TJSC - 5002396-16.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2023 16:41
Baixa Definitiva
-
29/06/2023 12:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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29/06/2023 12:25
Custas Satisfeitas - Parte: SOUZA & SOUZA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
-
29/06/2023 12:25
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
23/06/2023 08:43
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
23/06/2023 08:41
Transitado em Julgado
-
23/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/05/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/05/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
-
09/05/2023 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2023 14:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00:00</b>
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24/04/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5002396-16.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: SOUZA & SOUZA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
20/04/2023 11:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
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20/04/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/04/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 169
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14/04/2023 18:55
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0103
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14/04/2023 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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02/02/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/02/2023 18:44
Expedição de ofício - 1 carta
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01/02/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2023 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1
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01/02/2023 18:08
Não Concedida a tutela provisória
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26/01/2023 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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26/01/2023 16:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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