TJSC - 0002169-51.2018.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2025 16:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDRCR0
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08/01/2025 16:52
Transitado em Julgado
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08/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/12/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/12/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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12/12/2024 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 09:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/12/2024 09:32
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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09/12/2024 09:32
Despacho
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06/12/2024 14:34
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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26/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 09:01</b>
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26/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0002169-51.2018.8.24.0012/SC (Pauta - Revisor: 105) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: GUSTAVO AZEREDO ALVES (ACUSADO) ADVOGADO(A): QUEZIA CRISTINA ABELO GONCALVES (OAB SC051607) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: HOTONIEL MOREIRA LEITE (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
25/11/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/11/2024
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25/11/2024 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/11/2024 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 09:01</b><br>Sequencial: 105
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21/11/2024 10:58
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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19/11/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/11/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/11/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/11/2024 18:57
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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08/11/2024 18:57
Juntada de Certidão
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07/11/2024 18:32
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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07/11/2024 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/11/2024 18:10
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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