TJSC - 0002770-96.2013.8.24.0282

17/09/2025 16:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000483-87.2018.8.24.0282/SC - ref. ao(s) evento(s): 474

10/08/2025 18:57

Despacho

03/07/2025 03:01

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/06/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

17/06/2025 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 459

10/06/2025 03:03

Publicação de Edital - no dia 10/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2025

10/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 459

09/06/2025 02:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2025

09/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 459

09/06/2025 00:00

Edital

06/06/2025 17:50

Juntada de Certidão

06/06/2025 17:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025

06/06/2025 17:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 461 - Expedição de Edital - intimação - 06/06/2025 17:42:24)

06/06/2025 17:44

Expedição de Edital - intimação

06/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 459

06/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025 16:16

Juntada de Certidão

06/06/2025 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 456 - Juntada de peças digitalizadas - 06/06/2025 15:44:49)

03/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 451

03/06/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 451

02/06/2025 16:15

Conclusos para despacho

31/05/2025 15:57

Juntada de Petição

24/05/2025 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/05/2025 05:15

Ato ordinatório praticado

08/04/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 444

21/03/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 444

21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 438

14/03/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 396,09

13/03/2025 10:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gabriella Matarelli Calijorne D. Gomes em 13/03/2025 10:18:18

11/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/03/2025 16:24

Juntada de Certidão

11/03/2025 16:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

10/03/2025 19:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5029266-32.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 15, 22, 23

06/03/2025 12:32

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 438

21/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/02/2025 14:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 428

29/01/2025 14:23

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> JUU02CV

28/01/2025 13:41

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JUU02CV -> DCJE

28/01/2025 13:39

Juntada de Certidão

24/01/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/12/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 425 e 430

13/12/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

11/12/2024 10:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 418<br>Data do cumprimento: 11/12/2024

10/12/2024 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 428<br>Oficial: SOFIA DUARTE HEIDEMANN

10/12/2024 07:48

Expedição de Mandado - BONCEMAN

09/12/2024 16:18

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2024 16:17

Juntada de Certidão

08/12/2024 21:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 415<br>Data do cumprimento: 08/12/2024

27/11/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 27/11/2024

26/11/2024 16:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 414<br>Motivo: Endereço do mandado fora da Comarca.

26/11/2024 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 415<br>Oficial: KAMILA PIVA DUNICE

26/11/2024 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 418<br>Oficial: KAMILA PIVA DUNICE

26/11/2024 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 414<br>Oficial: SOFIA DUARTE HEIDEMANN

26/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/11/2024 02:00:43, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/01/2025

26/11/2024 00:00

Intimação

25/11/2024 20:27

Expedição de Mandado - JUUCEMAN

25/11/2024 20:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2024

25/11/2024 20:25

Expedição de Edital - intimação

25/11/2024 20:23

Expedição de Mandado - JUUCEMAN

25/11/2024 20:19

Expedição de Mandado - BONCEMAN

23/01/2024 11:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029266-32.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 409

22/01/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 410

24/12/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 410

14/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/12/2023 16:57

Juntada de Petição

28/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 389, 390 e 392

24/11/2023 14:21

Juntada de peças digitalizadas

23/11/2023 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/11/2023 09:47

Expedição de Guia Recolhimento

18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 389, 390 e 392

16/11/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 394

16/11/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 394

12/11/2023 17:52

Juntada de Certidão

12/11/2023 17:38

Juntada de Certidão

12/11/2023 17:29

Juntada de peças digitalizadas

09/11/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 393

09/11/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 393

08/11/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 391

08/11/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 391

08/11/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023 09:48

Determinado o Arquivamento

15/10/2023 14:57

Conclusos para despacho

15/10/2023 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 385 - Juntada de peças digitalizadas - 15/10/2023 14:44:30)

