TJSC - 0003055-44.2000.8.24.0024
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Fraiburgo
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Intimação
Inventário Nº 0003055-44.2000.8.24.0024/SC REQUERENTE: AUGUSTO SATURNINO DE MATOSADVOGADO(A): VANIA MARIA FRANCESCHI (OAB SC009117)REQUERENTE: EDSON SATURNINO DE JESUSADVOGADO(A): MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947)ADVOGADO(A): MARCIU ELIAS FRIEDRICH (OAB SC014009)REQUERENTE: EDIVALDO SATURNINO DE MATOSADVOGADO(A): MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947)REQUERENTE: GRAZIELE DE MELLO SATURNINO DE MATOS (Inventariante)ADVOGADO(A): VANIA MARIA FRANCESCHI (OAB SC009117)REQUERENTE: EDINA MARIA SATURNINO DE SOUZAADVOGADO(A): MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947)REQUERENTE: EDERSON SATURNINO DE MATOSADVOGADO(A): MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947) DESPACHO/DECISÃO Ciente do noticiado retro.
Diante da desistência da cessão e do consignado nos evs. 477 e 484, INTIME-SE a inventariante para que RETIFIQUE as primeiras declarações e o plano de partilha constante do evento 390, PET1.
Apresentada a retificação, INTIMEM-SE os herdeiros habilitados.
Após, RETORNEM-SE conclusos, inclusive para análise do pedido de cessão. ÍNDICE DA AÇÃO DE INVENTÁRIO DescriçãoResposta e/ou localizaçãoDO ESPÓLIORitocomumCumulativosim/nãoAutor da herançaJOSE SATURNINO DE MATOSEstado civildivorciadoCertidão do registro civilevento 198, ANEXO14Certidão de óbitoevento 198, ANEXO13Nomeação inventarianteEDIVALDO SATURNINO DE MATOS Decisão de nomeação: evento 198, DESP31Termo assinado: evento 198, TERMO32Decisão de remoção: evento 198, DEC252GRAZIELE DE MELLO SATURNINO DE MATOSDecisão de nomeação: evento 198, DEC252Termo assinado: evento 198, TERMO255Decisão de remoção: evento 241, DESP290AUGUSTO SATURNINO DE MATOSDecisão de nomeação: evento 258, DESP303Termo assinado: evento 263, TERMO307Decisão de remoção:GRAZIELE DE MELLO SATURNINO DE MATOSDecisão de nomeação: evento 291, DESPADEC1Termo assinado: evento 295, TERMCOMPR1Existência de testamentoNÃOCertidão CENSEC: evento 278, INF323DOS HERDEIROSHerdeirosNOME: EDIVALDO SATURNINO DE MATOS DOCUMENTO: evento 390, DOCUMENTACAO7CERTIDÃO: evento 390, DOCUMENTACAO5PROCURAÇÃO: evento 198, PROC12NOME: GRAZIELE DE MELLO SATURNINO DE MATOSDOCUMENTO: evento 390, DOCUMENTACAO8CERTIDÃO: evento 198, ANEXO45PROCURAÇÃO: evento 198, PET131NOME: EDINA MARIA SATURNINO DE SOUZA DOCUMENTO: evento 390, DOCUMENTACAO9CERTIDÃO: evento 198, ANEXO48PROCURAÇÃO: evento 198, PROC43NOME: EDSON SATURNINO DE JESUS DOCUMENTO: evento 390, DOCUMENTACAO10CERTIDÃO: evento 198, ANEXO49PROCURAÇÃO: evento 198, PROC44NOME: EDERSON SATURNINO DE MATOS DOCUMENTO: evento 390, DOCUMENTACAO11CERTIDÃO: evento 390, DOCUMENTACAO2PROCURAÇÃO: evento 198, PROC41NOME: AUGUSTO SATURNINO DE MATOSDOCUMENTO: evento 390, DOCUMENTACAO11CERTIDÃO: evento 390, DOCUMENTACAO6PROCURAÇÃO: evento 198, PET82IncapazNÃODOS BENSBens imóveis1) lote n. 05 da quadra n. 406, matriculado no CRI de Fraiburgo sob o n. 5.016;Apesar de não ter havido transferência registral, pois o bem foi adquirido um dia antes do falecimento do de cujus, a aquisição está comprovada pelo contrato constante do evento 198, ANEXO51 e evento 198, ANEXO52);Matrícula: evento 358, DOCUMENTACAO3 2) lote n. 11 da quadra n. 475, matriculado no CRI de Fraiburgo sob o n. 14.589;O contrato consta do evento 198, ANEXO55, evento 198, ANEXO56, evento 198, ANEXO57, evento 198, ANEXO58, evento 198, ANEXO59, evento 198, ANEXO60, evento 198, ANEXO61, evento 198, ANEXO62, evento 198, ANEXO63, evento 198, ANEXO64, evento 198, ANEXO64, evento 198, ANEXO66, evento 198, ANEXO67, evento 198, ANEXO68 e evento 198, ANEXO69. Consoante mencionado no evento 198, PET225, evento 198, PET226 e evento 198, PET227, o herdeiro EDIVALDO havia assumido as dívidas em relação ao bem e adquirido o quinhão de EDINA.
Por conta disso, o imóvel já foi registrado em seu nome.Matrícula: evento 320, MATRIMÓVEL4 3) lote n. 03 da quadra n. 404, matriculado sob o n. 3.118 no CRI de Fraiburgo;Não registrado em nome do falecido, porque adquirido no dia imediatamente anterior à sua morte e objeto de discussão judicial de conversão de separação em divórcio (autos n. 024.99.000354-3) em que é parte o vendedor João Osvaldo Alves e sua ex-esposa Julivra Alves.Vendido pelo inventariante com a anuência do herdeiro Augusto de Matos para o Sr.
