TJSC - 5000596-68.2021.8.24.0049

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

LAUREN BRENDA ANTUNES

CPF *14.***.*06-48

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

RAFAELA ANGELA CORTINA

OAB: 109810/RS

CPF *72.***.*30-77

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

WELINTON CIEPLAK

CPF *03.***.*12-89

Advogados

GUILHERME CIMA MARTINS DOS SANTOS

OAB: 047156/SC

CPF *74.***.*72-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 15:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PZOUN0

  • 14/05/2025 12:33

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 09/05/2025 17:41

    Expedição de ofício

  • 09/05/2025 17:41

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 07/05/2025 12:58

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/04/2025 07:14

    Remetidos os Autos em diligência

  • 08/04/2025 09:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000596682021824004920250408090917

  • 08/04/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 03/04/2025 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 24/03/2025 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2025 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2025 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2025 13:45

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 21/03/2025 13:45

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 21/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 20/03/2025 15:41

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 19/03/2025 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 19/03/2025 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 19/03/2025 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/03/2025 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/03/2025 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 02/03/2025 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/02/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2025 11:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 19/02/2025 11:07

    Recurso Especial não admitido

  • 11/02/2025 17:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 11/02/2025 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/02/2025 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/02/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2025 16:25

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 06/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 05/02/2025 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 22/12/2024 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/12/2024 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 15:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 12/12/2024 15:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 09:11

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/12/2024 09:32

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504

  • 09/12/2024 09:32

    Despacho

  • 06/12/2024 14:34

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501

  • 26/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 09:01</b>

  • 26/11/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000596-68.2021.8.24.0049/SC (Pauta - Revisor: 98) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: LAUREN BRENDA ANTUNES (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAFAELA ANGELA CORTINA (OAB SC041348) APELADO: WELINTON CIEPLAK (ACUSADO) ADVOGADO(A): GUILHERME CIMA MARTINS DOS SANTOS (OAB SC047156) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2024.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 25/11/2024 18:41

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/11/2024

  • 25/11/2024 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/11/2024 18:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 09:01</b><br>Sequencial: 98

  • 22/11/2024 09:41

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 21/11/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/11/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/11/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/11/2024 15:02

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 18/11/2024 15:02

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 15:00

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte TANIA MARIA DE MELLO TAFFAREL - EXCLUÍDA

  • 18/11/2024 15:00

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte SILVIO JOAO BASSO - EXCLUÍDA

  • 18/11/2024 15:00

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte IVAIR DOS SANTOS KWIATKOWSKI - EXCLUÍDA

  • 18/11/2024 15:00

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FLAVIO CIEPLAK - EXCLUÍDA

  • 18/11/2024 15:00

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEBORA SCHUSTER - EXCLUÍDA

  • 18/11/2024 13:52

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 18/11/2024 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAIR DOS SANTOS KWIATKOWSKI. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/11/2024 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANIA MARIA DE MELLO TAFFAREL. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/11/2024 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO CIEPLAK. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/11/2024 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO JOAO BASSO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/11/2024 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA SCHUSTER. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/11/2024 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/11/2024 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 18/11/2024 13:43

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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