19/09/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 381

19/09/2023 12:46

Juntada de Petição

14/09/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 381

04/09/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 14:13

Despacho

03/09/2023 19:24

Juntada de Certidão

01/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 362

31/08/2023 11:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU02CV

31/08/2023 11:05

Custas Satisfeitas - Parte: TIAGO SERAFIM DOS SANTOS

31/08/2023 11:05

Custas Satisfeitas - Parte: LUAN RAMOS JACINTHO

31/08/2023 11:05

Custas Satisfeitas - Parte: JONAS DE SOUZA NAZARIO

31/08/2023 11:05

Custas Satisfeitas - Parte: JACSON RAMOS JACINTHO

31/08/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ANDRE RAMOS FRANCISCON, Guia 6328900, Subguia 3283178

31/08/2023 11:05

Juntada - Guia Gerada - ANDRE RAMOS FRANCISCON - Guia 6328900 - R$ 872,82

31/08/2023 11:05

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/08/2023 10:49

Conclusos para despacho

29/08/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 364

20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 362

20/08/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 364

12/08/2023 17:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU02CV -> DCJE

10/08/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023 10:21

Ato ordinatório praticado

10/08/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023 08:04

Ato ordinatório praticado

07/08/2023 09:23

Expedição de Registro no Rol de Culpados

10/07/2023 18:05

Juntada de peças digitalizadas

17/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 353 e 354

09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 353 e 354

02/06/2023 11:42

Despacho

30/05/2023 18:08

Juntada de peças digitalizadas

30/05/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023 18:07

Ato ordinatório praticado

25/05/2023 23:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE RAMOS FRANCISCON - CONDENADO

08/07/2022 16:34

Conclusos para despacho

04/07/2022 09:38

Juntada de Petição

01/07/2022 14:53

Transitado em Julgado

26/05/2022 08:46

Recebidos os autos - TJSC -> JUU02CV Número: 00027709620138240282

25/05/2022 14:51

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - JUU02CV -> TJSC

05/05/2022 14:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TIAGO SERAFIM DOS SANTOS - ABSOLVIDO

05/05/2022 14:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUAN RAMOS JACINTHO - ABSOLVIDO

05/05/2022 14:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONAS DE SOUZA NAZARIO - ABSOLVIDO

05/05/2022 14:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JACSON RAMOS JACINTHO - ABSOLVIDO

02/05/2022 16:10

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00027709620138240282/TJSC referente ao evento 48

25/03/2022 10:24

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00027709620138240282

18/11/2021 13:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00027709620138240282/TJSC

15/10/2021 16:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JUU02CV -> TJSC

13/09/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/09/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

20/08/2021 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 326

20/08/2021 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326

20/08/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2021 02:00:03 com disponibilização efetiva no dia 20/08/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2021

19/08/2021 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2021

19/08/2021 12:24

Expedição de Edital - intimação

17/08/2021 14:11

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EDITAL 1 - Evento 328 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 17/08/2021 14:09:13

17/08/2021 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 327 - Expedição de Edital - 17/08/2021 14:08:33)

17/08/2021 14:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2021

16/08/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021 18:05

Decisão interlocutória

23/06/2021 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 322

19/06/2021 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322

10/06/2021 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/06/2021 17:55

Ato ordinatório praticado

10/06/2021 14:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 317

07/05/2021 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 317<br>Oficial: NEREU BOTEGA FILHO

06/05/2021 15:21

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021 15:20

Expedição de Mandado - JUUCEMAN

05/05/2021 14:36

Juntada de Petição

17/04/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 313

08/04/2021 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

30/03/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/03/2021 14:44

Ato ordinatório praticado

29/03/2021 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 310 Parte Isenta

29/03/2021 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308

19/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

09/03/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021 13:05

Ato ordinatório praticado

13/01/2021 07:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 304<br>Data do cumprimento: 11/01/2021

05/08/2020 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 304<br>Oficial: ANDREZZA BISEWSKI SILVA

05/08/2020 17:50

Expedição de Mandado - JUUCEMAN

03/06/2020 13:50

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/06/2020 13:44

Juntada de documento

24/03/2020 16:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.20.20001490-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/03/2020 16:25