João Alves (evento 390, DOCUMENTACAO3)Bens móveis4) veículo Volkswagen/Voyage S, placas AAL-5851, adqurido pelo falecido (contrato no evento 198, ANEXO51 e evento 198, ANEXO52), vendido, sem autorização judicial, pelo herdeiro EDSON SATURNINO DE MATOS à pessoa de CESAR SCERVENSKI, pelo valor de R$ 3.500,00;Dossiê: evento 304, DOCUMENTACAO4 5) bens que guarneciam a residência (mencionado no evento 198, PET38), já destinados a todos os herdeiros amigavelmente;Montante em dinheiro6) montante de R$ 702,90, depositados na conta-corrente n. 401473, agência n. 1505, do Banco HSBC Bank Brasil S/A, sacados pela inventariante, mediante autorização judicial (evento 291, DESPADEC1 e evento 297, ALVARA1)Comprovante: evento 198, DESP237DireitosNão informado, presunção de inexistência.DAS DÍVIDASArroladas pelos herdeirosA inventariante também DEVERÁ retificar as primeiras declarações para excluir a dívida lá arrolada, porquanto houve notícia de que o herdeiro EDIVALDO havia assumido os débitos (evento 198, PET225, evento 198, PET226 e evento 198, PET227).Certidão negativa fisco federalevento 278, CERTNEG320Certidão negativa fisco estadualevento 278, CERTNEG321Certidão negativa fisco municipalevento 278, CERTNEG322DO PLANO DE PARTILHAPrimeiras declaraçõesevento 390, PET1 - retificadaPlano de partilhaevento 390, PET1 - retificadoRenúncia aos direitos hereditáriosEDINA MARIA SATURNINO DE SOUZAESCRITURA PÚBLICA: evento 278, INF324 EDSON SATURNINO DE JESUSESCRITURA PÚBLICA: evento 278, INF325 EDERSON SATURNINO DE MATOSESCRITURA PÚBLICA: evento 304, DOCUMENTACAO2Recolhimento do ITCMDDIEF: evento 390, DOCUMENTACAO13Comprovante de quitação: evento 390, DOCUMENTACAO14ATOS PROCESSUAISRecebimento da inicialevento 198, DESP31Concessão da gratuidade da justiçaevento 198, DESP31Manifestação da Fazenda Federalinerte (evento 227, AR282)Manifestação da Fazenda Estadualevento 217, PET275Manifestação da Fazenda Municipalinerte (evento 220, AR278)Manifestação do Ministério Públicoevento 198, PARECER 18, evento 198, PARECER 77, evento 198, PARECER 85, evento 198, PARECER 105, evento 198, PARECER 128, evento 198, PARECER 153, evento 198, PARECER 199, evento 198, PARECER 214, evento 198, PARECER 221, evento 285, PROMOÇÃO1 e evento 365, PROMOÇÃO1Publicação do editalevento 370, EDITAL1 e evento 371, EDITAL1 -
05/09/2025 13:21
Conclusos para decisão
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05/09/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 504, 505, 506, 507, 508 e 509
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28/08/2025 03:20
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 504, 505, 506, 507, 508, 509
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27/08/2025 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 504, 505, 506, 507, 508, 509
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27/08/2025 00:00
Intimação
Inventário Nº 0003055-44.2000.8.24.0024/SC REQUERENTE: AUGUSTO SATURNINO DE MATOSADVOGADO(A): VANIA MARIA FRANCESCHI (OAB SC009117)REQUERENTE: EDSON SATURNINO DE JESUSADVOGADO(A): MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947)ADVOGADO(A): MARCIU ELIAS FRIEDRICH (OAB SC014009)REQUERENTE: EDIVALDO SATURNINO DE MATOSADVOGADO(A): MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947)REQUERENTE: GRAZIELE DE MELLO SATURNINO DE MATOS (Inventariante)ADVOGADO(A): VANIA MARIA FRANCESCHI (OAB SC009117)REQUERENTE: EDINA MARIA SATURNINO DE SOUZAADVOGADO(A): MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947)REQUERENTE: EDERSON SATURNINO DE MATOSADVOGADO(A): MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2019 da 1ª Vara da Comarca de Fraiburgo, pratico o ato processual que segue: Diante do retorno da correspondência/mandado, a parte ativa fica intimada para manifestar-se, no prazo de 5 dias. -
26/08/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 17:51
Ato ordinatório praticado
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26/08/2025 17:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 489 - Ato ordinatório praticado - 26/08/2025 17:49:11)
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26/08/2025 17:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 490 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/08/2025 17:49:12)
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26/08/2025 17:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 491 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/08/2025 17:49:12)
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26/08/2025 17:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 492 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/08/2025 17:49:12)
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26/08/2025 17:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 493 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/08/2025 17:49:12)
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26/08/2025 17:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 494 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/08/2025 17:49:12)
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26/08/2025 17:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 495 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/08/2025 17:49:12)
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26/08/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 471, 472, 473, 474, 475 e 476
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19/08/2025 01:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 485
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14/08/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 482
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11/08/2025 12:44
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 447
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09/08/2025 15:14
Juntada de Petição
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07/08/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 454 e 459
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06/08/2025 12:38
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 447
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04/08/2025 03:14
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 471, 472, 473, 474, 475, 476
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02/08/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 451
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01/08/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 471, 472, 473, 474, 475, 476
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01/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 436 e 441
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31/07/2025 20:53
Juntada de Petição
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31/07/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2025 13:32
Decisão interlocutória
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31/07/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 450
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30/07/2025 15:33
Conclusos para decisão
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30/07/2025 15:33
Juntado(a)
-
30/07/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 454, 455, 456, 457, 458, 459
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29/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 454, 455, 456, 457, 458, 459
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28/07/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 455, 456, 457 e 458
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28/07/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 458
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28/07/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 457
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28/07/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 456
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28/07/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 455
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28/07/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 13:16
Ato ordinatório praticado
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28/07/2025 13:06
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 447
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25/07/2025 12:56
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 447
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23/07/2025 13:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 447
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10/07/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 436, 437, 438, 439, 440, 441
-
09/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 436, 437, 438, 439, 440, 441
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09/07/2025 00:00
Intimação
Inventário Nº 0003055-44.2000.8.24.0024/SC REQUERENTE: AUGUSTO SATURNINO DE MATOSADVOGADO(A): VANIA MARIA FRANCESCHI (OAB SC009117)REQUERENTE: EDSON SATURNINO DE JESUSADVOGADO(A): MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947)ADVOGADO(A): MARCIU ELIAS FRIEDRICH (OAB SC014009)REQUERENTE: EDIVALDO SATURNINO DE MATOSADVOGADO(A): MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947)REQUERENTE: GRAZIELE DE MELLO SATURNINO DE MATOS (Inventariante)ADVOGADO(A): VANIA MARIA FRANCESCHI (OAB SC009117)REQUERENTE: EDINA MARIA SATURNINO DE SOUZAADVOGADO(A): MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947)REQUERENTE: EDERSON SATURNINO DE MATOSADVOGADO(A): MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a inventariante e os herdeiros, pessoalmente, para, no prazo de 5 dias, esclarecerem se possuem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção pelo abandono.
