TJSC - 8000905-59.2024.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

FERNANDO EDUARDO RIBEIRO DE JESUS

CPF *73.***.*12-10

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 15:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51436350120250123150109

  • 23/01/2025 14:59

    Transitado em Julgado

  • 23/01/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 08/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 23/12/2024 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/12/2024 01:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/12/2024 17:19

    Expedição de ofício

  • 13/12/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 18:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 12/12/2024 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 16:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/12/2024 16:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/12/2024 13:29

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 09:00</b>

  • 26/11/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000905-59.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: FERNANDO EDUARDO RIBEIRO DE JESUS ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2024.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 25/11/2024 19:37

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/11/2024

  • 25/11/2024 19:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/11/2024 19:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 13

  • 04/10/2024 17:14

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 04/10/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/10/2024 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/10/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/10/2024 13:02

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0101 -> CAMCRI1

  • 01/10/2024 15:05

    Redistribuído por sorteio - (GCRI0102 para GCRI0101)

  • 01/10/2024 14:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> DCDP

  • 01/10/2024 14:07

    Determina redistribuição por incompetência

  • 30/09/2024 17:21

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102

  • 30/09/2024 17:21

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 07:28

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

  • 27/09/2024 18:32

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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