TJSC - 5013500-56.2024.8.24.0004
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Ararangua
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130
-
01/09/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
-
29/08/2025 02:33
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2025
-
29/08/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
-
29/08/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5013500-56.2024.8.24.0004/SC AUTOR: CARLA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDERSON DA SILVEIRA (OAB SC026359)AUTOR: DAVI DA ROCHA RONCONIADVOGADO(A): ANDERSON DA SILVEIRA (OAB SC026359) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1.
Esgotados os meios de localização, defiro a citação por edital da requerida Eva Lorena da Costa Silveira, estabelecendo o prazo do art. 257, III, do CPC, em 30 dias.
Decorrido o prazo sem apresentação de contestação, desde já determino a nomeação de curador especial pelo cartório, por meio do "Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita”, a quem determino a intimação para apresentação de defesa.
Fixo honorários, com base na Res.
CM n. 5 de 08/04/2019, provisoriamente no valor de R$ 530,01, montante, salvo se vencida a parte contrária e não gozar ela do benefício da justiça gratuita, a ser suportado pelo Estado de Santa Catarina ao final do processo.
Fica dispensada a publicação em jornal local, nos termos do art. 257, parágrafo único, do CPC. 2. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Dil. legais. -
28/08/2025 19:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025
-
28/08/2025 19:12
Expedição de Edital - citação
-
28/08/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 16:12
Decisão interlocutória
-
25/08/2025 17:12
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
22/08/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
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21/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
-
21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5013500-56.2024.8.24.0004/SCRELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLAAUTOR: CARLA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDERSON DA SILVEIRA (OAB SC026359)AUTOR: DAVI DA ROCHA RONCONIADVOGADO(A): ANDERSON DA SILVEIRA (OAB SC026359)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 20/08/2025 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida -
20/08/2025 10:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
-
20/08/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 10:25
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
10/07/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
10/07/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
-
09/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
-
09/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5013500-56.2024.8.24.0004/SC AUTOR: CARLA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDERSON DA SILVEIRA (OAB SC026359)AUTOR: DAVI DA ROCHA RONCONIADVOGADO(A): ANDERSON DA SILVEIRA (OAB SC026359) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.
Defiro o pedido e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da decisão do evento 104, DESPADEC1.
Dil. legais. -
08/07/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
08/07/2025 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 18:00
Decisão interlocutória
-
27/06/2025 14:08
Conclusos para decisão
-
27/06/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
14/06/2025 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
05/06/2025 03:21
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
-
04/06/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
-
03/06/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 18:43
Decisão interlocutória
-
27/05/2025 19:59
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
08/05/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 19:38
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 08:30
Juntada de Petição
-
07/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
05/05/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
09/04/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
08/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
08/04/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
08/04/2025 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
08/04/2025 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
07/04/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 11:15
Juntada de Petição
-
29/03/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2025 15:36
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
06/03/2025 17:47
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
06/03/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
06/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
21/02/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 16:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
-
21/02/2025 11:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59
-
18/02/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
18/02/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
13/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
11/02/2025 08:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
06/02/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 16:08
Juntada de Petição
-
05/02/2025 16:08
Juntada de Petição
-
05/02/2025 16:08
Juntada de Petição
-
04/02/2025 17:31
Juntada de Petição - PATRICIA MENDES MELLO / CIRCE DE MATTOS MENDES MELLO / FREDERICO MENDES MELLO (RS055546 - EVANDRO CESAR DIAS GOMES)
-
04/02/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 57 e 58
-
20/01/2025 15:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: HAMILTON CÓRDOVA DE OLIVEIRA JÚNIOR
-
20/01/2025 15:16
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
20/01/2025 15:12
Expedição de ofício - 1 carta
-
20/01/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 14:50
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 14:49
Juntada de peças digitalizadas
-
20/01/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 19:03
Juntada de Petição
-
08/01/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 45 e 46
-
07/01/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
-
07/01/2025 10:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
19/12/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 19
-
18/12/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 08:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
-
12/12/2024 06:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
-
12/12/2024 06:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
-
12/12/2024 06:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
-
11/12/2024 14:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 19, 26 e 27
-
04/12/2024 16:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
04/12/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
03/12/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
03/12/2024 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
02/12/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
02/12/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
02/12/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
02/12/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 02/12/2024
-
29/11/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/11/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/11/2024 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/03/2025
-
29/11/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5013500-56.2024.8.24.0004/SC AUTOR: CARLA DOS SANTOS AUTOR: DAVI DA ROCHA RONCONI RÉU: PATRICIA MENDES MELLO (Sucessor) RÉU: CIRCE DE MATTOS MENDES MELLO RÉU: DALTRO MELLO (Espólio) RÉU: FREDERICO MENDES MELLO (Sucessor) RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC EDITAL Nº 310068813377 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Um lote urbano, com área de 300,00m2 , localizado na Rua 42, Lote 22.110, da quadra C126, , matricula 3.187, Loteamento Morro dos Conventos Zona Nova, Bairro Areias Brancas, Balneário Arroio do Silva-SC, matricula 3.187, em nome de CIRCE DE MATOS MENDES MELLO, CPF: *20.***.*85-04 e DALTRO MELLO, CPF: *51.***.*33-53 , terreno do lado Impar da Rua.
Terreno distante 36,00m da esquina com a Avenida Salmi Paladini. com as seguintes medidas e confrontações: AO NORTE, partindo do ponto P1 N6794804,63 E655942,87 até o ponto P2 N6794796,13 E655951,34 onde mede 12,00m com a Rua 42; AO LESTE, partindo do ponto P2 N6794796,13 E655951,34 até o ponto P3 N6794778,49 E655933,62 onde mede 25,00m com Mariel dos Santos Zeferino, lote 22.112, matrícula 4.608; AO SUL, partindo do ponto P3 N6794778,49 E655933,62 até o ponto P4 N6794786,99 E655925,15 onde mede 12,00m com Eva Lorena Costa Silveira lote 22.109, matricula 33.403; AO OESTE, partindo do ponto P4 N6794786,99 E655925,15 até o ponto P1 N6794804,63 E655942,87 onde mede 25,00m com Edel Empresa de Engenharia Ltda e Enal – Incorporações ltda, lote 22.108, matricula 3.254 Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. -
28/11/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 14:36
Juntada de peças digitalizadas
-
28/11/2024 14:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 14:30
Expedição de Edital - citação
-
28/11/2024 14:25
Expedição de ofício - 1 carta
-
28/11/2024 14:24
Expedição de ofício - 1 carta
-
28/11/2024 14:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/11/2024 14:23
Expedição de ofício - 1 carta
-
28/11/2024 14:21
Expedição de ofício - 1 carta
-
28/11/2024 14:20
Expedição de ofício - 1 carta
-
28/11/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 14:16
Expedição de ofício
-
28/11/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVI DA ROCHA RONCONI. Justiça gratuita: Deferida.
-
28/11/2024 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
28/11/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 13:27
Decisão interlocutória
-
22/11/2024 15:57
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 14:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/11/2024 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
-
22/11/2024 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVI DA ROCHA RONCONI. Justiça gratuita: Requerida.
-
22/11/2024 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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