Havendo, deverão cumprir o determinado no ev. 395. -
08/07/2025 15:52
Expedição de ofício - 5 cartas
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08/07/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 437, 438, 439 e 440
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08/07/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 440
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08/07/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 439
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08/07/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 438
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08/07/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 437
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08/07/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 14:42
Decisão interlocutória
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08/07/2025 12:37
Conclusos para decisão
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08/07/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 425, 426, 427, 428, 429 e 430
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30/06/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 425, 426, 427, 428, 429, 430
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27/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 425, 426, 427, 428, 429, 430
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27/06/2025 00:00
Intimação
Inventário Nº 0003055-44.2000.8.24.0024/SC REQUERENTE: AUGUSTO SATURNINO DE MATOSADVOGADO(A): VANIA MARIA FRANCESCHI (OAB SC009117)REQUERENTE: EDSON SATURNINO DE JESUSADVOGADO(A): MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947)ADVOGADO(A): MARCIU ELIAS FRIEDRICH (OAB SC014009)REQUERENTE: EDIVALDO SATURNINO DE MATOSADVOGADO(A): MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947)REQUERENTE: GRAZIELE DE MELLO SATURNINO DE MATOS (Inventariante)ADVOGADO(A): VANIA MARIA FRANCESCHI (OAB SC009117)REQUERENTE: EDINA MARIA SATURNINO DE SOUZAADVOGADO(A): MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947)REQUERENTE: EDERSON SATURNINO DE MATOSADVOGADO(A): MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para se manifestar sobre o(s) expediente(s) do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. -
26/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 14:31
Ato ordinatório praticado
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26/06/2025 14:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 421<br>Motivo: Conforme certidão do Evento 355, não existe o n. 280 na Rua Marly.
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26/06/2025 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 421<br>Oficial: LETICIA MARCON
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25/06/2025 14:39
Expedição de Mandado - FGOCEMAN
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25/06/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 412, 413, 414, 415, 416 e 417
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16/06/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 412, 413, 414, 415, 416, 417
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13/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 412, 413, 414, 415, 416, 417
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13/06/2025 00:00
Intimação
Inventário Nº 0003055-44.2000.8.24.0024/SC REQUERENTE: AUGUSTO SATURNINO DE MATOSADVOGADO(A): VANIA MARIA FRANCESCHI (OAB SC009117)REQUERENTE: EDSON SATURNINO DE JESUSADVOGADO(A): MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947)ADVOGADO(A): MARCIU ELIAS FRIEDRICH (OAB SC014009)REQUERENTE: EDIVALDO SATURNINO DE MATOSADVOGADO(A): MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947)REQUERENTE: GRAZIELE DE MELLO SATURNINO DE MATOS (Inventariante)ADVOGADO(A): VANIA MARIA FRANCESCHI (OAB SC009117)REQUERENTE: EDINA MARIA SATURNINO DE SOUZAADVOGADO(A): MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947)REQUERENTE: EDERSON SATURNINO DE MATOSADVOGADO(A): MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para dar andamento ao processo, dentro do prazo de 5 dias, ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato por ela a ser praticado. -
12/06/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 13:12
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 406
-
04/06/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 406
-
03/06/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 406
-
02/06/2025 14:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 406
-
02/06/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 396, 397, 398, 399, 400 e 401
-
13/05/2025 14:27
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
29/04/2025 09:12
Juntada de Petição
-
26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 396, 397, 398, 399, 400 e 401
-
16/04/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2025 13:39
Decisão interlocutória
-
16/04/2025 13:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 393 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 16/04/2025 13:27:44)
-
15/04/2025 13:58
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 381, 382, 383, 384, 385 e 386
-
14/04/2025 23:33
Juntada de Petição
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 381, 382, 383, 384, 385 e 386
-
19/02/2025 13:43
Juntada de Petição
-
18/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
17/02/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 377
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 377
-
28/01/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
21/01/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/01/2025 13:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 375 - Conclusos para decisão - 13/01/2025 14:13:46)
-
11/12/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 368
-
28/11/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 28/11/2024
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/11/2024 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/02/2025
-
27/11/2024 00:00
Intimação
Inventário Nº 0003055-44.2000.8.24.0024/SC REQUERENTE: AUGUSTO SATURNINO DE MATOS REQUERENTE: EDSON SATURNINO DE JESUS REQUERENTE: EDIVALDO SATURNINO DE MATOS REQUERENTE: GRAZIELE DE MELLO SATURNINO DE MATOS (Inventariante) REQUERENTE: EDINA MARIA SATURNINO DE SOUZA REQUERENTE: EDERSON SATURNINO DE MATOS REQUERIDO: JOSE SATURNINO DE MATOS (Espólio) EDITAL Nº 310068706664 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO FRANCISCO COZER - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): A QUEM INTERESSAR POSSA Prazo do Edital: 20 dias OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, nos termos do artigo 626, § 1º, combinado com o artigo 259, inciso III, ambos do CPC, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S)/INTIMADA(S) nos termos de inventário. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
26/11/2024 18:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2024
-
26/11/2024 18:36
Expedição de Edital - citação e intimação
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368
-
08/11/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 18:44
Decisão interlocutória
-
06/08/2024 15:02
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
05/08/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 363
-
02/08/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 363
-
02/08/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 15:36
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 359
-
29/07/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359
-
29/07/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 356
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356
-
25/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 18:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 353
-
24/06/2024 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 353<br>Oficial: DIEGO FRANCISCO MOREIRA
-
21/06/2024 18:08
Expedição de Mandado - FGOCEMAN
-
18/06/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 350
-
18/06/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350
-
18/06/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 347
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347
-
06/02/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 344
-
23/01/2024 17:41
Expedição de ofício - 1 carta
-
12/12/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 341
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341
-
21/11/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 331, 332, 333, 334 e 335
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 331, 332, 333, 334 e 335
