TJSC - 0000567-27.2001.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 0000567-27.2001.8.24.0010/SC APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE)APELADO: NILSON WESSLER KULKAMP (EXECUTADO)ADVOGADO(A): MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952)ADVOGADO(A): VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002)APELADO: NILDA MULLER GHIZONI (EXECUTADO)ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100)APELADO: JOSE GHIZONI (EXECUTADO)ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Por fim, a análise da petição do evento 118.1, é de competência da Corte Superior.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
04/09/2025 13:19
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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04/09/2025 10:17
Juntada de Petição
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19/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
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18/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
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15/08/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
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15/08/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
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13/08/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
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23/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109
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22/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109
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21/07/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2025 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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21/07/2025 14:03
Recurso Especial não admitido
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17/07/2025 10:55
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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17/07/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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16/07/2025 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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03/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
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01/07/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2025 09:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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01/07/2025 09:19
Despacho
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25/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
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24/06/2025 16:06
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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24/06/2025 10:01
Juntada de Petição
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
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23/06/2025 14:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
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23/06/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2025 14:46
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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17/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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12/06/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 788893, Subguia 165469 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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12/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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11/06/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 68, 78 e 77
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11/06/2025 16:33
Link para pagamento - Guia: 788893, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=165469&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>165469</a>
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11/06/2025 16:33
Juntada - Guia Gerada - JOSE GHIZONI - Guia 788893 - R$ 242,63
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26/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80
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23/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80
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23/05/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 0000567-27.2001.8.24.0010/SC RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPERAPELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE)APELADO: NILSON WESSLER KULKAMP (EXECUTADO)ADVOGADO(A): MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952)ADVOGADO(A): VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002)APELADO: NILDA MULLER GHIZONI (EXECUTADO)ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100)APELADO: JOSE GHIZONI (EXECUTADO)ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO – RECURSO MANEJADO A FIM DE SUPRIR SUPOSTA OMISSÃO NO VEREDITO – INTENTO DE PROVOCAR A REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA – VIÉS INSTRUMENTAL QUE NÃO SE PRESTA A ESSE FIM – ACLARATÓRIOS REJEITADOS A via dos embargos declaratórios não comporta a manifestação do inconformismo do vencido com o desfecho do julgamento, dês que pautado em argumentos jurídicos explicitados no corpo do acórdão embargado.
Somente quando o julgamento estiver viciado por contradição, omissão, obscuridade é que poder-se-á cogitar do acolhimento da pretensão manifestada em embargos de declaração.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as antes referidas, a 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, à unanimidade, conhecer e desprover os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante deste julgado.
Florianópolis, 15 de maio de 2025. -
22/05/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2025 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
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21/05/2025 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71
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20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71
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20/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0000567-27.2001.8.24.0010/SC (originário: processo nº 00005672720018240010/SC)RELATOR: ROBERTO LEPPERAPELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE)APELADO: NILSON WESSLER KULKAMP (EXECUTADO)ADVOGADO(A): MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952)ADVOGADO(A): VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002)APELADO: NILDA MULLER GHIZONI (EXECUTADO)ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100)APELADO: JOSE GHIZONI (EXECUTADO)ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 19/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 65 - 15/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
19/05/2025 15:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71
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19/05/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
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19/05/2025 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2025 15:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000567-27.2001.8.24.0010/SC (Aditamento: 70) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA APELADO: NILSON WESSLER KULKAMP (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952) ADVOGADO(A): VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002) APELADO: NILDA MULLER GHIZONI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) APELADO: JOSE GHIZONI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
25/04/2025 11:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
-
25/04/2025 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
25/04/2025 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 70
-
25/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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14/04/2025 16:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0504
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14/04/2025 08:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
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31/03/2025 02:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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28/03/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
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27/03/2025 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
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27/03/2025 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2025 15:24
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
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07/02/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000567-27.2001.8.24.0010/SC (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA APELADO: NILSON WESSLER KULKAMP (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952) ADVOGADO(A): VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002) APELADO: NILDA MULLER GHIZONI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) APELADO: JOSE GHIZONI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
06/02/2025 19:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
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06/02/2025 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/02/2025 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 175
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22/11/2024 12:36
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
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22/11/2024 09:53
Juntada de Petição
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22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>
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22/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000567-27.2001.8.24.0010/SC (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA APELADO: NILSON WESSLER KULKAMP (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952) ADVOGADO(A): VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002) APELADO: NILDA MULLER GHIZONI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) APELADO: JOSE GHIZONI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
21/11/2024 19:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/11/2024 19:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 183
-
18/11/2024 13:12
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0504
-
18/11/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
24/10/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
24/10/2024 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
23/10/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/10/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
-
16/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
24/09/2024 02:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/09/2024 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> DRI
-
23/09/2024 17:52
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
-
03/06/2024 13:07
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504
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03/06/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 11:26
Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP
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27/05/2024 18:09
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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27/05/2024 18:09
Recebidos os autos - BON02CV -> TJSC
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27/05/2024 17:55
Cancelada a Distribuição
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24/05/2024 13:08
Remetidos os Autos - CAMCOM5 -> DCDP
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23/05/2024 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> CAMCOM5
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23/05/2024 14:24
Decisão interlocutória
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10/05/2024 17:30
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0304 para GCOM0504)
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10/05/2024 17:09
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM3 -> DCDP
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10/05/2024 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
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10/05/2024 16:16
Determina redistribuição por incompetência
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10/05/2024 13:52
Juntada de peças digitalizadas
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08/05/2024 14:07
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
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08/05/2024 14:07
Juntada de Certidão
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07/05/2024 16:13
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
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07/05/2024 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 267 do processo originário (26/04/2024). Guia: 7790048 Situação: Baixado.
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07/05/2024 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 267 do processo originário (26/04/2024). Guia: 7790048 Situação: Baixado.
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07/05/2024 15:36
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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