TJSC - 5017650-09.2023.8.24.0039

28/07/2025 19:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005522-37.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 19

13/05/2025 15:52

Baixa Definitiva

13/05/2025 14:58

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> LGS01CR

07/05/2025 15:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS01CR -> DCJE

07/05/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERICK DE SOUZA GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.

07/05/2025 13:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS01CR

30/04/2025 18:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS01CR -> DCJE

30/04/2025 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERICK DE SOUZA GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

30/04/2025 09:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS01CR

30/04/2025 09:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ERICK DE SOUZA GONCALVES

30/04/2025 09:23

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/04/2025 13:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS01CR -> DCJE

16/04/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERICK DE SOUZA GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.

16/04/2025 13:16

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> LGS01CR

01/04/2025 13:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS01CR -> DCJE

01/04/2025 13:31

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

31/03/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

19/03/2025 13:59

Juntada de Certidão

18/03/2025 17:52

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

18/03/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

18/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 15:06

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 122

18/03/2025 15:06

Decisão Interlocutória de Mérito

28/02/2025 12:10

Conclusos para despacho

28/02/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

28/02/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

27/02/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025 12:23

Juntada de Certidão

27/02/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/02/2025 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/02/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

17/02/2025 15:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106<br>Data do cumprimento: 14/02/2025

12/02/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

11/02/2025 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106<br>Oficial: THAIS MINAE HAGIME

11/02/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/02/2025 18:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

10/02/2025 16:34

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(ERICK DE SOUZA GONÇALVES)<br/>BNMP: 5017650-09.2023.8.24.0039.03.0002-19<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

10/02/2025 15:27

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2025 15:05

Expedição de Mandado - CBSCEMAN

10/02/2025 15:02

Juntado(a)

10/02/2025 14:49

Juntado(a)

10/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/02/2025 13:25

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(ERICK DE SOUZA GONÇALVES)<br/>BNMP: 5017650-09.2023.8.24.0039.01.0001-05<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 06/02/2037

07/02/2025 14:36

Juntado(a)

07/02/2025 14:31

Juntado(a)

06/02/2025 09:25

Recebidos os autos - TJSC -> LGS01CR Número: 50176500920238240039/TJSC

12/12/2024 13:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50176500920238240039/TJSC

23/10/2024 12:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS01CR -> TJSC

22/10/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/10/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/10/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024 14:36

Recebido o recurso de Apelação

27/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

16/09/2024 16:39

Conclusos para decisão

16/09/2024 16:39

Ato ordinatório praticado

16/09/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 85 Parte Isenta

16/09/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/09/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 15:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78

11/09/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/09/2024 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: ALBERTO KENZO TAKEDA

09/09/2024 14:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73<br>Motivo: Solicitação Cartório

09/09/2024 11:33

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/09/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/09/2024 20:09

Juntada de Petição

29/08/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS

28/08/2024 18:17

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

28/08/2024 18:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERICK DE SOUZA GONCALVES - CONDENADO

28/08/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/08/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2024 16:43

Julgado procedente o pedido - Condenatória

28/08/2024 16:30

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 28/08/2024 14:00. Refer. Evento 37

27/08/2024 18:38

Juntada de Petição

27/08/2024 11:43

Juntada de Petição

27/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

24/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

22/08/2024 15:58

Juntado(a)

22/08/2024 14:43

Conclusos para julgamento

18/08/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

08/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 18:22

Ato ordinatório praticado

08/08/2024 16:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

08/08/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/08/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/08/2024 18:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 07/08/2024

07/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/08/2024 18:15

Expedição de ofício

07/08/2024 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: VALMIRE ARRUDA DOS SANTOS

07/08/2024 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: MARIO RODOLFO EXTERCHOTER

07/08/2024 17:14

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

07/08/2024 17:12

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

07/08/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/08/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/08/2024 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEIDIANE PEREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/08/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 18:03

Decisão interlocutória

06/08/2024 17:34

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 28/08/2024 14:00. Refer. Evento 35

06/08/2024 17:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-MPCONCEICAO

06/08/2024 16:56

Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 28/08/2024 14:00

17/11/2023 14:07

Conclusos para despacho

17/11/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/11/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/11/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/11/2023 12:00

Ato ordinatório praticado

15/11/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/11/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023 13:23

Ato ordinatório praticado

02/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/10/2023 09:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 20/10/2023

13/10/2023 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: JEANNA KARLA PELIZZARO TAKEDA (por substituição em 16/10/2023 20:42:38)

13/10/2023 17:16

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

13/10/2023 15:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

11/09/2023 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: HELIO CRISTIANO VELHO

11/09/2023 14:54

Juntada de Certidão

11/09/2023 14:51

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

08/09/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/09/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/09/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/09/2023 12:41

Ato ordinatório praticado

03/09/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/09/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/08/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/08/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023 13:29

Ato ordinatório praticado

24/08/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/08/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/08/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023 14:21

Recebida a denúncia

21/08/2023 18:42

Conclusos para despacho

21/08/2023 18:34

Distribuído por dependência - Número: 50154840420238240039/SC