-
06/10/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330
-
06/10/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330
-
02/10/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 15:46
Despacho
-
29/03/2023 15:41
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDERSON SATURNINO DE MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
29/03/2023 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRAZIELE DE MELLO SATURNINO DE MATOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
03/09/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 323
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323
-
22/08/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 16:09
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 12:32
Conclusos para despacho
-
07/06/2022 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318
-
18/04/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 19:14
Despacho
-
24/11/2021 14:13
Conclusos para despacho
-
23/11/2021 23:35
Juntada de Petição
-
23/11/2021 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312
-
23/11/2021 23:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
-
18/11/2021 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2021 16:28
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 308
-
17/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308
-
07/10/2021 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2021 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/10/2021 16:16
Despacho
-
05/10/2021 19:08
Conclusos para despacho
-
03/05/2021 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302
-
29/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302
-
19/04/2021 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2021 17:48
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2021 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 298
-
29/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
-
19/03/2021 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2021 14:24
Expedição de Alvará
-
11/03/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 292
-
23/02/2021 15:20
Expedição de Termo de Compromisso
-
23/02/2021 15:06
Expedição de Termo de Compromisso
-
12/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292
-
02/02/2021 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2021 17:51
Decisão interlocutória
-
01/02/2021 18:09
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2021 18:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 286 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 18/09/2020 18:08:58)
-
25/09/2020 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282
-
25/09/2020 15:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 282
-
18/09/2020 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283
-
18/09/2020 17:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 283
-
18/09/2020 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/09/2020 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/09/2020 18:42
Despacho
-
07/05/2020 13:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
14/04/2020 18:09
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
30/03/2020 00:10
Informações - Nº Protocolo: WFGO.20.10003335-0 Tipo da Petição: Informações Data: 30/03/2020 00:08
-
25/03/2020 14:42
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
25/03/2020 14:41
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
-
20/02/2020 18:09
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 024.2020/000727-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/03/2020 Local: Oficial de justiça - Alan Jonas Dias
-
19/12/2019 08:28
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
19/12/2019 08:28
Juntada
-
19/12/2019 08:28
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR069871276TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Augusto Saturnino de Matos
-
25/11/2019 17:41
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP
-
14/10/2019 16:22
Mero expediente - SAJ - Intime-se pessoalmente o inventariante para impulsionar o feito, nos termos do despacho proferido às p. 269-273, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção. Decorrido o prazo, tornem conclusos para deliberação.
-
08/10/2019 14:02
Conclusos para despacho
-
07/10/2019 17:47
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
-
12/09/2019 15:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0495/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 3145 Página:
-
11/09/2019 17:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0495/2019 Teor do ato: Proceda-se à alteração do nome do inventariante junto aos registros do SAJ (p. 316). Em seguida, intime-se para impulsionar o feito, nos termos do despacho proferido às p. 269-2
-
02/09/2019 16:27
Mero expediente - SAJ - Proceda-se à alteração do nome do inventariante junto aos registros do SAJ (p. 316). Em seguida, intime-se para impulsionar o feito, nos termos do despacho proferido às p. 269-273, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção.
-
27/08/2019 17:50
Conclusos para despacho
-
28/06/2019 17:21
Juntada de termo
-
26/06/2019 18:26
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
26/06/2019 18:26
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR920957254TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação Inventário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Augusto Saturnino de Matos
-
26/06/2019 18:26
Juntada
-
14/06/2019 13:27
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Inventário - Autoenvelopável - AR Simples
-
13/06/2019 07:53
Mero expediente - SAJ - Tendo em vista que a inventariante nomeada Edina Maria Saturnino de Souza, não promoveu o regular andamento do feito, removo-a do encargo (CPC, art. 622). Nomeio como inventariante o herdeiro Augusto Saturnino de Matos. Intime-se,
-
11/06/2019 12:23
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
-
11/06/2019 12:20
Conclusos para despacho
-
19/02/2019 19:25
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
19/02/2019 19:25
Juntada
-
19/02/2019 19:25
Juntada de AR - Juntada de AR : AR920932371TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Edina Maria Saturnino de Souza Diligência : 15/02/2019
-
05/02/2019 08:43
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável
-
17/11/2018 06:31
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
17/11/2018 06:31
Juntada
-
17/11/2018 06:31
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR890298729TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Edson Saturnino de Jesus
-
01/11/2018 14:04
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
-
31/10/2018 11:24
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
31/10/2018 11:24
Juntada
-
31/10/2018 11:24
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR890293125TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Edson Saturnino de Jesus
-
08/10/2018 13:19
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
-
01/10/2018 16:50
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0667/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2917 Página:
-
28/09/2018 15:23
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0667/2018 Teor do ato: Diante da impossibilidade de intimação da herdeira Graziele de Mello Saturnino de Matos (fl. 297), removo-a do encargo (CPC, art. 622). Nomeio como inventariante o herdeiro Edso
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26/09/2018 15:13
Mero expediente - SAJ - Diante da impossibilidade de intimação da herdeira Graziele de Mello Saturnino de Matos (fl. 297), removo-a do encargo (CPC, art. 622). Nomeio como inventariante o herdeiro Edson Saturnino de Matos. Intime-se pessoalmente para assi
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24/09/2018 07:35
Conclusos para despacho
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17/09/2018 22:26
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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17/09/2018 22:26
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR890283812TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Graziele de Mello Saturnino
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17/09/2018 22:26
Juntada
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03/09/2018 13:02
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples
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19/07/2018 21:27
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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19/07/2018 21:27
