12/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/11/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/11/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/11/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/11/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028330-08.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 1022) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES RECORRIDO: ALEXANDRE AUGUSTO BORGES UGHINI (AUTOR) ADVOGADO(A): POLYANA TYBUCHESKI TREVISAN (OAB SC037200) ADVOGADO(A): HENRY ROSSDEUTSCHER (OAB SC015289) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 1022
05/07/2024 12:32

Conclusos para despacho
11/06/2024 16:16

Juntada de Petição
29/05/2024 17:15

Despacho
04/03/2024 17:20

Conclusos para decisão
04/03/2024 16:55

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
19/02/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/01/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 14:27

Recebido o recurso de Apelação
06/12/2023 15:34

Conclusos para admissibilidade recursal
01/12/2023 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 33
01/12/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/11/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/11/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/11/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/11/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/11/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2023 13:52

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 14:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/02/2023 17:31

Conclusos para despacho
07/02/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/02/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/02/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/02/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/12/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 18:48

Ato ordinatório praticado
26/11/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/11/2022 01:10

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
18/11/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/11/2022 01:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/11/2022 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/11/2022 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/11/2022 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2022 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/11/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 13:57

Concedida a tutela provisória
20/10/2022 10:30

Conclusos para decisão
19/10/2022 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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