06/02/2025 17:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CR0
06/02/2025 17:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO LEANDRO MORO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
06/02/2025 16:11

Transitado em Julgado
06/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/01/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/01/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/01/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/01/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/12/2024 19:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> DRI
20/12/2024 19:06

Terminativa - Extinta a punibilidade por prescrição
10/12/2024 12:53

Retirado de pauta
10/12/2024 11:25

Juntada de Petição
26/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024 Data da sessão: 12/12/2024 09:00
26/11/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5015533-16.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: ANTONIO LEANDRO MORO (ACUSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO MATEUS GOMES DOS SANTOS (OAB SC071029) ADVOGADO(A): RAFAEL PAES VIEIRA (OAB SC033398) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2024.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
25/11/2024 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/11/2024
25/11/2024 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/11/2024 19:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2024 09:00 Sequencial: 15
01/11/2024 12:30

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
01/11/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/11/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/10/2024 10:51

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
30/10/2024 10:50

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:05

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
29/10/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
29/10/2024 11:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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