TJSC - 0013639-33.2014.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2025 15:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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05/03/2025 15:02
Transitado em Julgado
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05/03/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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11/12/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 18:05
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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10/12/2024 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/12/2024 17:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/12/2024 11:33
Juntada de Petição
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06/12/2024 09:45
Juntada de Petição
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22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>
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22/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0013639-33.2014.8.24.0008/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): rodnei thome (OAB SC024968) ADVOGADO(A): Anderson Schramm (OAB SC024829) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO PROCURADOR(A): ANDREA MARTINS INTERESSADO: MARIO JORGE DE SOUZA (Representante) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
21/11/2024 17:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 80
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07/11/2024 12:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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06/11/2024 14:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0102 para GPUB0104)
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06/11/2024 14:27
Alterado o assunto processual
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06/11/2024 14:20
Remetidos os Autos - GCIV0102 -> DCDP
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06/11/2024 14:20
Determina redistribuição por incompetência
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06/11/2024 11:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0102
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06/11/2024 11:10
Juntada de Certidão
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05/11/2024 15:26
Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP
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05/11/2024 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 154 do processo originário (17/07/2024). Guia: 8337848 Situação: Baixado.
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05/11/2024 14:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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