Juntada de AR - Juntada de AR : AR890267735TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em em Joaçaba/SC - INVENTÁRIO / CONTENCIOSO Diligência : 17/
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19/07/2018 21:27
Juntada
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13/07/2018 20:51
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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29/06/2018 10:37
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples
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06/06/2018 23:09
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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28/04/2018 07:28
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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28/04/2018 07:28
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR735906219TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Procuradoria -Geral da Fazenda Nacional - Joaçaba Inventário
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28/04/2018 07:28
Juntada
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24/04/2018 20:27
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 10/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r
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24/04/2018 10:04
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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24/04/2018 10:03
Juntada
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24/04/2018 10:03
Juntada de AR - Juntada de AR : AR735906205TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Procuradoria Geral do Estado - Regional de Caçador Diligência : 20/04/2018
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24/04/2018 10:03
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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24/04/2018 10:03
Juntada de AR - Juntada de AR : AR735906196TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Procuradoria Geral do Município de Fraiburgo-SC Diligência : 19/04/2018
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24/04/2018 10:03
Juntada
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23/04/2018 13:10
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFGO.18.20002373-7 Tipo da Petição: Petição Data: 23/04/2018 13:02
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23/04/2018 13:10
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFGO.18.20002373-7 Tipo da Petição: Petição Data: 23/04/2018 13:02
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23/04/2018 13:10
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFGO.18.20002373-7 Tipo da Petição: Petição Data: 23/04/2018 13:02
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16/04/2018 17:31
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0235/2018 Data da Publicação: 17/04/2018 Número do Diário: 2798 Página:
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13/04/2018 16:33
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0235/2018 Teor do ato: 1. Edivaldo Saturnino de Matos, por meio de procurador habilitado, requereu a abertura de inventário dos bens deixados por José Saturnino de Matos, falecido em 02.11.2000 (fls.
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13/04/2018 16:06
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
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13/04/2018 16:06
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
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13/04/2018 16:05
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
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09/03/2018 14:07
Decisão interlocutória - SAJ - 1. Edivaldo Saturnino de Matos, por meio de procurador habilitado, requereu a abertura de inventário dos bens deixados por José Saturnino de Matos, falecido em 02.11.2000 (fls. 10-11 e 13).2. Gratuidade judicial concedida à
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21/08/2017 17:30
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFGO.17.10012821-8 Tipo da Petição: Declarações Data: 21/08/2017 16:57
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27/03/2017 09:20
Conclusos para despacho
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23/03/2017 18:20
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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23/03/2017 18:20
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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22/03/2017 09:10
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 024.2017/002418-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/03/2017 Local: Fraiburgo / Peterson Batista
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02/03/2017 12:31
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0166/2017 Data da Publicação: 02/03/2017 Número do Diário: 2534 Página:
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02/03/2017 12:29
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0163/2017 Data da Publicação: 02/03/2017 Número do Diário: 2534 Página:
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24/02/2017 19:31
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0163/2017 Teor do ato: Certifico que nos termos do artigo 30, § 2º da Resolução Conjunta 3/2013, o presente feito foi digitalizado na íntegra. Ficam as partes intimadas de que os autos passaram a tram
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24/02/2017 19:15
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0166/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor/exequente para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Vania Maria Franceschi Vieira (OAB 9117/SC)
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24/02/2017 18:00
Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor/exequente para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
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24/02/2017 17:54
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que nos termos do artigo 30, § 2º da Resolução Conjunta 3/2013, o presente feito foi digitalizado na íntegra. Ficam as partes intimadas de que os autos passaram a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, fica
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24/02/2017 17:48
Processo físico convertido em processo eletrônico
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24/02/2017 16:03
Juntada
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20/01/2017 12:06
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0028/2017 Data da Publicação: 20/01/2017 Número do Diário: 2507 Página:
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18/01/2017 16:46
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0028/2017 Teor do ato: Fica intimado o inventariante, na pessoa de seu procurador, para impulsionar o feito, no prazo de 15 dias, conforme despacho de fl 188. Advogados(s): Mario Cesar Penteado (OAB
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18/01/2017 14:54
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o inventariante, na pessoa de seu procurador, para impulsionar o feito, no prazo de 15 dias, conforme despacho de fl 188.
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21/11/2016 17:19
Recebidos os autos
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21/11/2016 15:21
Autos entregues em carga ao Advogado
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14/11/2016 12:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0978/2016 Data da Publicação: 14/11/2016 Número do Diário: 2474 Página:
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10/11/2016 12:23
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0978/2016 Teor do ato: I - Ante a inércia do(a) inventariante Edivaldo Saturnino de Matos, removo-o(a) do cargo e nomeio, em substituição, a herdeira Grazielle de Mello Saturnino de Matto, mediante as
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09/11/2016 16:09
Recebidos os autos
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08/11/2016 13:05
Decisão interlocutória - SAJ - I - Ante a inércia do(a) inventariante Edivaldo Saturnino de Matos, removo-o(a) do cargo e nomeio, em substituição, a herdeira Grazielle de Mello Saturnino de Matto, mediante assinatura do termo de compromisso.Intime-se-a, a
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03/11/2016 17:25
Conclusos para despacho
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03/11/2016 17:13
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo interessado.
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21/10/2016 14:00
Juntada de mandado - Mandado nº 011797-7, cumprido.