12/03/2020 20:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/03/2020 16:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/03/2020 16:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

10/03/2020 15:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.20.20001335-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/03/2020 15:37

10/03/2020 13:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/03/2020 13:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

10/03/2020 10:31

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

06/03/2020 17:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - A priori, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO de fl. 622 interposto pela defesa, em seus efeitos devolutivo e suspensivo, pois, em sede de juízo preambular de admissibilidade, verifiquei ser cabível e tempestivo. Restan

05/03/2020 16:48

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/03/2020 18:36

Conclusos para decisão interlocutória

04/03/2020 09:50

Restituição de objeto - Nº Protocolo: WJUU.20.10001155-1 Tipo da Petição: Restituição de objeto Data: 04/03/2020 09:46

02/03/2020 13:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/03/2020 13:31

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

02/03/2020 11:05

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJUU.20.10001085-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 02/03/2020 11:02

28/02/2020 11:21

documento digitalizado

28/02/2020 11:18

documento digitalizado

28/02/2020 11:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/02/2020 11:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

28/02/2020 11:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/02/2020 11:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

28/02/2020 11:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/02/2020 11:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

28/02/2020 11:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/02/2020 11:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

21/02/2020 10:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0032/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 3247

21/02/2020 09:43

documento digitalizado

21/02/2020 09:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/02/2020 09:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

19/02/2020 16:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0032/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia das fls. 2-5 para: A) ABSOLVER os acusados ANDRÉ RAMOS FRANCISCON, JACSON RAMOS JACINTHO, TIAGO SERAFIM DOS SANTOS, LUAN

19/02/2020 13:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/02/2020 13:37

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

19/02/2020 13:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2020/000542-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/03/2020 Local: Oficial de justiça - Felipe Costa Ribeiro

19/02/2020 13:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2020/000541-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/02/2020 Local: Oficial de justiça - Érica da Silva Botega Guedes

19/02/2020 13:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2020/000540-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/02/2020 Local: Oficial de justiça - Nereu Botega Filho

19/02/2020 13:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2020/000539-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/02/2020 Local: Oficial de justiça - Nereu Botega Filho

19/02/2020 13:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2020/000538-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/03/2020 Local: Oficial de justiça - Nereu Botega Filho

19/02/2020 13:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2020/000537-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/02/2020 Local: Oficial de justiça - Nereu Botega Filho

19/02/2020 13:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2020/000536-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/02/2020 Local: Oficial de justiça - Nereu Botega Filho

06/12/2019 18:51

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

06/12/2019 18:50

Certificado a publicação e registro da sentença

06/12/2019 18:50

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia das fls. 2-5 para: A) ABSOLVER os acusados ANDRÉ RAMOS FRANCISCON, JACSON RAMOS JACINTHO, TIAGO SERAFIM DOS SANTOS, LUAN RAMOS JACINTHO e JONAS DE SOUZA NAZÁR

29/11/2019 16:37

Conclusos para sentença

26/11/2018 16:09

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/11/2018 16:09

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

31/10/2018 19:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/10/2018 19:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

31/10/2018 19:33

documento digitalizado

16/10/2018 16:41

Conclusos para sentença

16/10/2018 12:21

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WJUU.18.10015486-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 16/10/2018 12:13

16/10/2018 12:21

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WJUU.18.10015485-6 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 16/10/2018 12:11

27/09/2018 13:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2018/005169-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/10/2018 Local: Oficial de justiça - Maico Bez Birolo

28/08/2018 10:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.18.20003554-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/08/2018 10:40

27/08/2018 12:29

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/08/2018 16:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/08/2018 16:52

Decisão interlocutória - SAJ - I - Visando dar a destinação, doação e destruição de armas e bens vinculados aos presentes autos, DÊ-SE vista dos autos ao Ministério Público para manifestar-se acerca da destinação final dos bens apreendidos, no prazo de 5

09/04/2018 16:59

Mero expediente - SAJ - Considerando o disposto na certidão de p. 555, nomeio em substituição o(a) advogada Morgana Jenovêncio (OAB/SC 45.468), para atuar na defesa dos acusado Jackson e Luan.INTIME-SE o(a) advogado(a) acerca da nomeação para dizer se ace

24/10/2017 13:04

Juntada de termo

18/10/2017 17:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - ATO - BENS E ARMAS - RESOLUÇÃO 134 DE 2011 CNJ

18/10/2017 15:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - ATO - BENS E ARMAS - RESOLUÇÃO 134 DE 2011 CNJ

26/09/2017 18:50

Conclusos para despacho

14/08/2017 19:46

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WJUU.17.10007193-3 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 14/08/2017 19:14

14/08/2017 11:37

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WJUU.17.10007160-7 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 14/08/2017 11:01

09/08/2017 17:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/08/2017 17:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

08/08/2017 16:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0255/2017 Data da Publicação: 08/08/2017 Número do Diário: 2642 Página:

08/08/2017 16:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0255/2017 Data da Publicação: 08/08/2017 Número do Diário: 2642 Página:

07/08/2017 13:48

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WJUU.17.10006899-1 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 07/08/2017 13:12

07/08/2017 11:59

Juntada de documento

07/08/2017 11:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/08/2017 11:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

04/08/2017 18:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0255/2017 Teor do ato: Ficam intimados os acusados André Ramos Francisconi e Tiago Serafim dos Santos, por seus procuradores constituídos, para apresentarem alegações finais, no prazo legal. Advogado

04/08/2017 18:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0255/2017 Teor do ato: CERTIFICO, para os devidos fins, que:1) os presentes autos foram tornados virtuais, tramitando, a partir de hoje, em formato digital (SAJ5);2) os procuradores das partes deverão

03/08/2017 13:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que:1) os presentes autos foram tornados virtuais, tramitando, a partir de hoje, em formato digital (SAJ5);2) os procuradores das partes deverão, a partir de então, usar o peticionamento e

03/08/2017 12:55

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

03/08/2017 12:53

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 03/08/2017 Hora 19:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Importada

03/08/2017 12:50

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

03/08/2017 12:35

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 03/08/2017 Hora 19:15 Local: Sala de Audiências Situacão: Importada

03/08/2017 12:29

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

03/08/2017 12:23

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 03/08/2017 Hora 19:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Importada

03/08/2017 00:00

Juntada

02/08/2017 16:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2017/003597-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/08/2017 Local: Tubarão / Taisa Nogueira Lavina

02/08/2017 16:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2017/003596-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/08/2017 Local: Jaguaruna / Cláudio José Ceolin

02/08/2017 15:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os acusados André Ramos Francisconi e Tiago Serafim dos Santos, por seus procuradores constituídos, para apresentarem alegações finais, no prazo legal.

01/08/2017 17:41

Juntada de documento

27/07/2017 14:28

Juntada

26/07/2017 12:03

Juntada de laudo pericial - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80029 - Protocolo: DJUU16000016402

26/07/2017 12:03

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80028 - Protocolo: WJUU16100028905

25/07/2017 16:33

Recebidos os autos

18/07/2017 14:10

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna

12/07/2017 12:48

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.

28/07/2016 15:59

Recebidos os autos

19/07/2016 13:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna

14/07/2016 16:24

Juntada de Petição

14/07/2016 16:24

Juntada de laudo pericial - SAJ

14/07/2016 15:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR298298462TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : Delegacia de Polícia de Treze de Maio

15/04/2016 13:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0110/2016 Data da Publicação: 15/04/2016 Número do Diário: 2329 Página:

13/04/2016 14:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0110/2016 Teor do ato: Razão assiste o Parquet. I - Cumpra-se nos termos do parecer ministerial retro (fls. 372/373). Intime-se a defesa para para requer evetuais diligências, no prazo de 05 (cinco) d

08/04/2016 17:18

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia

07/03/2016 17:33

Recebidos os autos

07/03/2016 17:08

Mero expediente - SAJ - Razão assiste o Parquet. I - Cumpra-se nos termos do parecer ministerial retro (fls. 372/373). Intime-se a defesa para para requer evetuais diligências, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 402 do CPP. II - Após, sem nov

21/08/2015 15:29

Conclusos para despacho

21/08/2015 15:26

Recebidos os autos

28/07/2015 17:31

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna

13/07/2015 16:13

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80027 - Protocolo: DJUU15000028760

13/07/2015 15:55

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80023 - Protocolo: DJUU13000010350

13/07/2015 15:54

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80024 - Protocolo: DJUU13000010965

13/07/2015 15:54

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80025 - Protocolo: DJUU13000009023

13/07/2015 15:53

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Declarações em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80021 - Protocolo: DJUU13000009557

13/07/2015 15:53

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80020 - Protocolo: DJUU13000009849

13/07/2015 15:52

Juntada de laudo pericial - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80022 - Protocolo: DJUU13000009920

13/07/2015 15:52

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80019 - Protocolo: DJUU13000007240

13/07/2015 15:52

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80018 - Protocolo: DJUU13000006714

28/05/2014 14:48

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80015 - Protocolo: DJUU13000000348

15/03/2014 16:31

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80026 - Protocolo: DJUU14000011362

11/03/2014 20:06

Certidão emitida - Genérico

21/01/2014 14:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR240076983TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : Delegacia de Polícia de Jaguaruna

21/01/2014 14:52

Juntada de AR - Juntada de AR : AR145645220TJ Situação : Cumprido Modelo : Requisição de Preso para Audiência Destinatário : Delegacia de Polícia Civil

21/01/2014 14:52

Juntada de AR - Juntada de AR : AR145644842TJ Situação : Cumprido Modelo : Requisição de Preso para Audiência Destinatário : Senhor Presídio de Tubarão Masculino

21/01/2014 13:50

Juntada de documento - declaração de residência

21/01/2014 13:49

Juntada de documento - declaração de residência

21/01/2014 13:49

Juntada de documento

21/01/2014 13:46

Juntada de Ofício

21/01/2014 13:20

Juntada de laudo pericial - SAJ - encaminhado via e-mail

21/01/2014 13:15

Juntada de documento - informação distribuição CP

21/01/2014 13:11

Juntada de carta precatória - comarca de Tubarão - cumprida

21/01/2014 13:11

Juntada de carta precatória - comarca de Tubarão - cumprida

28/11/2013 12:00

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80017 - Protocolo: DJUU13000003515

28/11/2013 12:00

Recebidos os autos

21/11/2013 12:00

Expedido alvará - SAJ - Genérico

21/11/2013 12:00

Certidão emitida - Genérico

21/11/2013 12:00

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia

20/11/2013 12:00

Juntada de documento - protocolo n. 181113 1449 88.

13/11/2013 12:00

Mero expediente - SAJ - Certifique-se o cumprimento da carta precatória de fl. 260 ou o agendamento da audiência. Requisite-se a juntada do laudo definitivo da substância apreendida, conforme requerimento da acusação. Com relação ao veículo apreendido, nã

13/11/2013 12:00

Expedido termo - Inquirição de Testemunha

13/11/2013 12:00

Expedido alvará - SAJ - Soltura

13/11/2013 12:00

Expedido alvará - SAJ - Soltura

13/11/2013 12:00

Expedido alvará - SAJ - Soltura

13/11/2013 12:00

Expedido alvará - SAJ - Soltura

13/11/2013 12:00

Expedido alvará - SAJ - Soltura

12/11/2013 12:00

Remetido os autos ao Juiz para audiência

01/11/2013 12:00

Aguardando juntada de AR

01/11/2013 12:00

Juntada de mandado - mandado 3 - cumprido

01/11/2013 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 11/11/2013 em virtude de alteração na tabela de feriados

