TJSC - 5067528-83.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 09:06
Baixa Definitiva
-
06/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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08/01/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/12/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/12/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 09:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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12/12/2024 09:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 09:11
Declarado competente - por unanimidade
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26/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 09:01</b>
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26/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de Jurisdição Nº 5067528-83.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER SUSCITANTE: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - ITAJAÍ SUSCITADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JONATHAN OLEGÁRIO ADVOGADO(A): ALLAN RODRIGO CARDOZO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
25/11/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/11/2024
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25/11/2024 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/11/2024 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 09:01</b><br>Sequencial: 4
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08/11/2024 09:28
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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07/11/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/11/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/10/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/10/2024 08:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
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25/10/2024 14:09
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0203 para GCRI0501)
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24/10/2024 16:17
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0203
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24/10/2024 16:16
Juntada de Certidão
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23/10/2024 18:10
Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
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23/10/2024 17:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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