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20/10/2016 16:33
Juntada
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20/10/2016 16:32
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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17/10/2016 14:05
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 024.2016/011797-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/10/2016 Local: Fraiburgo / Haroldo Soares Fragoso
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14/10/2016 17:52
Juntada de mandado - Ato positivo (busca e apreensão dos autos).
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14/10/2016 17:46
Juntada de documento - Decisão determinando a busca e apreensão dos autos e a perda do direito de vistas do Dr. Marciu Elias Friederich fora do cartório.
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05/10/2016 16:57
Recebidos os autos
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02/08/2016 12:36
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0678/2016 Data da Publicação: 02/08/2016 Número do Diário: 2404 Página:
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29/07/2016 16:05
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0678/2016 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Marciu Elias Friedrich (OAB 14009/SC)
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20/10/2015 16:41
Autos entregues em carga ao Advogado
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19/10/2015 12:21
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0752/2015 Data da Publicação: 19/10/2015 Número do Diário: 2219 Página:
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15/10/2015 18:48
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0752/2015 Teor do ato: 1. Intime-se a parte inventariante acerca da consulta realizada, via BACEN, bem como para cumprir integralmente o despacho de fl. 161, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.
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30/09/2015 14:27
Recebidos os autos
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22/09/2015 17:54
Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se a parte inventariante acerca da consulta realizada, via BACEN, bem como para cumprir integralmente o despacho de fl. 161, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. 2. No silêncio, intime-se pessoalmente, para o mesmo
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28/08/2015 12:52
Conclusos para despacho
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27/08/2015 15:44
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Inventário - Número: 80233 - Protocolo: WFGO15100090677
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25/08/2015 15:10
Recebidos os autos
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12/08/2015 15:24
Autos entregues em carga ao Advogado
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07/08/2015 14:27
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0553/2015 Data da Publicação: 07/08/2015 Número do Diário: 2169 Página:
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05/08/2015 13:36
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0553/2015 Teor do ato: 1. Intime-se a parte inventariante para dar impulso ao feito, no prazo de 10 dias, trazendo aos autos: a) Comprovante de propriedade dos imóveis, ou, sendo caso, comprovante do
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05/08/2015 13:34
Recebidos os autos
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27/07/2015 15:17
Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se a parte inventariante para dar impulso ao feito, no prazo de 10 dias, trazendo aos autos: a) Comprovante de propriedade dos imóveis, ou, sendo caso, comprovante do direito real que o de cujus possuía sobre os bens; b)
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13/10/2014 15:51
Processo transferido de Vara - 1ª Vara
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13/10/2014 15:51
Transferência de Processo - Saída - 1ª Vara
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07/07/2014 17:05
Conclusos para despacho
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01/07/2014 14:03
Juntada petição de manifestação ministerial - Dr. Felipe Schmidt: Requer pelo cumprimento do disposto no art. 1.011 do Código de Processo Civil.
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30/06/2014 18:05
Recebidos os autos
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24/06/2014 16:46
Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo
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09/06/2014 15:33
Recebidos os autos
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23/05/2014 17:29
Mero expediente - SAJ - R.h. Sobre a petição de fls. 157/158, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.
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15/04/2014 14:52
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Inventário - Número: 80232 - Protocolo: WFGO14100025041 - Complemento: petição eletrônica protocolada por Marciu Friedrich
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02/04/2014 12:14
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0073/2014 Data da Publicação: 02/04/2014 Número do Diário: 1843 Página:
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31/03/2014 16:25
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0073/2014 Teor do ato: R.h. Acolho a manifestação ministerial de fl. 154, razão pela qual determino a intimação da inventariante para que, no prazo de dez dias, manifeste-se sobre a avaliação de fl. 5
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17/01/2014 15:52
Recebidos os autos
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17/01/2014 15:18
Mero expediente - SAJ - R.h. Acolho a manifestação ministerial de fl. 154, razão pela qual determino a intimação da inventariante para que, no prazo de dez dias, manifeste-se sobre a avaliação de fl. 52, devendo também esclarecer a possível confusão na in
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29/11/2013 12:00
Conclusos para sentença
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18/11/2013 12:00
Recebidos os autos
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08/11/2013 12:00
Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo
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16/10/2013 12:00
Recebidos os autos
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11/10/2013 12:00
Mero expediente - SAJ - Vista ao Ministério Público.
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25/09/2013 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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16/09/2013 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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28/08/2013 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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27/08/2013 12:00
Juntada de mandado - Mandado 02
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20/08/2013 12:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Aos dias 8 e 20 do corrente mês, nesta Comarca de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, procedi à Ava
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20/08/2013 12:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, no dia 8 do corrente mês por volta das 09:40 horas e nesta data por volta das 09:00 horas, compareci no local indicado e após as formalidades le
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19/08/2013 12:00
Aguardando cumprimento do mandado
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18/07/2013 12:00
Recebimento - SAJ
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18/07/2013 12:00
Carga ao Advogado
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18/07/2013 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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28/06/2013 12:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
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13/06/2013 12:00
Aguardando cumprimento do mandado
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11/06/2013 12:00
Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 22/08/2013
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11/06/2013 12:00
Aguardando outros
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11/06/2013 12:00
Aguardando outros
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10/06/2013 12:00
Aguardando cumprir despacho
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10/06/2013 12:00
Recebimento - SAJ
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07/06/2013 12:00
Despacho outros - Cumpra-se como requer o Ministério Público no parecer retro.
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03/06/2013 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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03/06/2013 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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31/05/2013 12:00
Juntada de manifestação ministerial - requer a avaliação dos bens imóveis
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31/05/2013 12:00
Recebimento pelo Cartório
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12/04/2013 12:00
Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo
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12/04/2013 12:00
Vista ao Ministério Público para manifestação
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12/04/2013 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
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10/04/2013 12:00
Recebimento - SAJ
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04/04/2013 12:00
Despacho outros - Dê-se vista ao Ministério Público (art. 82, I do CPC).
