13/06/2025 10:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
13/06/2025 10:12

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
12/06/2025 14:50

Recebidos os autos do STJ
30/04/2025 19:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5054958882024824093020250430190326
29/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/04/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/04/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/04/2025 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/04/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
14/04/2025 16:32

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
13/04/2025 23:01

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
13/04/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/04/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/04/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/03/2025 04:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/03/2025 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/03/2025 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/03/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
18/03/2025 16:33

Recurso Especial não admitido
10/03/2025 16:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
09/03/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/03/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2025 18:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
05/03/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/02/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 710075, Subguia 143981 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
18/02/2025 10:06

Link para pagamento - Guia: 710075, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=143981&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>143981</a>
18/02/2025 10:06

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 710075 - R$ 242,63
11/02/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/02/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/02/2025 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
06/02/2025 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/01/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 06/02/2025 14:00
21/01/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

Apelação Nº 5054958-88.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: MARIA REGINA MATOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de janeiro de 2025.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
16/01/2025 18:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
16/01/2025 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/01/2025 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 14:00 Sequencial: 105
16/12/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/12/2024 15:03

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0303
13/12/2024 08:36

Juntada de Petição
09/12/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/12/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/12/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
05/12/2024 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 14:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/11/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

Apelação Nº 5054958-88.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: MARIA REGINA MATOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
19/11/2024 15:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
19/11/2024 14:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
14/11/2024 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 11:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2024 14:00 Sequencial: 200
18/10/2024 19:53

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303
18/10/2024 19:53

Juntada de Certidão
18/10/2024 19:47

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
18/10/2024 12:10

Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP
17/10/2024 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA REGINA MATOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
17/10/2024 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
17/10/2024 19:35

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo