TJSC - 5002585-57.2023.8.24.0076
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Turvo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 14:24
Despacho
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15/05/2025 18:48
Conclusos para despacho
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15/05/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/05/2025 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/05/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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04/12/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 04/12/2024
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03/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/12/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2025
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03/12/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002585-57.2023.8.24.0076/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: TIAGO DOS SANTOS MENDES EDITAL Nº 310068879643 JUIZ DO PROCESSO: MANOEL DONISETE DE SOUZA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TIAGO DOS SANTOS MENDES, Atualmente em lugar incerto Prazo do Edital: 30 dias Síntese da Denúncia: No dia 11 de março de 2022, sexta-feira, por volta da 1h30min da madrugada, na Rua José Roberto Trichês, Bairro São Brás, em Turvo/SC, Policiais Militares flagraram o denunciado trazendo consigo, para consumo pessoal, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, 0,3 grama de cocaína, cuja substância ativa (éster metílico da benzoilecgonina na forma ácida) é capaz de causar dependência física e/ou psíquica, estando o comércio e uso proibidos em todo o Território Nacional, nos termos da Portaria n. 344/1998, da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde.
Assim agindo, incidiu no artigo 28, caput, da Lei n. 11.343/2006. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
02/12/2024 13:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2024
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29/11/2024 16:31
Expedição de Edital - citação e intimação
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12/11/2024 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/11/2024 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/11/2024 17:49
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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11/11/2024 17:49
Alterado o assunto processual - De: Despenalização / Descriminalização - Para: Posse de Drogas para Consumo Pessoal
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11/11/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2024 17:36
Recebida a denúncia
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14/08/2024 15:54
Conclusos para despacho
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06/08/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/07/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 06:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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04/04/2024 18:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: ROGERIO CASTRO DE AVILA
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04/04/2024 18:17
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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04/04/2024 18:14
Juntada de Certidão
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01/04/2024 06:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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13/12/2023 17:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: ROGERIO CASTRO DE AVILA
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13/12/2023 15:48
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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13/12/2023 15:43
Juntada de Certidão
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31/07/2023 16:09
Decisão interlocutória
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31/07/2023 15:31
Conclusos para despacho
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20/07/2023 18:38
Juntada de Petição
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20/07/2023 18:28
Distribuído por dependência - Número: 50014037020228240076/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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