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22/02/2013 12:00
Juntada de petição - 11:45/Petição eletrônica protoc. por Marciu Friedrich
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11/01/2013 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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10/01/2013 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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18/12/2012 12:00
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem que o interessado informa-se o endereço em que podem ser encontrados todos os bens a serem avaliados.
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18/12/2012 12:00
Juntada de carta precatória - 3524/devolvida Vara da Família, Órfãos, ... da Cca de Curitibanos
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18/12/2012 12:00
Juntada de carta precatória - 14845-Vara de Família Cca Curitibanos
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12/12/2012 12:00
Recebimento - SAJ
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29/11/2012 12:00
Certificado outros - Certifico que a carta precatória expedida dos autos em epígrafe foi distribuída em 28/11/2012 ao Juízo de Direito do(a) Vara da Família Órfãos, Sucessões Inf e Juventude de Curitibanos - número do processo 022.12.008263-4.
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29/06/2012 12:00
Carta precatória expedida - SAJ - Intimação - Restituição de Autos
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29/06/2012 12:00
Certificado outros - Certifico que a carta precatória expedida dos autos em epígrafe foi distribuída em 29/06/2012 ao Juízo de Direito do(a) Vara da Família Órfãos, Sucessões Inf e Juventude de Curitibanos - número do processo 022.12.004170-9.
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12/04/2012 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0029/2012 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Mário Cesar Penteado (OAB 010.947/SC)
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01/12/2011 12:00
Carga ao Advogado
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01/12/2011 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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01/12/2011 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0088/2011 Data da Publicação: 01/12/2011 Número do Diário: 1291 Página:
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01/12/2011 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0088/2011 Data da Publicação: 01/12/2011 Número do Diário: 1291 Página:
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29/11/2011 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0088/2011 Teor do ato: Considerando a determinação de expedição de mandado de avaliação dos bens ( fl. 114), fica intimado o inventariante para informar o endereço em que podem ser encontrados todos bens a serem avaliados
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29/11/2011 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0088/2011 Teor do ato: 1. Indefiro o pedido constante às fls. 118-119, no que diz respeito a isenção da inventariante de apresentar comprovante de direito real sobre os bens inventariados. 2. Defiro o pedido constante à f
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25/11/2011 12:00
Aguardando confecção relação intimação advogado - 172 - rel. 88/2011
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25/11/2011 12:00
Ato ordinatório-Cível - Considerando a determinação de expedição de mandado de avaliação dos bens ( fl. 114), fica intimado o inventariante para informar o endereço em que podem ser encontrados todos bens a serem avaliados.
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25/11/2011 12:00
Recebimento - SAJ
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24/11/2011 12:00
Decisão interlocutória - SAJ - 1. Indefiro o pedido constante às fls. 118-119, no que diz respeito a isenção da inventariante de apresentar comprovante de direito real sobre os bens inventariados. 2. Defiro o pedido constante à fl. 124 e, por conseguinte,
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09/07/2010 12:00
Juntada de petição - Vânia Mr. Franceschi Vieira
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17/02/2010 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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12/02/2010 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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11/02/2010 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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11/02/2010 12:00
Recebimento - SAJ
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03/02/2010 12:00
Despacho outros - Tendo em vista a término de minha cooperação nesta unidade, procedo a devolução dos autos, sem manifestação. Fraiburgo
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28/05/2009 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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28/05/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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22/05/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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22/05/2009 12:00
Certificado outros - Certifico que, por ora,deixo de expedir mandado de avaliação, conforme item 5 do despacho de folha 114, em razão de que não há nos autos o endereço em que podem ser encontrados todos os bens a serem avaliados, bem como em razão da pet
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22/05/2009 12:00
Juntada de petição - Dr. Marcius Elias Friedrich, requerendo seja isentado o inventariante do cumprimento das alíneas a) e b), do item 6, do despacho de folha 114.
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19/11/2008 12:00
Recebimento - SAJ
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09/06/2008 12:00
Carga ao Advogado - Marciu Elias Friedrich
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09/06/2008 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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27/05/2008 12:00
Aguardando decurso do prazo - 11/06
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27/05/2008 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0017/2008 Data da Publicação: 27/05/2008 Número do Diário: 449 Página:
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23/05/2008 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0017/2008 Teor do ato: 5. Havendo herdeiros menores, determino a avaliação dos bens. Expeça-se mandado. 6. Ademais, determino a intimação do inventariante para que, no prazo de 10 (dez) dias: a) Apresente o comprovante de
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07/05/2008 12:00
Recebimento - SAJ
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07/05/2008 12:00
Despacho outros - 5. Havendo herdeiros menores, determino a avaliação dos bens. Expeça-se mandado. 6. Ademais, determino a intimação do inventariante para que, no prazo de 10 (dez) dias: a) Apresente o comprovante de propriedade dos imóveis ou, sendo o ca
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28/02/2008 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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28/02/2008 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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17/05/2007 12:00
Juntada de petição - Original do fax enviado anteriormente DR. Cristiano Toffolo - requerendo homologação e expedição do formal de partilha.
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17/05/2007 12:00
Juntada de fac-símile (fax) - Dr. Cristiano Toffolo - manifestação.
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23/04/2007 12:00
Aguardando decurso do prazo
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23/04/2007 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0008/2007 Data da Publicação: 23/04/2007 Número do Diário: 188 Página:
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19/04/2007 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0008/2007 Teor do ato: Ante o parecer ministerial de fl. 106, ficam intimados os procuradores dos herdeiros menores para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem acerca do plano de partilha apresentado às fls. 94/
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08/03/2007 12:00
Aguardando cumprir despacho
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08/03/2007 12:00
Ato ordinatório-Cível - Ante o parecer ministerial de fl. 106, ficam intimados os procuradores dos herdeiros menores para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem acerca do plano de partilha apresentado às fls. 94/96.
