TJSC - 5022024-08.2022.8.24.0038
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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02/09/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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26/08/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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26/08/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
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25/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
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25/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5022024-08.2022.8.24.0038/SC EXEQUENTE: RUTH JOSEFA DA SILVAADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada intimada para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o estorno dos valores, indicando informações bancárias atualizadas ou requerendo o que for de direito para viabilizar a liberação do crédito. -
22/08/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 10:57
Ato ordinatório praticado
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22/08/2025 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 3.693,48
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20/08/2025 11:50
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 08/08/2025 15:28:20
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20/08/2025 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.691,72
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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11/08/2025 09:49
Juntada de Petição
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08/08/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/08/2025 15:28
Ato ordinatório praticado
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08/08/2025 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 25038 - RUTH JOSEFA DA SILVA - R$ 3.645,06
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02/07/2025 17:57
Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida
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02/07/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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27/06/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
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26/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
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26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5022024-08.2022.8.24.0038/SCRELATOR: ANNA FINKE SUSZEKAUTOR: RUTH JOSEFA DA SILVAADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231)ADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 25/06/2025 - PETIÇÃO -
25/06/2025 15:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
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25/06/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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09/05/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 16:37
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 16:27
Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025
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06/05/2025 13:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> JVE03FP
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06/05/2025 13:58
Transitado em Julgado
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06/05/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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06/05/2025 11:53
Juntada de Petição
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05/05/2025 11:27
Juntada de Petição
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05/05/2025 11:07
Juntada de Petição
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30/04/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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16/04/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2025 08:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 15:49
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Declarando competência - por unanimidade
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31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>
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31/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022024-08.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 962) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO PROCURADOR(A): ANACELI BRANCHER PROCURADOR(A): RODRIGO PRADO FERNANDES PROCURADOR(A): RENATO CAVA GALVÃO RECORRIDO: RUTH JOSEFA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA REGINA DIAS (OAB SC049304) ADVOGADO(A): ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB PR029345) ADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
28/03/2025 12:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
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28/03/2025 08:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/03/2025 08:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 962
-
24/02/2025 17:52
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
24/02/2025 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
11/02/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2025 14:38
Determinada a intimação
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07/02/2025 17:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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07/02/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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24/01/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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10/12/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/12/2024 14:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/12/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022024-08.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 498) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO PROCURADOR(A): ANACELI BRANCHER PROCURADOR(A): RODRIGO PRADO FERNANDES PROCURADOR(A): RENATO CAVA GALVÃO RECORRIDO: RUTH JOSEFA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA REGINA DIAS (OAB SC049304) ADVOGADO(A): ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB PR029345) ADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
22/11/2024 12:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/11/2024 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 498
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23/09/2024 18:49
Juntada de Certidão
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23/09/2024 18:47
Conclusos para decisão
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23/09/2024 18:47
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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09/12/2022 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/12/2022 19:28
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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06/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/12/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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01/12/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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25/11/2022 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2022 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2022 20:22
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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25/11/2022 17:48
Conclusos para admissibilidade recursal
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25/11/2022 17:48
Juntada de Certidão
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25/11/2022 17:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
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25/11/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/11/2022 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/11/2022 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/11/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/11/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/11/2022 18:13
Decisão interlocutória
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31/10/2022 16:40
Conclusos para admissibilidade recursal
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31/10/2022 16:39
Juntada - Guia Cancelada - HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC - Guia 4459049 - R$ 0,00
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31/10/2022 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC. Justiça gratuita: Deferida.
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31/10/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/10/2022 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 18. Guia: 4459049 Situação: Baixado.
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18/10/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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05/10/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/10/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/10/2022 18:05
Julgado procedente o pedido
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15/08/2022 14:09
Conclusos para julgamento
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15/08/2022 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/07/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2022 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/06/2022 18:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUTH JOSEFA DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
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12/06/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/06/2022 17:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/06/2022 16:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE JOINVILLE - EXCLUÍDA
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02/06/2022 16:25
Determinada a citação
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27/05/2022 18:11
Conclusos para despacho
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27/05/2022 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUTH JOSEFA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
-
27/05/2022 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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