01/11/2013 12:00

Aguardando audiência

01/11/2013 12:00

Juntada de mandado - mandado 4 - cumprido

31/10/2013 12:00

Aguardando outros

30/10/2013 12:00

Aguardando petição

29/10/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0304/2013 Data da Publicação: 09/12/2013 Número do Diário: 1746 Página:

29/10/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

25/10/2013 12:00

Aguardando outros - 015

24/10/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0304/2013 Teor do ato: Instrução e Julgamento Data: 13/11/2013 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Pendente Advogados(s): Marcelo Wanderlind Bitencourt (OAB 024.125/SC), João Batista Blásius (OAB 027.595/S

23/10/2013 12:00

Aguardando outros - 16

23/10/2013 12:00

Recebimento pelo Cartório

23/10/2013 12:00

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna

23/10/2013 12:00

Vista ao Ministério Público para intimação

23/10/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

23/10/2013 12:00

Ato ordinatório-crime - Fica intimado o Ministério Público do inteiro teor da decisão de fls. 251.

23/10/2013 12:00

Juntada de mandado - mandado 5 e 6 - cumpridos

22/10/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0296/2013 Data da Publicação: 22/10/2013 Número do Diário: 1742 Página:

22/10/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0296/2013 Data da Publicação: 22/10/2013 Número do Diário: 1742 Página:

21/10/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

21/10/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

18/10/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0296/2013 Teor do ato: Fica intimado o defensor do acusado Tiago, para complementar o endereço das testemunhas arroladas na defesa (fls. 153), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não cumprimento pelo oficial de justi

18/10/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0296/2013 Teor do ato: Ficam intimadas as partes e procuradores de que foi expedida carta precatória de inquirição das testemunhas arroladas pelaacusação para a comarca de Tubarão. Os mesmos deverão acompanhar os atos no

18/10/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

17/10/2013 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Cumprido Local: Cartório do Cível, Crime e Anexos - 21/10/2013

17/10/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

17/10/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0293/2013 Data da Publicação: 17/10/2013 Número do Diário: 1739 Página:

16/10/2013 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

16/10/2013 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação - Genérico

16/10/2013 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Cumprido Local: Cartório do Cível, Crime e Anexos - 21/10/2013

16/10/2013 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Com agente Local: Cartório do Cível, Crime e Anexos - 31/10/2013

16/10/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

16/10/2013 12:00

Ato ordinatório-crime - Ficam intimadas as partes e procuradores de que foi expedida carta precatória de inquirição das testemunhas arroladas pelaacusação para a comarca de Tubarão. Os mesmos deverão acompanhar os atos no juízo deprecado.

16/10/2013 12:00

Ato ordinatório-crime - Fica intimado o defensor do acusado Tiago, para complementar o endereço das testemunhas arroladas na defesa (fls. 153), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não cumprimento pelo oficial de justiça.

15/10/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0293/2013 Teor do ato: Recebo as defesas preliminares oferecidas pelos acusados. No entanto, as teses ali elencadas não autorizam a pretensa absolvição sumária, vis-to que teses e discussões levantadas nas respostas neces

14/10/2013 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação/Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime

14/10/2013 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: Cartório do Cível, Crime e Anexos - 24/10/2013

14/10/2013 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação/Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime

14/10/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

14/10/2013 12:00

Gabinete do Juiz para assinatura

14/10/2013 12:00

Juntada de mandado - mandado 2 - cumprido

14/10/2013 12:00

Recebimento - SAJ

14/10/2013 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Recebo as defesas preliminares oferecidas pelos acusados. No entanto, as teses ali elencadas não autorizam a pretensa absolvição sumária, vis-to que teses e discussões levantadas nas respostas necessitam dilação probatória,

14/10/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

14/10/2013 12:00

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 13/11/2013 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

11/10/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/10/2013 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

11/10/2013 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

11/10/2013 12:00

Juntada de defesa prévia - Réu Jonas de Souza Nazário - 9660

10/10/2013 12:00

Aguardando outros

09/10/2013 12:00

Aguardando outros - 22

09/10/2013 12:00

Recebimento - SAJ

09/10/2013 12:00

Carga ao Advogado

09/10/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

09/10/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

07/10/2013 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

07/10/2013 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório do Cível, Crime e Anexos - 11/10/2013