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08/03/2007 12:00
Juntada de manifestação ministerial
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08/03/2007 12:00
Recebimento - SAJ
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09/12/2005 12:00
Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2a. Vara
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09/12/2005 12:00
Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2a. Vara
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22/11/2005 12:00
Vista ao Ministério Público para manifestação
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16/11/2005 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
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14/11/2005 12:00
Ato ordinatório-Cível - Ao MP.
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07/11/2005 12:00
Juntada de petição - Dr. Mario C. Penteado
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24/10/2005 12:00
Recebimento - SAJ
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13/06/2005 12:00
Carga ao Advogado - Mario Penteado
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26/04/2005 12:00
Despacho outros - Vistos e examinados. Expeça-se o competente termo de cessão de direitos hereditários, conforme requerido à fl. 96, que deve ser assinado pessoalmente pela cessionária no cartório judicial desta Comarca ou por procurador com poderes espe
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26/04/2005 12:00
Aguardando outros - Entregue no cartório nesta data
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21/02/2005 12:00
Concluso para despacho - SAJ - removimentado para o esc. 07 - desp; preferencial
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14/02/2005 12:00
Concluso para despacho - SAJ - esc. 08 - despacho preferencial
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17/01/2005 12:00
Recebimento - SAJ - recebemos do cartório nesta data (L)
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14/01/2005 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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14/01/2005 12:00
Juntada de petição - plano de partilha
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17/12/2004 12:00
Juntada de petição - Dr. Mario Cesar Penteado. Por Fax.
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26/11/2004 12:00
Aguardando decurso do prazo - Relação 62
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23/11/2004 12:00
Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0062/2004 Data da Publicação: 23/11/2004 Número do Diário: 11.560 Página: 94
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18/11/2004 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0062/2004 Teor do ato: Fica intimado o inventariante, para juntar os seguintes documentos: comprovante recolhimneto imposto de transmissão causa mortis, bem como plano de partilha (conforme determinação de fl. 76), no pra
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08/11/2004 12:00
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o inventariante, para juntar os seguintes documentos: comprovante recolhimneto imposto de transmissão causa mortis, bem como plano de partilha (conforme determinação de fl. 76), no prazo de 10 dias. Após, à avaliação.
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16/09/2004 12:00
Carga ao Advogado
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16/09/2004 12:00
Juntada de petição - Dra. Vania F. Vieira
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02/09/2004 12:00
Concluso para despacho - SAJ - escaninho 03 (despacho)
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16/06/2004 12:00
Concluso para despacho - SAJ - Parecer MP. Pelo prosseguimento do feito, atendendo aospedidos formulados à FLS.80.
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03/06/2004 12:00
Vista ao Ministério Público para manifestação
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03/06/2004 12:00
Despacho outros - Vistas ao MP
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18/03/2004 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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15/03/2004 12:00
Juntada de petição - Dr Manoel Bertoncini
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10/03/2004 12:00
Recebimento - SAJ
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11/11/2003 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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31/10/2003 12:00
Certificado outros - Juntada da Certidão de Remessa
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27/10/2003 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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21/10/2003 12:00
Juntada de petição - Mario Cesar Penteado
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20/10/2003 12:00
Aguardando manifestação das partes
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22/07/2003 12:00
Carga ao Advogado - Mario Penteado
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21/07/2003 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0015/2003 Teor do ato: Inicialmente, intime-se o inventariante, na pessoa de seu procurador, para que junte aos autos esboço da partilha. Em seguida, voltem conclusos. Advogados(s): Mário Cesar Penteado (OAB 10.947/SC)
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11/07/2003 12:00
Despacho outros - Inicialmente, intime-se o inventariante, na pessoa de seu procurador, para que junte aos autos esboço da partilha. Em seguida, voltem conclusos.
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26/02/2003 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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21/02/2003 12:00
Juntada de petição - Dr. Manoel dos Santos Bertoncini
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05/12/2002 12:00
Despacho outros - Cumpra-se a promoção do MP. I-se.
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04/12/2002 12:00
Concluso para despacho - SAJ - Parecer MP.
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31/10/2002 12:00
Vista ao Ministério Público para manifestação
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31/10/2002 12:00
Despacho outros - Ao MP. Cumpra-se.
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23/09/2002 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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20/09/2002 12:00
Juntada de petição - Dr: Mário Cesar Penteado
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20/02/2002 12:00
Carga ao Advogado
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18/09/2001 12:00
Concluso para despacho - SAJ - Parecer do MP.
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27/08/2001 12:00
Despacho outros - Vistas ao MP.
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31/07/2001 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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31/07/2001 12:00
Juntada de petição - Dr. Mario Cesar Penteado.
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09/07/2001 12:00
Carga ao Advogado
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29/06/2001 12:00
Carga ao Advogado
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28/06/2001 12:00
Aguardando decurso do prazo - Publicação de Edital
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28/06/2001 12:00
Publicação de edital - SAJ - Relação : 21/2001 Data de Publicação: 26/06/2001 Data Circulação: Número do Diário: 10.730 Página: 44/45
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21/06/2001 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0021/2001
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18/06/2001 12:00
Expediente emitido - Termo de Inventariante
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16/04/2001 12:00
Despacho outros - Defiro a assistência judiciária gratuita. Nomeio o requerente como inventariante. Intime-se para assinatura do respectivo termo e após venham aos autos as primeiras declarações. Cumpra-se.
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28/02/2001 12:00
Juntada de petição - Dr. Manoel Bertoncini. (E)
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23/02/2001 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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21/02/2001 12:00
Juntada de petição - Dr Mário C. Penteado
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07/02/2001 12:00
Carga ao Advogado
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31/01/2001 12:00
Ofício expedido - SAJ - Sr. Edivaldo Saturnino de Matos
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26/12/2000 12:00
Despacho outros - Cumpra-se a promoção ministerial.
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20/12/2000 12:00
Concluso para despacho - SAJ - Parecer MP
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15/12/2000 12:00
Despacho outros - Vistas ao MP.
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06/12/2000 12:00
Concluso para despacho - SAJ - inicial
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04/12/2000 12:00
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2014
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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