07/10/2013 12:00

Recebimento - SAJ

07/10/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

07/10/2013 12:00

Despacho outros - Em razão da certidão de fl. 244, nomeio defensor ao réu Jonas, em substituição, o Dr. Marcelo Wanderlind Bittencourt para apresentar defesa preliminar, nos termos do art. 55 da Lei n. 11.343/06, segundo estatui o art. 22, §1º, da Lei n.

07/10/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/10/2013 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela defensora, Dra. Fernanda de Sá, nomeada para defender o acusado Jonas, sendo que o prazo para apresentar defesa já expirou em 04/10/2013.

07/10/2013 12:00

Juntada de Ofício

07/10/2013 12:00

Juntada de carta precatória

02/10/2013 12:00

Juntada de mandado - mandado n. 1, cumprido.

02/10/2013 12:00

Juntada de defesa prévia - protocolo n. 9275 (d Jacson).

02/10/2013 12:00

Juntada de defesa prévia - protocolo n. 9274 (d Luan).

01/10/2013 12:00

Aguardando outros

01/10/2013 12:00

Recebimento - SAJ

25/09/2013 12:00

Carga ao Advogado

25/09/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

24/09/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

20/09/2013 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório do Cível, Crime e Anexos - 25/09/2013

20/09/2013 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação - Genérico

20/09/2013 12:00

Aguardando outros - 22

20/09/2013 12:00

Recebimento - SAJ

20/09/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

19/09/2013 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Não tendo os réus Luan Ramos Jacintho, Jacson Ramos Jacintho e Jonas de Souza Nazário oferecido suas defesas preliminares, nomeio, como defensores, aos acusados Jacson e Luan o Dr. Eduardo Machado Cabral e ao acusado Jonas a

16/09/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/09/2013 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelos acusados Luan, Jonas e Jacson acerca do ato de fls. 183 e 196.

27/08/2013 12:00

Aguardando outros - 22

27/08/2013 12:00

Juntada de carta precatória - Prot. 7273 - Comarca de Tubarão

23/08/2013 12:00

Aguardando outros - 22

23/08/2013 12:00

Juntada de Ofício - Of. 1061/BF/2013 - 7144

23/08/2013 12:00

Aguardando petição

19/08/2013 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação - Genérico

19/08/2013 12:00

Recebimento - SAJ

19/08/2013 12:00

Aguardando outros - 16

16/08/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

15/08/2013 12:00

Despacho outros - Em razão da renúncia dos defensores constituídos dos corréus Jacson, Luan e Jonas, bem como a não apresentação por diferente procurador da defesa preliminar (fls. 113 e 181), de-termino a intimação pessoal dos réus para, no prazo de 48 (

15/08/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/08/2013 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo citados Jacson, Luan e Jonas acerca do ato de fl. 114 e 180. Os citados André (fls. 162 e ss.) e Tiago (fls. 151 e ss.) apresentaram defesa prévia por proc

15/08/2013 12:00

Juntada de defesa prévia - Prot. 6348

14/08/2013 12:00

Aguardando petição

06/08/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0220/2013 Data da Publicação: 06/08/2013 Número do Diário: 1687 Página:

05/08/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0220/2013 Teor do ato: Cuida-se de novo pedido de liberdade provisória formulado pela defesa do acusado Tiago Serafim dos Santos, sustentando, em síntese, a negativa da autoria dos fatos narrados na denúncia. O Ministério

05/08/2013 12:00

Aguardando outros - 16

05/08/2013 12:00

Recebimento - SAJ

05/08/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

02/08/2013 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Cuida-se de novo pedido de liberdade provisória formulado pela defesa do acusado Tiago Serafim dos Santos, sustentando, em síntese, a negativa da autoria dos fatos narrados na denúncia. O Ministério Público foi pelo indeferi

01/08/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/08/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/08/2013 12:00

Recebimento pelo Cartório

01/08/2013 12:00

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna

01/08/2013 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

01/08/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

01/08/2013 12:00

Juntada de defesa prévia - Do Réu Tiago Serafim dos Santos - Pet. Eletrônico 30/07/2013

29/07/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0210/2013 Data da Publicação: 29/07/2013 Número do Diário: 1681 Página:

26/07/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0209/2013 Data da Publicação: 26/07/2013 Número do Diário: 1680 Página:

25/07/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0210/2013 Teor do ato: Isso posto, acolhendo o parecer ministerial, o qual adoto como razão de decidir, indefiro o requerimento de liberdade provisória. Intimem-se. Cumpra-se o despacho de fl. 109. Advogados(s): José Rob

24/07/2013 12:00

Aguardando outros - 22

24/07/2013 12:00

Recebimento - SAJ

24/07/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

24/07/2013 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Isso posto, acolhendo o parecer ministerial, o qual adoto como razão de decidir, indefiro o requerimento de liberdade provisória. Intimem-se. Cumpra-se o despacho de fl. 109.

24/07/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0205/2013 Data da Publicação: 24/07/2013 Número do Diário: 1678 Página:

24/07/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0209/2013 Teor do ato: Em razão dos termos do artigo 55 da Lei n. 11.343/06, notifiquem-se os acusados para que apresentem defesas preliminares, por advogado, no prazo de 10 (dez) dias. Havendo defensor constituído (fls.

23/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/07/2013 12:00

Recebimento pelo Cartório

23/07/2013 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Notificação - Crime - Art. 55 da Lei 11.343/06

23/07/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

23/07/2013 12:00

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna

23/07/2013 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

23/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

23/07/2013 12:00

Juntada de petição - Prot. 5541

23/07/2013 12:00

Aguardando petição

23/07/2013 12:00

Juntada de petição

23/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/07/2013 12:00

Recebimento - SAJ

23/07/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

23/07/2013 12:00

Despacho outros - Em razão dos termos do artigo 55 da Lei n. 11.343/06, notifiquem-se os acusados para que apresentem defesas preliminares, por advogado, no prazo de 10 (dez) dias. Havendo defensor constituído (fls. 54 e 106), intime-o para apresentar a d

22/07/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0205/2013 Teor do ato: Portanto, necessária é a segregação provisória dos acusados, porquanto fundamental para garantir a ordem pública, visto que, além de responderem por crime equiparado a hediondo, que por si só bastar

19/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/07/2013 12:00

Recebimento - SAJ

19/07/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

19/07/2013 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Portanto, necessária é a segregação provisória dos acusados, porquanto fundamental para garantir a ordem pública, visto que, além de responderem por crime equiparado a hediondo, que por si só bastaria para o indeferimento do

19/07/2013 12:00

Juntada de outros - Procuração

19/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/07/2013 12:00

Mudança de classe - entrada

19/07/2013 12:00

Mudança de classe - saída

19/07/2013 12:00

Recebimento pelo Cartório

17/07/2013 12:00

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna

17/07/2013 12:00

Vista ao Ministério Público - SAJ

17/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

17/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

17/07/2013 12:00

Juntada pedido de revogação de prisão preventiva - de Tiago, Jonas, Jacson e Luan

17/07/2013 12:00

Mudança de classe - entrada

17/07/2013 12:00

Mudança de classe - saída

16/07/2013 12:00

Juntada de outros - Procuração.

16/07/2013 12:00

Juntada de manifestação ministerial

15/07/2013 12:00

Recebimento - SAJ

15/07/2013 12:00

Despacho outros - Ao Ministério Público.

15/07/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

15/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/07/2013 12:00

Recebimento - SAJ

15/07/2013 12:00

Correção de classe - entrada

15/07/2013 12:00

Correção de classe - saída

15/07/2013 12:00

Processo distribuído por sorteio